Modelo de PPRA

Neste texto, disponibilizaremos um modelo de PPRA. Mas antes, falaremos um pouco sobre o PPRA.

Sendo assim, a sigla PPRA refere-se ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, sendo a parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa ou instituição no campo da preservação à saúde e a integridade dos trabalhadores.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA tem como propósito à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e consequente do controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerado também a proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA é regulamentado pela Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978, que aprova a norma regulamentadora nº 09 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Conforme o subitem 9.1.1 da NR-09, estabelece que:

“9.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.“

Dessa forma, todos os estabelecimentos ou instituições que admitam trabalhadores como empregados devem possuir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, independentemente, do número de funcionários e/ou grau de risco.

Leia também:

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Modelo – Reconhecimento dos Riscos Ambientais

A tabela de reconhecimento dos riscos ambientais é destinada aos profissionais da área de segurança do trabalho para o reconhecimento dos possíveis riscos ambientais presentes no local de trabalho. Para visualizar e/ou realizar o download, por favor, acesse: Reconhecimento dos Riscos Ambientais.

Modelo de PPRA

Como prometido anteriormente, disponibilizaremos um modelo de PPRA, com objetivo de auxiliar os profissionais da área de segurança do trabalho no entendimento e na elaboração do PPRA. Para visualizar e/ou realizar o download do modelo de PPRA, acesse: Modelo de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Vale ressaltar, que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA deve estar articulado com o disposto nas demais Normas regulamentadoras, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.