A Permissão de Trabalho – PT ou Permissão para Trabalho – PPT é um documento de autorização para a realização de determinada atividade ocupacional, seja em máquinas, áreas e/ou equipamentos.
Como exemplo de atividades ocupacionais precedidas da Permissão de Trabalho, temos: o trabalho à quente, o trabalho em espaço confinado, o trabalho em alta tensão, o trabalho com produtos químicos, entre outras atividades de trabalho.
Para que serve a Permissão de Trabalho – PT?
A Permissão de Trabalho – PT ou Permissão para Trabalho – PPT tem como objetivo se certificar da observância dos requisitos mínimos de segurança e da saúde dos trabalhadores envolvidos, bem como das pessoas próximas.
Quando emitir a Permissão de Trabalho – PT?
A Permissão de Trabalho deve ser aplicada em todas as áreas da empresa, inclusive, às empresas prestadoras de serviço.
A Permissão de Trabalho deverá ser emitida e preenchida sempre quando houver a realização de serviços, como:
- Trabalho em espaços confinados;
- Trabalho à quente (solda e corte de qualquer natureza);
- Trabalho em altura;
- Escavações ou escoramentos, demolição, perfuração;
- Trabalho em Alta Tensão;
- Entre outros tipos de trabalho, conforme necessário.
Geralmente, a Permissão de Trabalho é emitida em 2 (duas) vias, sendo uma via disponibilizada ao responsável pela execução do trabalho e a outra via com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou com o corpo de bombeiros da empresa, caso houver.
Quem pode emitir a Permissão de Trabalho – PT?
Antes de tudo, o empregador deve emitir uma autorização por escrito das pessoas autorizadas, conforme a natureza da atividade, a emitirem e assinarem as Permissões de Trabalho.
Em relação a quem pode emitir a Permissão de Trabalho – PT, geralmente, são os empregados pertencentes ao SESMT e/ou ao corpo de bombeiros da empresa, quando houver.
Quem pode assinar a Permissão de Trabalho – PT?
Em geral, o empregado autorizado a assinar a Permissão de trabalho é o responsável pela área ou setor na qual o trabalho será realizado, em conjunto com o SESMT e/ou o corpo de bombeiros da empresa, caso houver.
Procedimentos para Permissão de Trabalho – PT
Entre alguns procedimentos básicos no estabelecimento da Permissão de trabalho, temos:
- Garantir que a atividade não seja iniciada antes da elaboração e anuência da Permissão de Trabalho;
- O trabalho somente poderá ser iniciado após a aprovação da Permissão de Trabalho – PT;
- Antes de iniciar a atividade, informar as pessoas que circulam ou trabalham próximas da área;
- Realizar o isolamento e a sinalização adequada do local onde será executado o trabalho;
- De modo verbal, apresentar a Permissão de trabalho aos funcionários envolvidos, as instruções de segurança e as precauções a serem desenvolvidas na realização da atividade;
- Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual – EPI adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento;
- Uma das vias da Permissão de trabalho, deverá ficar de posse do executante do trabalho, devendo ser apresentada sempre que solicitada;
- Recomenda-se nas trocas de turno e/ou nas interrupções do trabalho, que a PT ou PPT seja revalidada;
- A empresa deve garantir o armazenamento e a conservação da Permissão do trabalho;
- Assegurar que as ferramentas e os equipamentos a serem utilizados estejam em boas condições segurança e conforme ao disposto nas Normas;
- A Permissão de Trabalho será válida até o término do trabalho, exceto na ocorrência de interrupções prolongadas;
- Certificar que as pessoas designadas para o trabalho estejam devidamente treinadas e qualificadas.
Modelos de Permissão de Trabalho – PT
Para melhorar o entendimento a respeito da PT, disponibilizaremos a seguir alguns modelos ou formulários de Permissão de Trabalho – PT. Para conferi-los, basta acessar: Modelos de Permissão de Trabalho – PT. Além desses, segue mais alguns modelos extras referentes ao trabalho em altura, acesse: Permissões de Trabalho – PT para Trabalho em Altura.
