Como Denunciar Irregularidades Trabalhistas

Confira a seguir, algumas ferramentas que você pode utilizar para denunciar irregularidades trabalhistas.

De nada adiantam tantas leis visando garantir a saúde, a segurança e a dignidade do trabalhador se as mesmas não forem cumpridas. No entanto, várias irregularidades ainda fazem parte do dia-a-dia do trabalhador brasileiro. Por exemplo:

  • Falta de registro em CTPS;
  • Discriminação;
  • Assédio moral;
  • Falta de segurança e saúde ao trabalhador;
  • Violação do direito as férias;
  • Demissões arbitrárias;
  • Até mesmo, casos de trabalho em condições semelhantes à escravidão.

Em relação a escravidão, infelizmente, em pleno século XXI, ainda há muitas empresas que mantém trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Portanto, as empresas que não cumprem suas obrigações trabalhistas e desrespeitam seus empregados podem e devem ser denunciadas. Sendo assim, confira a seguir como denunciar irregularidades trabalhistas.

Como Denunciar Irregularidades Trabalhistas ao MTE

A fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas é uma atribuição das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, por meio das Delegacias Estaduais. Para denunciar o descumprimento dos direitos do trabalhador, o cidadão pode dirigir-se ao Posto de Atendimento do MTE mais próximo à sua casa.

Ebook GRO e PGR

A rede de postos de atendimento do Ministério do Trabalho encontra-se presente em diversas cidades e estados brasileiros. Para conferir o posto de atendimento do MTE mais próximo a sua residência, acesse: www.trabalho.gov.br/rede-de-atendimento.

O trabalhador pode fazer a denúncia de forma anônima, porém muitos fazem questão de ser identificados para ajudar a constituir prova para uma futura ação trabalhista. As denúncias também podem ser feitas por intermédio de seu sindicato, o que garante uma pressão extra na apuração dos fatos.

Como denunciar abusos na fiscalização trabalhista

É possível denunciar abusos na conduta dos agentes do MTE, como por exemplo, perseguição por motivos pessoais, exigência de suborno para ocultar infrações trabalhistas, erros, negligência, violação de direitos ou abuso de poder.

Como Denunciar Irregularidades Trabalhistas

Para isso, o empregado ou empregador que se sentir prejudicado deve entrar em contato com a Ouvidoria do MTE através do link: www.portal.mte.gov.br/ouvidoria/.

Como faço para denunciar irregularidades trabalhistas

Como Denunciar Irregularidades Trabalhistas - MPT

O Ministério Público do Trabalho – MPT lançou o aplicativo Pardal MPT, que permite flagrar e denunciar de forma anônima agressões aos direitos coletivos dos trabalhadores. É possível anexar fotos, vídeos e áudios à denúncia. Por enquanto, só está disponível para celulares com sistema operacional Android.

MPT Ouvidoria - Denunciar Irregularidades Trabalhistas

Outro aplicativo lançado pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, para celulares com sistema operacional Android, foi o MPT Ouvidoria. O aplicativo pode ser utilizado para realizar denúncias, tal como, dar sugestões, criticar e/ou elogiar o serviço do Ministério Público do Trabalho.

Ambos aplicativos, podem ser utilizados para denunciar exploração de trabalho infantil, trabalho escravo, riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, fraudes em contratos trabalhistas, atos contra a liberdade sindical, discriminação no ambiente de trabalho, assédio moral, entre outras violações que não envolvam apenas um único trabalhador.

Além dos aplicativos citados, as denúncias trabalhistas também podem ser realizadas através do portal do Ministério Público do Trabalho – MPT: www.portal.mpt.mp.br.

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74 Comentários

  1. ola nao sei oque faser fui a o ministerio do trabalho de minha cidade denunciar um suposto trabalho escravo e nao atenden e nem na cidade que me indicaram pois moro interior em Goiatuba e preciso faser esta denuncia oque eu faço?

  2. Meu filho trabalha em média 12 horas por dia sem carteira assinada sem nem um direito prescrito na lei , vai a pé pro trabalho sem vale transporte vem comer em casa N pagam horas extras N depositam fundo de garantia se trabalhar ganha se N for N ganha N recebe nada no sábado nem domingo mais como presisa trabalhar se submete e tudo

  3. Olá, quero saber onde fazer a denúncia e se fazendo a mesma,pode ser investigado. Pois trabalho 10 horas e meia sem carteira assinada e só recebo meio salario…porém sem acordo com o patrão para deminuir as horas trabalhadas. Trabalho segunda a sábado.

  4. Oi eu trabalho ja faz quatro meses e meu patrao disse que nao ia assina minha carteira o q devo fazer???
    Quero ter meus direitos
    Sou um trabalhafor

  5. Fui registrada em Abril 2014 e me demitiram em outubro 2015. Isso já faz 10 meses e até agora a Empresa não me fez assinar nenhum documento e nem fez a homologação. Nem mesmo me deixaram assinar o aviso prévio como também estão retendo minha carteira de trabalho. Estou atraz deles durante todo esse período e o meu patrão ou foge, ou simplesmente me ignora, além de não acertar o meu FGTS atrasados e me fez perder a data limite de dar entrada no meu seguro desemprego. O que devo fazer ?

    1. Vc deve procurar o sindicato e o ministério do Trabalho. E entrar com uma ação trabalhista. Pq ele não pode reter sua carteira se te demitiu e tem q te pagar todos os direitos ate dar baixa na sua Carteira.

  6. Olá venho sofrendo pressão na empresa que trabalho…
    Sofre um princípio de infarto fiquei internado uma semana a empresa não aceitou o atestado
    Estou sem poder trabalhar ainda mim recuperando .
    O sindicato não resolveu , o Drt de minha cidade (Alagoinhas BA) não atende tô sem saber o que faço … alguém pode me ajudar?

      1. Olá Erica, trabalho a 9 meses em uma loja sem carteira assinada sem direito algum trabalho de 8:30 as 18:00 com 2 horas de almoço ganho $600 de segunda a sábado e no domingo ele só paga $20 para ficar de 08:00hrs até 12:00hrs e essa loja desde quando abriu é microempreendedor e agora esta resistrada como empresa, a alguns meses atrás e desde a minha entrada, trabalho todos os feriados sem salário extra, alguns feriados são o dia todo e outros até meio dia, sou vendedora e as vezes viajo para comprar mercadorias em outro estado como preciso, eu não digo “NÃO” gostaria de saber como faço para resolver minha situação sem que eu possa me identificar?

  7. Quero saber se é normal vc trabalhar na fazenda e pagar por marmitex no mesmo valor da cidade se a diária é 60,00 vc paga 20,00 de comida si torna 450,00 nem la na nossa casa nao gastamos isso de feira e sem falar que todos caseiro tem que pagar energia acho isso o cumulo do absurdo o que podemos fazer nessa situação

  8. Olá meu esposo trabalha numa empresa já 4 anos e já 3 faz alguns meses que essa empresa está atrasando o pagamento ou seja o salário eles era para receber dia 5 e a empresa só está pagando no dia 10 só que no contra cheque ela coloca como se tivesse pagando no dia 5 e isso não está acontecendo isso é normal para uma empresa

  9. Na empresa que trabalho tem diferença entre os funcionários, alguns podem fazer o que quer, faltar, chegar hora que bem entende, mudar de horário e outros por qualquer erro tudo é advertência… Somos operadores de caixa, e não podemos ver os valores do fechamento, não é conferido , no caixa entra varias pessoas e se da quebra um só que paga, o prejuízo é só de um…é proibido ver o quanto você tem de banco de horas, tudo é proibido. Também tem uma taxa de reconsulta de cheque que somos obrigados a pagar por todo cheque que é passado no caixa… VC só pode ir ao banheiro se alguém te autorizar, se sair sem autorização recebe advertência. Quando se trabalha no domingo VC é obrigado a chegar as 7:30 da manhã e bater o ponto só depois que der as 11:00 de descanso, mas não é respeitado.

  10. Olá, Meu marido trabalha em um empresa á dois anos. Não recebe salário á três meses, nunca recebeu décimo. E durante esses dois anos de trabalho nunca recebeu o salário de forma correta. Pois eles mandam ele assinar como se estivesse recebendo certo. Uma empresa pode agir dessa forma?

  11. Oi minha irma trabalha numa churrascaria e ate hj nao recebeu a parcela do decimo
    O patrao dela faz elas assinar o holerite no dia cinco de cada mes mas so efetua o pagamento no fim do mes…

  12. Aqui na Bahia tem uma empresa que os funcionários Ganha 880 Reais Pra viajar dormir em posto de gasolina sem segurança nem uma sem seguro algum e sem adicional noturno…dorme dentro de um baú e so tem 40 reais por dia pra café da manha. Banho e almoço e jantar fica 4,5 dias trabalhando corrido ,volta e viaja de novo sem descanso ,acho isso um absurdo… Sei que existe desemprego mais por favor nao escravisse os trabalhadores..VM saj. Tamo de olho.

  13. Fiz uma denúncia da minha empresa que não paga 1/3 de férias, não respeita a tabela de hora aula pelo sindicato e paga décimo com seis meses de atraso e foi indeferida. Não entendi?

  14. Trabalhei três meses ele falou que tava de carteira assinada mas ele só colou o papel na minha carteira como faço pra sabe o que fazer pra recebe meus direitos

  15. Olá, fui contratado numa Churrascaria, comecei sob pressão total nos primeiros dias e a pressão só aumentava, após uma semana fui demitido por “A empresa teve queda nos faturamentos” essa foi a justificação do patrão.
    Isso já se passaram dois meses e eu não sei como faço, me sinto lesado até hoje, tenho duvidas se houve irregularidades até aí porque eu ainda nem falei que não houve nenhum registro na minha CTPS.

  16. Gostaria de saber como podemos agir na seguinte questão: meu marido trabalha como estofador em uma fabrica onde todos os funcionários tem o direito a salubridade e a empresa alega que estofador la não tem a necessidade de receber. já a parte de marcenaria sim. ele tem medo de ir ao ministério denunciar. diante disso como posso agir?

  17. Eu trabalho num laboratório de patologia eu fiquei até o último dia da minha gravidez que foi em 14.12.2016 precisei sair de licença maternidade 180 dias, mas até o momento não arrecebir meu salario até agora 30.04.2017 a dona não atende telefone e nem deixa eu ir no local do trabalho pra buscar explicação……que devo fazer pra buscar meus direito?

  18. Boa noite
    Então, trabalho numa loja de atacado, faço uma jornada de trabalho de dez horas por dia as vezes até mais, o encarregado do meu setor nos submete a comer lanche e não fazer hora de almoço, sobrecarrega o trabalho de alguns não tá nem aí pra saúde e bem estar dos seus funcionários e gostaria de saber como denunciar, alguém poderia me orientar ?

  19. Olá boa noite meu nome é Giselle gostaria de saber se posso fazer uma denuncia anônima de onde eu estou trabalhando,pois na empresa que estou tem uma funcionária de 15 anos trabalhando e outra a gente trabalha de telemarketing nesse caso é só comissão a gente não tem salário fixo então se a gente não vender a gente fica sem receber eles só assinam carteira de bater a meta do mês ou só no 2 meses e nem contrato eles não faz com a gente ..
    Ah tbm eles tava querendo que a gente fizesse planfetar depois do horário sendo que a gente não tem nem salário..
    O que fazer
    Obrigada

  20. oiii onde eu trabalho eu começo as 6;30 ate 12;00 e das 13;00 ate as 17;50 e aos sabados das 6;30 as 10;00 horas e nao paga oras extras..ta certo isso?quais os horarios sertos? obrigada….

      1. Olá! Gostaria de saber como proceder em caso de perseguição na empresa por motivos pessoais.Trabalho como operadora de caixa em uma rede de supermercados com 12 operadoras,sendo que existe uma escala na frente de loja para evitar que fiquemos sobrecarregadas em um único caixa.Tipo: caixa que fica próximo da entrada e saída do mercado tem um fluxo maior de clientes.Mas como dois ficais se uniram para me prejudicar emocionalmente e fisicamente,vivem me colocando nesses caixas de mais movimento,simplesmente porque não estão de mim.Me sinto cansada,e sinto dores na coluna.Por muito tempo,estou passando por isso.Resolvi falar com o gerente,relatando todo o ocorrido,a princípio me trocaram de caixa.Entrei de férias e quando retornei,continuam me sacaneando a ponto dos outros colegas ficarem me encarnando por trabalhar mais que os outros.Oque devo fazer? Se existe uma escala,mais meu nome quase sempre continua no caixa de entrada da loja.

  21. Meu marido trabalhou numa empresa 10 anos sem carteira assinada. Agora ele assinaram a carteira dele a mais o menos um ano e meio .e colocou ele para trabalhar de eletricista sem ter nenhum curso nessa área sem nenhum equipamento de segurança. Esses dez anos que ele trabalhou eles não terão nem um centavo para ele de acerto. ele trabalha assim pode.

  22. Trabalho alguns meses de carteira assinada , mas antes era sem registro, dês estou grávida , de uns tempos pra cá, minha superior vem me perseguindo, marcação cerrada em cima de mim, acho que por conta da gravidez, posso denunciar?

  23. Minha filha trabalha em uma empresa que obriga os funcionários a levarem papel higienico de casa para seu uso, isso é corretoi? Também obrigam os funcionários a lavar banheiros e limpar o chão, mesmo sendo contratados para funções administrativas de curso superior, sob ameaça de demissão.

  24. Aqui nós trabalhamos em uma Fazenda que ñ dar nem um epei nem botinas temos que comprar do nosso bolso quando estamos na lavoura leva marmita come no meio da lavoura sem proteção nem uma horário de almoço é as 12:00 o almoço chega 13:00 ou mais ñ temos horário para nada so para começar a trabalhar que podemos Faser nesta situação? ?????

  25. Na empresa que trabalho assinamos uma coisa que não recebemos, por exemplo a periculosidade que temos direito por trabalharmos em cima de uma moto. Fomos reivindicar com nosso patrão e o que nos respondeu foi o seguinte: se quisermos receber teremos que trabalhar com o nosso veículo próprio. O que devemos fazer nessa situação? E sem contar que desconta do nosso pagamento quando o cliente não paga os boletos da empresa.

  26. Sou Eletrotécnico, na minha empresa não paga adicional de periculosidade. Eu e meus colegas questionamos, mas a empresa disse que não pagaria. Não tivemos sucesso junto ao sindicato. O podemos fazer?

  27. Uma empresa pode fazer pagamento de funcionários pelas iniciais das letras do seu nome? Sendo q quem tem o nome com a inicial da última letra do alfabeto receberia depois de tds os.ou seja, seria os últimos a receber?

  28. Como fazer em caso da empresa atrasa o salário por cinco meses ñ depositar o fgts todo mês e atrasar 2 as férias ?tem na justiça 15 prosseso trabalhista muito já foram sentenciados com direito à recorrer.e são conhecidos na alta sociedade plevilegiada da cidade.e os prosseso atrasão ou se obtém informação privilegiada.tem muita falcatruas

  29. eu trabalho numa material de construçao ja estou nessa loja ja vai pra um ano e meio a uns 4 meses mandaram os ajudantes embora e tenho q fazer o trabalho de dirigir carregar descarregar operar maquina fazer lajes manilhas so estou aki ainda porque nao posso ficar parado como q faço pra denunciar? alguem pode me ajudar?

  30. tem uma empresa que contrata com um salario minimo e coloca pessoas pra trabalhar mais de 10 horas por dia eu mesmo trabalhei la mais sai com muintos problemas de saude oque devo fazer

  31. Ola estou gravida e fui demitida
    Sem direito a nada recebi meu ultimo mes 600 o patrão disse que nao tem responsabilidade porque estou com 3 mes de gravidez e ele tem dois mes e 15 dias que entrou como novo dono
    Antes disso tinha outros dono esses foram enbora sem paga nemhum funciorio dai entro esse que me demetiu alguem me responda ele nao tem mesmo obrigacao de me mante enpregada?
    Porque no total trabalhei cinco meses tres com os primeiro que foi enbora sem paga e dois com esse que me mando enbora alguem me ajude nao sei o que fazer

  32. Quero saber um número para poder denunciar uma firma em que trabalha muita gente sem registro na carteira, chegam as 6hs da manhã e não tem hora pra sair, como faço?

  33. Olá!
    Meu marido trabalha a 4 anos numa empresa
    Ele acaba de sofre uma alteração em seu horário de trabalho
    Sendo que ele trabalhava das 16h as 1:20
    E agora das 7h as 5
    Por esse motivo a empresa resolveu fazer cortes em benefício que ela fazia
    Como bonificação por metas de produção
    Eles podem tá fazendo isso por lei?
    Porque ele agora está recebendo muito menos do que ele recebia quando estava no horário da tarde!
    Ele já tem um processo em andamento por perseguição no serviço.

  34. sai de uma empresa e a outra que entrei assinou minha carteira antes da data de demissão da outra e por esse motivo perdi meu seguro desemprego quando fui dar entrada oque posso fazer.

  35. Sou caminhoneiro…toda semana viemos a mesma empresa nao tem estacionamento e nem banheiros que possamos usar…
    Usamos banheiro de um posto de combustíveis e o estacionamento… mas se quiser usar o estacionamento do posto tem que por 150 litros de combustíveis…quero denunciar a empresa…
    Alguém pode me ajudar para onde l8gar ou entrar em contato….precisamos de estacionamento e banheiro…ficamos na empresa te 2 dias e sem muito recursos…

  36. Boa tarde :Bom trabalho em um laboratório há 03 anos e há dois anos e quatro meses estou sem receber salário, fico pegando aos poucos no caixa quando tem
    Durante estes três anos só recebi décimo terceiro uma vez .
    Sair uma vez de férias e não me pagou
    Gente o que devo fazer? não aguento mais .!

  37. Eu trabalho de 7:30 a 5:30 faço tudo arrumou casa, lavo, passo, faço almoço e ainda ajudou no mercantil, limpo prateleira,limpo chão,atendo caixa,peso e ainda pelo em peso ganho 500 reais e não tenho carteira assinada ! É ainda tem mais a maioria das vezes vou almoçar 2 horas . Alguém me indica um número que eu possa fazer a denúncia anônima ? Ou alguém me aconselha algo que posso fazer ?

  38. Oi como faço para denunciar imprensa onde trabalho pois descobrir que a empresa não está registrada no ministério do trabalho e não tem FGTS e nem rais registrado e na minha carteira de trabalho o dono da firma assinou no dia 03042017 mas no ministério do trabalho não tem nada constando no sistema é porico eu não recebi meu PIS anoal o que devo fazer e o meu pagamento também está atrasado era pra receber no dia 07 e até hoje vc ele não fizeram o pagamento

  39. Quero saber se é crime contratar alguém mais não efetuar o registro por conta da pessoa ter um filho e ela não querer pagar pensão ?

  40. Na empresa tem gatos, cachorro e os funcionários são obrigados a conviver com urina de cachorro e fezes, uma tremenda sujeira e para completar os cachorros tiveram pulgas e infestou o local de trabalho e agora até rato está tendo lá, o que posso fazer ,onde procuro para irem lá para vistoriar o local

  41. Boa Tarde…..trabalhei em um salão de beleza, sem registro sem nada, eu e minha ex-cunhada, nesse tempo engravidamos juntas, diferença de 3 meses de uma gravidez pra outra…….Quando ela saiu de licença pois faltava 1 mês pro filho dela nascer, o marido da minha patroa registrou ela como secretária num escritório de contabilidade numa cidade vizinha a nossa…. Pra ela poder receber os direitos enquanto estava afastada do trabalho….. e Eu ela mandou embora faltando 1 mês pra minha filha nascer….Sem receber nada, Eu nunca recebi um salário inteiro certinho….pois ela descontava até meu almoço…. Mas da minha ex-cunhada não!!!

  42. Gostaria de saber como fazer uma denúncia da empresa que meu irmão trabalha… O setor que trabalha é escravo, só tem hora para entrar e não tem hora pra sair… entra as 5hr almoça as 10hr e depois que volta do almoço não tem horário de sair, podendo sair as 20hr..21hr… sem intervalo nenhum e Nem horário de café da tarde… Gostaria de saber como faço.

  43. Boa noite gostaria de saber como faço, pois a empresa que meu irmão trabalha eles não têm banheiro não tem água se quiser eles têm que comprar ou levar de casa, não tem horário de almoço eles têm que almoçar na cabine do estacionamento no horário em que estão trabalhando.

  44. Boa noite gostaria de saber como faço, pois a empresa que meu irmão trabalha eles não têm banheiro não tem água se quiser eles têm que comprar ou levar de casa , não tem horário de almoço eles têm que almoçar na cabine do estacionamento no horário em que estão trabalhando como posso ajudá-lo?

  45. Trabalhei por 2 meses e 12 dias. Fui contratada pra ficar inicialmente no lugar de uma funcionária que faria uma cirurgia e assim que terminasse o tempo de sua licença médica eu iria ficar em outra função. Pirém no dia que a funcionária chegou me demitiram dizendo não existir mais a vaga que me foi oferecida pq colocaram gostaria nos carros.Mentira!!! Pq sempre houve o sistema.Me enganaram da pior forma me tratando como um nada. Se contar que nesse tempo entrei sem fazer o exame admissional fui demitida e ficou por isso mesmo.Vergonha esse país de patrões que burla as leis trabalhistas e não respeitam o trabalhador. Adoraria saber de uma finalização nessa empresa.

  46. Bom dia eu conheco uma amiga que trabalha das 7 as 17 com 2 hs de almoco de sabado a sabado e trabalha de recpcionista e coletadora em um laboratorio e certo o que ela faz o ta tendo exploracao e so ganha um salario de recpcionista por favor o q ela deve fazer

  47. Sabe..eu não entendo como o ministério do trabalho e segurança pública não fiscaliza um trabalho irregular e escravo como a de vigia noturno que faz ronda nos bairros das cidades…As pessoas trabalham a noite em baixo de chuva e sem nenhuma segurança e sem nenhum direito trabalhista..Sem folga aos finais de semana e feriados..trabalho esse que já é pago pela população para a polícia fazer..por isso existe bases das polícias em cada bairro..uma vergonha para o ministério dos trabalhos e segurança pública..

  48. Olá. Meu nome é Paulo. Trabalho numa empresa de serviços de segurança patrimonial. No posto que trabalho está passando por reformas. Lá tomarmos água da torneira. É também não termos como esquecer nossa comida. Pois ligamos na empresa pedindo água e um microondas. Eles não dão a mínima com a situação.trabalho 12 horas sem uma cadeira pra sentar. Fizemos uma cadeira improvisada com arames. O que eu faço.

  49. Eu trabalho numa empresa já a 1 ano e não assinou minha carteira de trabalho. trabalho 2 horas a mais não tenho hora de entevalo tenho hora só pra entrar não tenho hora pra sair

  50. Fui contratado como fiscal de piso, ate as 22:00 atuo como fiscal de piso, apartir das 22:00 horas atuo como vigilante e operador de CFTV, das 00:00 as 05:00 das manha faco rondas com bastao, em uma escola enorme com 2 pisos e isso tudo sozinho.

  51. boa tarde eu trabalho em uma empresa de carteira assinada mais tanto eu como meus companheiros trabalhamos como escravo eu mesmo pôr exemplo pego no trabalho às sete da manhã e muitos dias chego às uma da manhã trabalhando arriscado a vida em cima de caminhão velho muitas vezes quebram e temos que esperar horas e horas e o pior eles não pagam horas extras trabalhamos de domingo a domingo todos os feriados nacionais eles nunca dão feriados pra ninguém se pagam o salário bruto só eu pego dois ônibus para chegar ao trabalho tenho que pagar do meu bolso porque eles não dão o dinheiro da passagem

  52. Estou trabalhando num motel a 5 meses e não assinou minha carteira eu trabalho a noite e só recebo 780 reais sem adicionais o que fazer

  53. Minha esposa está trabalhando em um provedor de internet, há 4 meses este mesmo provedor não paga o salário mínimo, e não acima carteira de trabalho. E ainda baixou o que ela ganhava, o que deve fazer?

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