A segurança do trabalho é o conjunto de medidas adotadas, cujo o objetivo é minimizar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, protegendo a integridade e a capacidade do trabalhador.
Quando acontece um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional, para que a empresa seja responsabilizada por tal fato é preciso estar comprovando o nexo causal entre o fato e o dano.
Nesse sentido, explicaremos nesse artigo o que é o nexo causal na segurança do trabalho e de que maneira ele se configura.
Nexo Causal na Segurança do Trabalho: O que é? Como funciona?
Primeiramente, o Nexo causal é a associação entre a conduta do agente e o dano produzido em razão dessa conduta, ou seja, não seria possível se atribuir a reparação de um dano à alguém se entre a conduta e o dano não existisse uma relação de causalidade, qual seja, o nexo causal.
Isto é, para responsabilizar alguém pela prática de um ato ilícito faz-se necessário a configuração da relação de causa e efeito entre a violação do dever jurídico e dano propriamente dito.
Na área de segurança do trabalho, o nexo causal está diretamente ligado aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais, por isso, é fundamental que se faça presente a relação de causa e efeito entre a lesão, o trabalho e o acidente.
Essa relação causal é que irá estabelecer um vínculo entre determinado evento com o acidente propriamente dito, ou seja, é através dessa relação causal que se poderá atribuir se ação ou omissão do agente deu ou não causa ao dano sofrido, seja ele acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Podemos dizer que o nexo causal em segurança do trabalho é o elemento referencial entre a conduta do agente e o resultado, isso quer dizer que é através dele que poderemos averiguar quem ou o que causou o evento danoso.
⇒ Leia também: O que é uma Concausa?
Sabemos, que a empresa é responsável pela adoção de medidas individuais e coletivas que visem a segurança e a saúde do trabalhador, portanto, é seu dever implementar medidas de segurança do trabalho que evitem qualquer tipo de dano à saúde e a integridade dos trabalhadores.
Na hipótese de acontecer um dano à saúde do trabalhador, ou seja, um acidente de trabalho ou doença ocupacional e ficar comprovado através do nexo causal que a empresa ou o responsável direto contribuiu para esse evento danoso poderá existir o dever de indenizar, é o que chamamos de responsabilidade civil.
Ademais, o nexo causal relacionado ao acidente de trabalho pode ser dividido em três modalidades:
- Causalidade direta – Se caracteriza o nexo quando ocorre um acidente em razão de uma atividade do trabalho ou a serviço da empresa;
- Causalidade indireta – O fato que gerou o acidente não está ligado à execução de determinada atividade, podemos citar como exemplo uma agressão praticada por terceiros contra o funcionário no local de trabalho;
- Concausalidade – Existe quando o acidente, mesmo relacionado ao trabalho, ocorre por outros fatores cujas causas são relacionadas ao trabalho.
Desse modo, podemos afirmar que o nexo causal em segurança do trabalho se configura quando ocorre uma falha na politica de saúde e segurança do trabalho da empresa, por exemplo, uma falha na implantação e fiscalização das medidas protetivas individuais e coletivas, o que consequentemente poderá terminar em acidente de trabalho ou doença ocupacional, nesse caso, se ficar comprovado o nexo entre o fato e o dano, os responsáveis deverão ser punidos.