Acidentes de trabalho matam mais de 5 pessoas sem equipamentos de segurança por dia no Brasil. O setor da construção civil é um dos campeões em acidentes relacionados ao trabalho, perdendo só para o transporte de cargas por rodovias. O Ministério Público do Trabalho afirma que a cada quatro horas e meia uma pessoa morre
Com a implementação do eSocial, muitas dúvidas surgiram a respeito das responsabilidades previdenciárias dos empregadores, tais como: Quando deve ser elaborado o LTCAT, quem deve fazê-lo e como atender às exigências legais para não ter problemas com esse documento? Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber sobre o assunto. O que significa LTCAT?
A partir de agora é possível emitir por meio digital alguns documentos de saúde e segurança do trabalho. A validade destes documentos eletrônicos é garantida por meio de certificação digital que corresponda aos parâmetros da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP). É o que diz a Portaria nº 211, de 11 de Abril de 2019, que
A redução dos riscos no ambiente laboral é um direito social de todo trabalhador, deve ser implementada e custeada pelo empregador, mediante o cumprimento das obrigações constantes nas Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Além objetivar a proteção do trabalhador com a eliminação da exposição a agentes prejudiciais à sua saúde e
Hoje, 12 de abril de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria nº 210 de 11 de abril de 2019, que altera a Norma Regulamentadora nº 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração), aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. As principais alterações estabelecidas pela Portaria nº 210
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é constituída por representantes designados pelo empregador e por representantes eleitos pelos empregados, respeitando o dimensionamento constante no Quadro I da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos termos da referida norma, os membros eleitos pelos trabalhadores deverão cumprir o mandato de 1
