Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA


Hoje, abordaremos sobre a obrigatoriedade ou não, da inclusão dos riscos de acidentes e ergonômicos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Trata-se de um tema bastante polêmico entre os profissionais de segurança do trabalho, por isso resolvemos expressar a nossa humilde opinião sobre o assunto.

O que são os Riscos de Acidentes e Ergonômicos?

Não poderíamos começar abordando sobre os riscos de acidentes e ergonômicos, sem ao menos defini-los antes, por isso vamos às definições:

  • Riscos de Acidentes (Riscos Mecânicos) – Trata-se dos riscos que ocorrem em decorrência das condições impróprias do ambiente físico e do processo de trabalho, capazes de provocar lesões à integridade física do trabalhador.

Exemplos: Arranjo físico inadequado; máquinas e equipamentos sem proteção; ferramentas inadequadas ou defeituosas; eletricidade; probabilidade de incêndio ou explosão; animais peçonhentos e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.

  • Riscos Ergonômicos – Trata-se dos riscos contrários às técnicas e aos procedimentos de ergonomia, que tem como objetivo a adaptação dos ambientes de trabalho ao homem, proporcionando o bem-estar físico e psicológico.

Exemplos: Esforço físico intenso; levantamento e transporte manual de peso; exigência de postura inadequada; monotonia e repetitividade; imposição de ritmos excessivos e outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.

Devo incluir os Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA?

Primeiramente, recomendo analisarmos o item 9.1.5 da norma regulamentadora nº 09, que diz o seguinte:

9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Além disso, recomendo analisarmos o Precedente Administrativo nº 95 do Ministério do Trabalho, que diz:

Precedente Administrativo nº 95 - Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA
Precedente Administrativo nº 95 do Ministério do Trabalho

Analisando, tanto o item 9.1.5 da norma regulamentadora nº 09 como o precedente administrativo nº 95, constatamos claramente a desobrigação de incluirmos os riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA.

Mas, se eu quiser incluir mais alguns riscos no PPRA?

Conforme o item 9.1.4 da norma regulamentadora nº 09, diz o seguinte:

9.1.4 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

Dessa forma, ao observarmos o item 9.1.4 da norma regulamentadora nº 09, principalmente, as seguintes expressões parâmetros mínimos e podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho“, verificamos que a norma regulamentadora nº 09 estabelece o mínimo possível de riscos ambientais a serem observados no PPRA, assim como deixa a possibilidade de ampliação do estabelecido pela NR-09, mediante negociação coletiva de trabalho.

No entanto, o acréscimo dos riscos de acidentes e/ou ergonômicos deverá ser realizado de forma coerente para não abarrotar o PPRA de coisas desnecessárias, pois lembre-se que quanto mais informações você colocar no PPRA, mais material terá os órgãos fiscalizadores para analisar e cobrar da empresa.

PPRA X AET

As empresas que possuem empregados, cujas atividades ou procedimentos os expõem a riscos, que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem em levantamento, transporte e descarga individual de materiais, assim como, atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores. Recomenda-se elaborar uma Análise Ergonômica do Trabalho – AET e anexá-la ao PPRA.

Então, espero que tenha esclarecido suas dúvidas sobre os riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA. Abraço!


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Comentários

  1. Marcela Rodrigues Batista

    Vale ressaltar que o item 9.6.2 da NR 9, diz “O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes , incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR 5, deveram ser considerados para fim de planejamento e execução do PPRA em todas as sua faces”. Portanto, mediante essa citação faz-se entender que quase em todos os casos devemos sim incluir os riscos ERGONÔMICOS E DE ACIDENTE.

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  2. Elton Alves Pereira

    Realmente é uma questão muito polemica, temos unidades em diferentes Cidades na Nossa Região, em uma das Regiões aqui esta me cobrando o Acrecimo dos Riscos Ergonomicos e Acidente Porem na outra região não me cobra alias nunca tinha visto os riscos no PPRA, e Não concordo com o acrecimo do mesmo, ja que a Nr Muitas das vezes fica essa questão NÂO deixar claro.

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  3. Cicinato Gonçalves Maciel

    Muito interessante essa matéria, e assim que estiver atuando na área de TST, ( Sou formado, mas não estou atuando ainda) irei por em prática esses ensinamentos. Pode crer que vale a pena estar ligado no Blog Segurança do Trabalho. Eu estou sempre por dentro dessas msn enviadas ao meu e-mail. Sempre estou consultando, vendo o que há de novo, enfim, estou ligado. Valeu!!!.

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  4. Alexandre M Dresch

    Só um comentário, a AET – Análise Ergonômica do Trabalho é um documento obrigatório pois é exigida na NR 17, e além dos riscos ao sistema músculo-esquelético citados no artigo, existem outros riscos ligados às exigências cognitivas e organizacionais. E ha também na NR 17 o item 17.5. Condições Ambientais de Trabalho
    17.5.1. As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. Sendo assim estes aspectos poderiam ser levados em conta dentro do PPRA, vocês não concordam?

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