Os integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA?

Saiba se os integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA. Confira o texto!

Não é raro, vermos estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho com dúvidas acerca da possibilidade dos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT se candidatar à eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Em virtude disso, abordaremos nessa publicação sobre o assunto, com o objetivo de sanar as possíveis dúvidas dos nossos leitores sobre o tema.

Primeiramente, conforme estabelece a norma regulamentadora nº 05, para se candidatar às eleições da Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA o trabalhador deve ser empregado do estabelecimento.

Além disso, a norma regulamentadora nº 05, estabelece que todos os empregados do estabelecimento, terão a liberdade de inscrição na eleição da CIPA, independentemente dos setores ou locais de trabalho, com o fornecimento do comprovante.

Dessa forma, concluí-se que qualquer integrante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoSESMT que for empregado do estabelecimento onde haverá a eleição, poderá livremente se candidatar às eleições da Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA.

Vale destacar, que segundo o item 4.4 da norma regulamentadora nº 04, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoSESMT deverá ser integrado por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, conforme estabelece o Quadro II da norma regulamentadora nº 04.

⇒ Leia também: O que é SESMT?

Comentário sobre a presença dos integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA

Embora, durante a leitura do texto constatamos que qualquer integrante do SESMT possa participar da Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA, desde que seja empregado da empresa no estabelecimento onde ocorrerá a eleição. Se observarmos as atribuições da CIPA e do SESMT nas suas respectivas normas regulamentadoras, veremos que possuem atribuições bem distintas, mesmo que o objetivo de ambos, seja promover a saúde e a segurança do trabalhador no local de trabalho.

Em virtude disso, a participação de integrantes do SESMT na CIPA pode ocasionar confusão na execução de suas obrigações, sobrecarga de afazeres, desorganização e a perda do objetivo da CIPA e/ou do SESMT dentro da empresa.

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