Como fazer PPRA – Passo a Passo

Hoje, abordaremos sobre como fazer PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. A elaboração do PPRA é um assunto que traz muitas dúvidas, principalmente, aos estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho.

Sendo assim, o Blog Segurança do Trabalho com o objetivo de fornecer o melhor conteúdo, facilitar o entendimento e a aprendizagem dos nossos leitores, disponibiliza através desse texto um breve explicativo de como fazer o PPRA.

Como fazer PPRA – Primeiros Passos

Primeiramente, ao iniciar a elaboração de qualquer PPRA é importante que o responsável pela elaboração tenha o pleno conhecimento sobre os procedimentos realizados na empresa e dos parâmetros mínimos, estabelecidos pela norma regulamentadora nº 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA).

Dessa forma, aconselha-se ao responsável pela elaboração do PPRA a realização de visitas à empresa, o acompanhamento das atividades executadas e a realização de entrevistas com os funcionários envolvidos.

Como fazer PPRA – Etapas de Elaboração

Com o objetivo de simplificar e agilizar o processo de elaboração do PPRA, dividiremos em 3 (três) etapas:

  • 1º Etapa – Antecipação e Reconhecimento dos Riscos da Empresa – Como o próprio nome diz, esta etapa procura à antecipação e o reconhecimento dos possíveis riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho.

De acordo, o item 9.1.5 da norma regulamentadora nº 09, estabelece que:

Como fazer PPRA - Anexos
*Item 9.1.5 da NR-09.

Analisando o item acima, verifica-se que a norma regulamentadora nº 09, considera somente os riscos físicos, químicos e biológicos na elaboração do PPRA. No entanto, os riscos de acidentes e ergonômicos poderão também ser considerados na elaboração do PPRA. Para mais informações sobre os riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA, acesse:

⇒ Leia também: Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA.

Além disso, o item 9.3.3 da norma regulamentadora nº 09, determina no reconhecimento dos riscos ambientais que:

Como fazer PPRA - Anexos
*Item 9.3.3 da NR-09.
  • 2º Etapa – Avaliação – Como o próprio nome diz, está etapa será de avaliação dos dados obtidos durante a execução da 1º etapa (antecipação e reconhecimento dos riscos da empresa).

No entanto, se na 1º etapa de elaboração do PPRA concentramos nossas atenções para a avaliação qualitativa dos possíveis riscos ambientais presentes nos locais de trabalho. Na sua 2º etapa, realizaremos se necessário, a avaliação quantitativa dos presentes riscos ambientais constatados, visando comprovar a exposição dos trabalhadores aos riscos, o controle da exposição e/ou a inexistência dos riscos.

⇒ Leia também: O Que é Avaliação Qualitativa e Quantitativa?

A avaliação quantitativa será realizada através da utilização de equipamentos específicos na avaliação dos determinados riscos, observando se os valores encontrados estão em conformidade com os limites estabelecidos de tolerância e tempo de exposição.

  • 3º Etapa – Medidas de Controle – Está etapa estabelece-se as medidas cabíveis para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais constatados durante as etapas anteriores. No entanto, as medidas de controle serão somente adotadas quando forem verificadas uma ou mais das seguintes situações descritas abaixo:
  1. Identificação, na etapa de antecipação e reconhecimento, de risco potencial à saúde;
  2. Constatação, na etapa de antecipação e reconhecimento de risco evidente à saúde;
  3. Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
  4. Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

Entretanto, será na etapa medidas de controle, que estabeleceremos as metas, as prioridades e o cronograma de ação. Além disso, o PPRA deve estabelecer os critérios e os mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico de saúde, previsto na norma regulamentadora nº 07 (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO).

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Como fazer PPRA – Estruturação

Basicamente, não existe um modelo padrão de PPRA, no entanto o item 9.2.1 da norma regulamentadora nº 09, estabelece que o PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

Como fazer PPRA - Estruturação
*Item 9.2.1 da NR-09.

Nesse sentido, estabeleceremos abaixo uma básica estruturação de PPRA com objetivo de auxiliá-lo na elaboração do seu próprio Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

  • CAPA
Capa PPRA - Blog Segurança do Trabalho
*Imagem meramente ilustrativa.

Na capa do PPRA constará basicamente os seguintes itens, abaixo:

– Nome da Empresa;
– A data de conclusão e vencimento do PPRA;
– Constará o título (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA);

  • ÍNDICE

O índice ou sumário deve indicar detalhadamente os capítulos e a numeração das páginas presentes no PPRA. Por exemplo:

Índice PPRA - Blog Segurança do Trabalho
                              *Imagem meramente ilustrativa.
  • DOCUMENTO-BASE

O documento-base funciona como se fosse uma segunda capa do PPRA. É a partir do documento-base que todos os aspectos estruturais do PPRA serão estabelecidos.

  • INTRODUÇÃO

Geralmente, na introdução é apresentado uma simples síntese do conteúdo presente no PPRA e das legislações pertinentes ao assunto. Por exemplo:

Por solicitação da Empresa ___________________, realizamos levantamento de dados para a elaboração do PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-9), conforme estabelece a Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994. O trabalho de elaboração deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é de responsabilidade do Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. ________________________.    […] 

  • OBJETIVO

Estabelece os principais objetivos que se desejam alcançar com a elaboração, implementação e manutenção do PPRA. Por exemplo:

O PPRA tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTE/SSST nº 25 de 29/12/94, publicada no D.O.U. do dia 30/12/94, a qual modifica a NR-9 da Portaria 3.214/78. Esta NR visa estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implementação de um programa, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a aparecer futuramente no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

  • IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Descrever os dados referentes à empresa. Por exemplo:

Identificação da Empresa - PPRA
*Imagem meramente ilustrativa.
  • ATIVIDADES DA EMPRESA

De forma prática, descrever resumidamente as características a respeito da empresa, como: o ramo de atuação, a localização e as principais atividades realizadas.

  • DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PPRA

Descrever as informações a respeito do responsável pela elaboração do PPRA, como por exemplo: O nome, telefone, endereço, CNPJ, registro do MTE/CREA, etc.

  • RESPONSABILIDADES

Estabelecer as responsabilidades do empregador e dos empregados da empresa. Uma prática muito utilizada é a reprodução do item 9.4 da norma regulamentadora nº 09, conforme o exemplo abaixo:

Como fazer PPRA - Responsabilidades
*Item 9.4 da NR-09.
  • CONCEITOS BÁSICOS SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS E AS NR’s

Neste item, descreve-se a classificação dos riscos ambientais considerados pela norma regulamentadora nº 09, existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Assim como, utiliza-se relatar uma breve síntese das norma regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

  • DESENVOLVIMENTO

Geralmente, no desenvolvimento utiliza-se do estabelecido pelo item 9.3.3 da norma regulamentadora nº 09, conforme abaixo:

Desenvolvimento do PPRA

O presente programa incluirá as seguintes etapas:

a) antecipação e reconhecimentos dos riscos;
b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
e) monitoramento da exposição aos riscos;
f) registro e divulgação dos dados.

  • RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS

Apresentará os seguintes itens, quando aplicáveis:

  1. Estabelecer a identificação dos riscos;
  2. Especificar e localizar as possíveis fontes geradoras;
  3. Detectar as possíveis trajetórias e os meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
  4. Mencionar as funções e a determinação do número de trabalhadores expostos;
  5. Caracterizar as atividades e do tipo de exposição;
  6. Definir os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados;
  7. Descrever as medidas de controle já existentes.
Como fazer PPRA - Reconhecimento dos Riscos
*Imagem meramente ilustrativa.

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA

Em relação, a avaliação quantitativa será realizada quando necessitar certifica-se do potencial, do controle e/ou da eliminação de determinados riscos identificados durante a etapa de antecipação e reconhecimento, assim como, dimensionar a exposição dos trabalhadores e conduzir as medidas de controle.

A avaliação quantitativa será realizada através de equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscos. Na constatação dos determinados riscos, a avaliação deverá ser realizada por profissionais qualificados e habilitados em assinar o laudo, como o engenheiro do trabalho e/ou médico do trabalho. Além disso, é importante destacar que deverá constar neste item, os dados obtidos através das avaliações quantitativas.

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  • PRIORIDADES E METAS

Como o próprio nome diz, deve-se descrever as prioridades e metas da empresa no âmbito da segurança e saúde do trabalho, de forma a eliminar ou controlar a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais.

  • MEDIDAS DE CONTROLE

Estabelecer minuciosamente as medidas de controle adotadas pela empresa na preservação à saúde e a integridade dos trabalhadores.

  • MONITORAMENTO

Firmar a periodicidade dos monitoramentos acerca dos riscos identificados e dos procedimentos de segurança e saúde do trabalho adotados pela empresa.

  • CRONOGRAMA DE AÇÕES

Dispõe as ações que a empresa realizará para o cumprimento e alcance dos objetivos pretendidos com a implantação do PPRA. Além disso, as ações descritas no cronograma devem ser sempre consultadas, atualizadas e implantadas.

Como fazer PPRA - Cronograma de Ações
*Imagem meramente ilustrativa.
  • ENCERRAMENTO

Consiste numa breve conclusão do responsável pela elaboração do PPRA, acerca do programa e da sua importância para a empresa.

  • RESPONSÁVEIS

Estabelecer o nome e a assinatura do responsável pela elaboração do PPRA, assim como, do responsável pela empresa. No caso do responsável pela elaboração do PPRA, acrescentar os registros do MTE, CREA e/ou o CNPJ.

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Descrever todos os livros, sites e/ou apostilas utilizadas na elaboração do PPRA.

  • ANEXOS

Destinado para anexar todos documentos complementares ao PPRA.

Modelo de PPRA

Lembrando, que na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos poderão interromper imediatamente as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para que seja tomado as devidas providências.

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