Cálculo Auxílio-Doença

Hoje, trataremos do cálculo de auxílio-doença, caso tenha dúvidas a respeito do assunto, por favor, confira o texto!

O auxílio-doença é um beneficio pago pela Previdência Social a todo segurado que comprove a incapacidade temporal para o trabalho. A comprovação da incapacidade temporal se dará através da realização de uma perícia médica, nesse caso, o segurado pode ou não ser aprovado, se não for aprovado, não receberá o auxílio-doença.

É importante destacar que para fazer jus ao recebimento do auxilio-doença o segurado precisa cumprir com alguns requisitos exigidos pelo INSS, tais como:

• Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
• Possuir qualidade de segurado (se já perdeu a qualidade deverá cumprir metade da carência de 12 meses);
• Comprovar através da pericia médica a doença ou o acidente que o está incapacitando para o trabalho.

Além do mais, é indispensável quando da solicitação, que o segurado apresente ao INSS toda a documentação exigida, do contrário, não terá seu pedido aprovado. Os documentos exigidos são:

• Documento de identificação original com foto;
• CPF;
• Carnês de contribuição, CTPS e outros documentos que comprovem os recolhimentos do segurado;
• Documentos médicos, tais como, atestados, prontuários, receitas, tudo que comprove a incapacidade. Esse documentos serão analisados no dia da pericia.
• Se o segurado for empregado, deverá também apresentar declaração carimbada pelo empregador, informando a data do último dia de trabalho.

Leia também:

• Tipos de Auxílio-Doença;
• Agendamento Auxílio-doença.

Como Calcular Auxílio-Doença

Primeiramente, vejamos o que diz o art. 61 da lei 8.213/91: “O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário-de-benefício, observando o disposto na seção III, especialmente no Art. 33 desta lei”.

E ainda, vejamos a redação do Art. 29, da mesma lei:

“Art. 29: O salário-de-benefício consiste:
II – para os benefícios de que tratam as alíneas a, d, e e h do inciso I do art. 18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.”

Portanto, interpretando os trechos da referida lei, para calcular o auxílio-doença é necessário realizar uma média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, que correspondem a 80% do período contributivo.

Ocorre que, devemos atentar para o disposto no §10 do mesmo Art. 29:

“O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 (doze) salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12 (doze), a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes.”

Sendo assim, o auxílio-doença não poderá ser maior que a média aritmética simples dos últimos 12 (doze) salários de contribuição.

Leia também:

• Quem tem Direito ao Auxílio-Doença?
• Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença – Qual a Diferença?

Cálculo Auxílio-Doença

Após verificarmos como calcular o auxílio-doença, veremos agora exemplos de cálculo do auxílio-doença:

Primeiro exemplo:

• Tempo de contribuição: 5 (cinco) anos;
• Afastamento do trabalho: 01.06.2015;
• Média dos últimos 12 salários de contribuição: R$ 2.200,00;
• Salário de beneficio: R$ 2.000,00;
• Multiplicação pela alíquota de 0,91: R$ 1.820,00. Obs: se for menor que a média dos últimos 12 meses não haverá limitação.
• Renda mensal inicial auxilio doença: R$ 1.820,00;

Segundo exemplo:

• Tempo de contribuição: 5 (cinco) anos;
• Afastamento do trabalho: 01.06.2015;
• Média dos últimos 12 salários de contribuição: R$ 2.000,00;
• Salário de beneficio: R$ 2.500,00;
• Multiplicação pela alíquota de 0,91: R$ 2.500,00 x 0,91 = 2.275,00. Obs: se for maior que a média dos últimos 12 meses nesse caso haverá limitação.
• Renda mensal inicial auxilio doença: R$ 2.000,00;

Por fim, destacamos que o valor a ser recebido de auxílio-doença deve ser basicamente comparado com o salário que o trabalhador recebe atualmente. Se o trabalhador é autônomo, o valor que ele receberá a titulo de auxilio-doença é o mesmo valor que ele contribuiu.