A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é uma das principais ferramentas para promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Dentro dessa comissão, o presidente da CIPA desempenha um papel fundamental, atuando como líder e facilitador das atividades da comissão.
Mas, afinal, o que faz o presidente da CIPA? Quais são suas atribuições, direitos e responsabilidades? Neste texto, vamos explorar essas questões com base na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) e em boas práticas de segurança do trabalho, atualizadas conforme as diretrizes mais recentes.
Qual é a função do presidente da CIPA?
O presidente da CIPA é o responsável por coordenar as atividades da comissão, garantindo que todas as ações previstas sejam realizadas de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sua função é essencial para o bom funcionamento da CIPA, pois ele atua como um elo entre os membros da comissão, os empregados e a empresa.
Entre as principais atribuições do presidente da CIPA, destacam-se:
- Convocar e presidir as reuniões da CIPA: O presidente é responsável por organizar as reuniões ordinárias mensais e as reuniões extraordinárias, quando necessário. Ele também deve garantir que as atas das reuniões sejam elaboradas e aprovadas.
- Coordenar as inspeções e ações preventivas: O presidente lidera as inspeções no ambiente de trabalho, identificando riscos e propondo medidas para eliminá-los ou minimizá-los.
- Representar a CIPA perante a empresa: O presidente é o porta-voz da comissão, apresentando relatórios, sugestões e demandas à direção da empresa.
- Promover campanhas de conscientização: Ele deve incentivar a participação dos colaboradores em ações de prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e assédio.
- Acompanhar a implementação do PGR e do PCMSO: O presidente da CIPA deve colaborar com a empresa na execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que substituiu o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Quem escolhe o presidente da CIPA?
O presidente da CIPA é indicado pelo empregador, ou seja, pela direção da empresa. Essa indicação é feita com base na confiança e na capacidade do profissional para liderar a comissão.
Já o vice-presidente da CIPA é escolhido entre os representantes dos empregados, sendo geralmente o mais votado na eleição da comissão. Essa dupla atuação garante um equilíbrio entre os interesses dos empregados e da empresa.
Quanto tempo dura o mandato da CIPA?
O mandato da CIPA, incluindo o do presidente, tem duração de um ano, conforme estabelecido pela NR-5. Após esse período, é realizada uma nova eleição para escolher os membros da comissão, e o empregador pode indicar um novo presidente ou reconduzir o atual, caso julgue necessário.
Presidente da CIPA tem estabilidade?
Não, o presidente da CIPA não tem estabilidade no emprego. A estabilidade garantida pela NR-5 aplica-se apenas aos membros eleitos da CIPA, ou seja, aos representantes dos empregados. O presidente, que é indicado pelo empregador, não possui essa proteção. No entanto, ele pode ser demitido apenas por justa causa, conforme previsto na legislação trabalhista.
Presidente da CIPA ganha alguma coisa?
O presidente da CIPA não recebe remuneração adicional específica pela função. No entanto, ele pode ter acesso a benefícios indiretos, como:
- Desenvolvimento profissional: A experiência de liderar a CIPA pode ser um diferencial no currículo, especialmente em áreas relacionadas à segurança do trabalho.
- Reconhecimento: O presidente ganha visibilidade dentro da empresa, demonstrando comprometimento com a segurança e o bem-estar dos colaboradores.
- Treinamentos: Ele participa de capacitações obrigatórias sobre segurança do trabalho, prevenção de acidentes e combate ao assédio, o que amplia seus conhecimentos.
Quais as vantagens de ser presidente da CIPA em uma empresa?
Ser presidente da CIPA traz diversas vantagens, tanto profissionais quanto pessoais. Entre as principais, destacam-se:
- Liderança e visibilidade: O presidente tem a oportunidade de liderar uma equipe e se destacar na empresa.
- Aprendizado contínuo: A função proporciona conhecimentos em segurança do trabalho, gestão de riscos e prevenção de assédio.
- Contribuição para um ambiente seguro: O presidente pode fazer a diferença na vida dos colegas, ajudando a criar um local de trabalho mais seguro e saudável.
O presidente da CIPA pode ser demitido?
Sim, o presidente da CIPA pode ser demitido, mas apenas por justa causa. Como ele não possui a estabilidade garantida pela NR-5 (que se aplica apenas aos membros eleitos pelos empregados), a empresa pode decidir substituí-lo a qualquer momento, desde que respeite as normas trabalhistas.
O presidente da CIPA desempenha um papel crucial na promoção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho. Suas atribuições vão desde a coordenação das reuniões e inspeções até a representação da comissão perante a empresa.
Embora não receba remuneração adicional e não tenha estabilidade no emprego, o presidente ganha reconhecimento, experiência e a oportunidade de contribuir para um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
Entender o que faz o presidente da CIPA é essencial para empresas e colaboradores que buscam fortalecer a cultura de prevenção e bem-estar no trabalho. Com base na NR-5 e nas boas práticas de segurança do trabalho, é possível garantir que a CIPA, liderada por um presidente capacitado e comprometido, cumpra seu papel de forma eficaz e transformadora.