O que é Desaposentação?


De alguns anos para cá, notícias sobre a possibilidade de desaposentação para aumentar o valor da aposentadoria têm sido cada vez mais frequentes. Mas o que é desaposentação? Será que essa é realmente uma alternativa vantajosa? Descubra no artigo de hoje.

O que significa Desaposentação?

A desaposentação é o pedido de cancelamento da aposentadoria para requerer uma nova. É requerida por pessoas que continuaram trabalhando depois de se aposentar e consequentemente, continuaram contribuindo com a Previdência Social.

A desaposentação visa aproveitar as novas contribuições para um recálculo do valor da aposentadoria, pois no Brasil quanto mais anos se trabalha maior será o valor do benefício.

Como funciona a Desaposentação

Não existe nenhuma lei prevendo a possibilidade de desaposentação. Por isso, a única maneira de conseguir isso é judicialmente. A competência para o julgamento deste tipo de ação é da Justiça Federal.

Embora seja possível levar o processo adiante por conta própria, indicamos fortemente a assistência de um bom advogado, pois uma argumentação consistente faz toda a diferença em matérias ainda não consolidadas pela legislação.

A possibilidade é bastante polêmica, pois embora venha sendo admitida pela jurisprudência em alguns casos, ela bate de encontro com o art. 181-B do Decreto nº 3.048/99, que proíbe expressamente a renúncia às aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial. Por outro lado, trata-se de uma adaptação ao aumento da expectativa de vida da população brasileira e à dinâmica atual do mercado, visto que muitas pessoas continuam trabalhando mesmo após a concessão da aposentadoria.

⇒ Leia também: O que é Aposentadoria Especial?

Vantagens e Desvantagens da Desaposentação

As vantagens e desvantagens da desaposentação devem ser analisadas caso a caso.

A desaposentação e posterior concessão de nova aposentadoria costumam ser vantajosas quando o salário de contribuição após a aposentadoria é maior do que o anterior. No entanto, se o salário de contribuição se tornar menor e o tempo de contribuição for pequeno, ou o teto de tempo de serviço já tenha sido atingido, o valor do novo benefício pode ser menor do que o anterior. Por isso, é fundamental executar o cálculo corretamente antes de requerê-la.

Vale lembrar que o INSS não pode suspender o pagamento da aposentadoria durante o curso do processo, nem de revogá-la e não conceder uma nova. Ou seja, não há risco de ficar sem o pagamento do benefício.

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