Milhares de trabalhadores sofrem assédio moral diariamente no local de trabalho e não sabem. Muitos acabam desenvolvendo depressão, hipertensão, distúrbios do sono e outros problemas de saúde a longo prazo.
Saiba se você é vítima de assédio moral e qual atitude pode tomar a respeito.
O que é assédio moral no ambiente de trabalho?
O assédio moral é a exposição do empregado a situações ridículas, humilhantes ou constrangedoras, repetidamente e por um período de tempo prolongado.
No assédio moral, o agente se aproveita de sua superioridade hierárquica para humilhar o funcionário, que tem medo de reagir e perder o emprego. Há também situações em que o agente procede a uma degradação permanente das condições de trabalho, para obrigar o trabalhador a pedir demissão.
Embora não tenha previsão legal expressa, o assédio moral infringe o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à imagem e à honra das pessoas, garantidos pelos incisos III e X do artigo 5º da Constituição Federal.
O que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho?
Configura-se assédio moral quando um ou mais superiores hierárquicos frequentemente tratam o funcionário de maneira discriminatória, humilhante ou que dificulte propositadamente o trabalho do empregado. Entre alguns exemplos reconhecidos pela jurisprudência, pode-se citar:
- Metas inalcançáveis;
- Impor fantasias ou danças como punição;
- Negar folgas sem motivo justo;
- Isolar o funcionário ou deixa-lo sem função relevante;
- Desacreditar a capacidade do funcionário;
- Ameaças, acusações sem fundamento e ofensas pessoais;
- Revistas íntimas;
- Vigilância agressiva e constante;
- Expor o funcionário ao ridículo diante dos colegas;
- Frequentes trocas de turno ou de local de trabalho.
Vale lembrar que o assédio moral se caracteriza pela continuidade, e não por uma ou outra situação isolada. Cobranças e críticas ao trabalhador são perfeitamente lícitas, e somente configuram assédio moral se feitas de maneira humilhante, vexatória ou agressiva.
⇒ Leia também: Tipos de Assédio Moral no Trabalho.
Assédio moral no ambiente de trabalho gera indenização?
Sim. O assédio moral causa danos muitas vezes irreversíveis à autoestima, à imagem e à saúde física e mental do trabalhador. Por isso, a jurisprudência é pacífica em conceder indenização por danos morais às vítimas.
O que fazer no caso de assédio moral no ambiente de trabalho?
Empresas com alta competitividade e locais de trabalho informais e, por isso, mais abertos a brincadeiras são campeões de ocorrência de casos de assédio moral.
O trabalhador que se sente assediado deve manter a calma e a cabeça erguida e reunir provas, por exemplo: e-mails, testemunhas, laudos médicos constatando stress excessivo ou depressão.
Em empresas de grande porte, uma alternativa é conversar com o superior hierárquico do agressor. Se não resolver, o jeito é pedir demissão e ingressar com ação trabalhista para receber as verbas rescisórias e eventual indenização por danos morais.
O assédio moral no ambiente de trabalho autoriza o empregado a rescindir o contrato de trabalho por justa causa do empregador, pois a maioria das agressões pode ser encaixada em um dos incisos do artigo 483 da CLT. Neste caso, o empregado recebe todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
