O que é Artigo, Alínea, Inciso, Item, Caput e Parágrafo?

As normas jurídicas consistem na principal fonte formal do direito, o qual, por sua vez, é definido como uma ciência social voltada para regulação da conduta humana. Assim como qualquer atividade realizada no âmbito das profissões, os legisladores também devem seguir normas técnicas para padronização dos textos que elaboram. Trata-se da técnica de redação legislativa,

Quem pode assinar estágio supervisionado?

Neste texto, responderemos a pergunta de um leitor. Especificamente, sobre quem pode assinar estágio supervisionado? Portanto, se você também tem dúvida, confira o texto. O estágio supervisionado trata-se de uma atividade profissionalizante realizada por estudantes que frequentam instituições de educação superior ou técnico, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino

Aposentadoria por Invalidez 32 é definitiva?

Os benefícios previdenciários são parcelas pecuniárias que visam assegurar o sustento do trabalhador que contribui para a Previdência Social, quando este alcançar os requisitos legais, garantindo-lhe dignidade de vida até mesmo quando não for mais economicamente ativo. De exemplos destes benefícios, citam-se as aposentadorias, cujo o direito de recebimento do trabalhador é definitivo, desde que

Como conseguir estágio de Técnico em Segurança do Trabalho

Neste texto, daremos algumas dicas de como conseguir estágio de Técnico em Segurança do Trabalho. Se você encontra-se em busca de um estágio, confira! O estágio obrigatório é um dos requisitos para a conclusão de qualquer curso técnico ou superior. Durante este período o estudante terá contato com a realidade da área de atuação, colocando em