Os integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA?

Saiba se os integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA. Confira o texto!

Não é raro, vermos estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho com dúvidas acerca da possibilidade dos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT se candidatar à eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Em virtude disso, abordaremos nessa publicação sobre o assunto, com o objetivo de sanar as possíveis dúvidas dos nossos leitores sobre o tema.

Primeiramente, conforme estabelece a norma regulamentadora nº 05, para se candidatar às eleições da Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA o trabalhador deve ser empregado do estabelecimento.

Além disso, a norma regulamentadora nº 05, estabelece que todos os empregados do estabelecimento, terão a liberdade de inscrição na eleição da CIPA, independentemente dos setores ou locais de trabalho, com o fornecimento do comprovante.

Dessa forma, concluí-se que qualquer integrante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoSESMT que for empregado do estabelecimento onde haverá a eleição, poderá livremente se candidatar às eleições da Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA.

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Vale destacar, que segundo o item 4.4 da norma regulamentadora nº 04, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoSESMT deverá ser integrado por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, conforme estabelece o Quadro II da norma regulamentadora nº 04.

⇒ Leia também: O que é SESMT?

Comentário sobre a presença dos integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA

Embora, durante a leitura do texto constatamos que qualquer integrante do SESMT possa participar da Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA, desde que seja empregado da empresa no estabelecimento onde ocorrerá a eleição. Se observarmos as atribuições da CIPA e do SESMT nas suas respectivas normas regulamentadoras, veremos que possuem atribuições bem distintas, mesmo que o objetivo de ambos, seja promover a saúde e a segurança do trabalhador no local de trabalho.

Em virtude disso, a participação de integrantes do SESMT na CIPA pode ocasionar confusão na execução de suas obrigações, sobrecarga de afazeres, desorganização e a perda do objetivo da CIPA e/ou do SESMT dentro da empresa.

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7 Comentários

  1. se os outros funcionários não tem sobrecarga, os do SESMT também não terão, mas é importante que mais funcionários de outros setores se envolvam com a segurança do trabalho, os do SESMT devem incentivar a participação de outros setores e ficarem de fora da CIPA.

  2. Boa tarde.

    Me explique na NR 4 no item 4.10 que fala o seguinte “Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.” sendo a pessoa eleita não seria uma atribuição amais na empresa?

    1. Olá Uendel!

      Válido questionamento.

      Avaliando o item 4.12 da NR 4, encontramos duas alíneas, a “e” e a “l”, que podem nos ajudar nesta questão:

      _4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)_

      e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-
      la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5;

      l) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas…

      Perceba que o relacionamento do SESMT com a CIPA já é algo intrínseco, ou seja, está nas atribuições dos profissionais de Saúde e Segurança. Note também na alinea “e” que há a ressalva, “se valer apenas de suas observações”. Mas e se o TS ou ES ou MT ou ET/TET quiser mais do que isso? Se o profissional julgar necessário sua inferência na CIPA, até porque como já comentado aqui, muitas CIPAs não funcionam comondevem? Enfim, se o membro do SESMT quiser contribuir mais efetivamente com a CIPA, ele está errado em inscrever-se? Não, é um direito constituído.

      A alínea “l” ratifica isto ao citar que essencialmente o trabalho do SESMT é prevenção. E qual é o da CIPA? Não é prevenção? Então não existe desvio nas atividades de um dos profissionais do SESMT quando este participa da CIPA, concorda?

      Alguns podem julgar redundante, mas para estes, sugiro rever os processos dos dois grupos, no meu entendimento não conflitam, se complementam.

      Abraço forte!

  3. A empresa não segue as orientação do SESMT, assim o TST ou profissional da segurança do trabalho fica com o registro e liberdade em risco devido a omissão do empregador, se o TST entrar na CIPA terá mais força devido a estabilidade de emprego…sei que pode tirar um lugar de um cipeiro, mas, no caso se a CIPA não funciona naquela empresa, o que mais acontece no geral, porque os cipeiros querem apenas a estabilidade.

    O que vocês amigos da área da segurança consegue fazer se a empresa não quer fazer ?? Concientizar !!! e investimento nada !! Precisamos de ajuda!!! Gostaria de opiniões sobre o assunto…

    Att;
    Ailton

    1. Profissional na área de segurança a 20 anos, 17 como técnico e 3 como engenheiro, me sinto envergonhado em ver um profissional da área na cipa, a sua função conforme descrita no cbo é justamente promover a segurança do trabalho, para que se escrever em cipa? pela estabilidade? não concordo, e todos amigos durante minha jornada que pediram minha opnião eu sempre digo, sou contra, mais cada uma é cada um.

  4. Não consigo entender expressões do gênero, “tenho vergonha quando um membro do SESMT participa da CIPA.” Meu Deus!!! Cara, a Comissão é uma “Área” da empresa que deve ter por sua vez o apoio dos mebros do Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho. Assim não se sinta envergonhado por uma decisão alheia, que não fere princípio algum. Sugiro que apenas respeite o ponto de vista do outro.

    Particularmente vejo a expressão “ocasionar confusão na execução de suas obrigações, sobrecarga de afazeres, desorganização e a perda do objetivo da CIPA e/ou do SESMT dentro da empresa.” como muito subjetiva. O Operador de uma planta crítica, ou a pessoa que trabalha no CRD da empresa, ou na cozinha, podem ter as mesmas implicações e nem por isso são desencentivados a participar. Já fui membro eleito da CIPA e a minha estabilidade estava mais do que garantida na empresa, estando ou não na Comissão, tanto que anos depois ainda estou aqui. Incentivo a todo profissional do SESMT que queira participar, se inscrevam… façam parte, é uma experiência maravilhosa na carreira. Nossa formação, expertise nos temas, contribuem muito para o processo.

    No que tange ao item da NR 04, o 4.10, entende-se que as atribuições que desviem o profissional da Área de Saúde e Segurança do seu objetivo principsl na empresa, estão evocadas aqui. Por isso a pergunta deve ser, estar na CIPA soma ou subtrai das suas responsabilidades como prevencionista? Vale reflexão.

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