Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA

Hoje, abordaremos sobre a inclusão ou não dos riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA. Trata-se de um tema bastante polêmico entre os profissionais da área de segurança do trabalho, por isso resolvemos expressar a nossa opinião sobre o assunto.

O que são os Riscos de Acidentes e Ergonômicos?

Não poderíamos começar abordando sobre os riscos de acidentes e ergonômicos, sem ao menos defini-los, por isso vamos às definições:

  • Riscos de Acidentes (Riscos Mecânicos) – Trata-se dos riscos que ocorrem em decorrência das condições impróprias do ambiente físico e do processo de trabalho, capazes de provocar lesões à integridade física do trabalhador.

Exemplos: Arranjo físico inadequado; máquinas e equipamentos sem proteção; ferramentas inadequadas ou defeituosas; eletricidade; probabilidade de incêndio ou explosão; animais peçonhentos e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.

  • Riscos Ergonômicos – Trata-se dos riscos contrários às técnicas e aos procedimentos de ergonomia, que tem como objetivo a adaptação dos ambientes de trabalho ao homem, proporcionando o bem-estar físico e psicológico.

Exemplos: Esforço físico intenso; levantamento e transporte manual de peso; exigência de postura inadequada; monotonia e repetitividade; imposição de ritmos excessivos e outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.

Devo incluir os Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA?

Primeiramente, recomendo analisarmos o item 9.1.5 da norma regulamentadora nº 09, que diz o seguinte:

9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Além disso, recomendo analisarmos o Precedente Administrativo nº 95 do Ministério do Trabalho, que diz:

Precedente Administrativo nº 95 - Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA
                            Precedente Administrativo nº 95 do Ministério do Trabalho

Analisando, tanto o item 9.1.5 da norma regulamentadora nº 09 como o precedente administrativo nº 95, constatamos claramente a desobrigação de incluirmos os riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA.

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Mas, se eu quiser incluir mais alguns riscos no PPRA?

Conforme o item 9.1.4 da norma regulamentadora nº 09, diz o seguinte:

9.1.4 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

Dessa forma, ao observarmos o item 9.1.4 da NR-09, principalmente, as seguintes expressões parâmetros mínimos e podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

Verifica-se que a Norma regulamentadora nº 09 estabelece os parâmetros mínimos a serem observados no PPRA, tal como, possibilita a ampliação desses parâmetros, mediante a negociação coletiva de trabalho.

No entanto, o acréscimo dos riscos de acidentes e/ou ergonômicos deverá ser realizado de forma coerente para não abarrotar o PPRA de coisas desnecessárias, pois lembre-se que quanto mais informações você colocar no PPRA, mais material terá os órgãos fiscalizadores para analisar e cobrar da empresa.

PPRA X AET

As empresas que possuem empregados, cujas atividades ou procedimentos os expõem a riscos, que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem em levantamento, transporte e descarga individual de materiais, assim como, atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores. Recomenda-se elaborar uma Análise Ergonômica do Trabalho – AET e anexá-la ao PPRA. Para mais informações sobre a AET, acesse: Análise Ergonômica do Trabalho – AET.

Conforme o subitem 17.1.2 da NR-17 dispõe:

17.1.2. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho, conforme estabelecido nesta Norma Regulamentadora.

Além disso, o item 8.1 da NR-17 estabelece que:

8.1. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, além de atender à Norma Regulamentadora n.º 7 (NR 7), deve necessariamente reconhecer e registrar os riscos identificados na análise ergonômica.

Então, espero que tenha esclarecido suas dúvidas sobre os riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA. Abraço!

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