O que é B31, B32, B91, B92, B93 e B94 do INSS?

Saiba o que é o B31, B32, B91, B92, B93 e B94, tal como suas diferenças. Confira!

O INSS classifica seus benefícios por espécies e cada uma possui um número para sua identificação.

Quais as Diferenças entre B31, B32, B91, B92, B93 e B94?

Essa configuração é a forma do INSS se referir às diversas espécies de benefício existentes. Cada número corresponde a uma espécie distinta e apenas com essa numeração já é possível identificar os direitos e requisitos que envolvem cada uma delas.

Há diversas outras espécies. Por exemplo, B42 é Aposentadoria por Tempo de Contribuição, B41 é Aposentadoria por Idade, entre outros. Serão analisadas neste artigo, no entanto, as espécies decorrentes de incapacidade para o trabalho.

B31 – Auxílio-doença Previdenciário

É o benefício devido ao segurado que após cumprida a carência exigida, quando for o caso, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.

Trata-se do auxílio-doença comum, neste benefício a incapacidade para o trabalho é decorrente de uma doença ou acidente que não tem referência com a atividade exercida.

Características:

  • Carência – 12 meses;
  • Valor – 91% do salário de benefício;
  • Volta ao trabalho – é definida pela perícia médica do INSS.

B32 – Aposentadoria por Invalidez

É o benefício devido ao segurado que, independentemente de estar em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

Características:

  • Carência – 12 meses;
  • Valor – 100% do salário de benefício;
  • Volta ao trabalho – o INSS poderá convocar o segurado a qualquer tempo, para que se submeta à perícia e seja verificado se o mesmo permanece incapaz para o trabalho.

B91 – Auxílio-doença Acidentário

Possui o mesmo conceito do B31, mas a incapacidade, nesse caso, deve ser decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional e o segurado deve ser empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso ou segurado especial.

A definição se o auxílio-doença será de natureza previdenciária ou acidentária será realizada pela perícia médica do INSS, após verificação se a incapacidade do segurado para o trabalho possui relação com a atividade exercida.

Características:

  • Carência – isento de carência;
  • Valor – 91% do salário de benefício;
  • Volta ao trabalho – é definida pela perícia médica do INSS.

B92- Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Possui o mesmo conceito do B32, mas a incapacidade, nesse caso, deve ser decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional e também está limitado às categorias citadas na espécie B91.

Características:

  • Carência – isento de carência;
  • Valor – 100% do salário de benefício;
  • Volta ao trabalho – o INSS poderá convocar o segurado a qualquer tempo, para que se submeta à perícia e seja verificado se o mesmo permanece incapaz para o trabalho.

B93 – Pensão por Morte por Acidente de Trabalho

É o benefício concedido aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho, também restrito às categorias citadas na espécie B91.

Para aqueles que pertencem a categorias diferentes, na hipótese de óbito do segurado, o benefício concedido aos dependentes é o B21 – Pensão por Morte Previdenciária.

Características:

  • Carência – independe de carência;
  • Valor – 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.

B94 – Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício com característica de indenização, devido ao empregado, trabalhador avulso e segurado especial que ficaram com sequelas definitivas após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza.

A confirmação da sequela será feita pela perícia médica do INSS e o acidente que deu origem a ela deve ter, necessariamente, ocorrido no período de manutenção de qualidade de segurado.

Características:

  • Carência – independe de carência;
  • Valor – 50% do salário de benefício;
  • Volta ao trabalho – não interfere na volta ao trabalho.

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Comentários

  1. Luciene Brito

    O INSS é bem esperto,me afastei duas vezes com o b.91 fiquei com sequelas devido ao trabalho.Nunca me falaram que eu tinha direito ao b.94.Sorte a minha que sempre estou procurando informação.

    Responder

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