Quando deve ser elaborado o LTCAT?

Com a implementação do eSocial, muitas dúvidas surgiram a respeito das responsabilidades previdenciárias dos empregadores, tais como: Quando deve ser elaborado o LTCAT, quem deve fazê-lo e como atender às exigências legais para não ter problemas com esse documento? Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber sobre o assunto. O que significa LTCAT?

Classificação dos Acidentes de Trabalho

A redução dos riscos no ambiente laboral é um direito social de todo trabalhador, deve ser implementada e custeada pelo empregador, mediante o cumprimento das obrigações constantes nas Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Além objetivar a proteção do trabalhador com a eliminação da exposição a agentes prejudiciais à sua saúde e

Membro reeleito precisa realizar o treinamento da CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é constituída por representantes designados pelo empregador e por representantes eleitos pelos empregados, respeitando o dimensionamento constante no Quadro I da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos termos da referida norma, os membros eleitos pelos trabalhadores deverão cumprir o mandato de 1