O que é CID – Classificação Internacional de Doenças

CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Publicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a CID fornece códigos relativos à classificação de todas as doenças oficialmente reconhecidas e de uma grande variedade de sintomas, sinais, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças.

Cada estado de saúde é atribuído a uma categoria única, à qual corresponde uma sequência de códigos. Para a codificação, utiliza-se um sistema alfanumérico composto de uma letra seguida por três números.

A CID é revista periodicamente, e a versão que está em uso atualmente é a CID-10, em vigor desde 1992. A OMS publica também atualizações menores da tabela uma vez por ano.

Para que serve a CID?

O objetivo da CID é padronizar a classificação das enfermidades, facilitando a comunicação entre profissionais da saúde e órgãos interessados, como por exemplo a Previdência Social. Através da CID, é possível comparar informações entre diferentes hospitais, regiões e até mesmo países sem correr o risco de interpretações equivocadas.

Além disso, também é usada para facilitar a busca de informações de diagnóstico e classificar dados referentes a causas de mortalidade e doenças ocupacionais.

O que é CID no Atestado Médico

A CID é frequentemente informada nos atestados médicos para informar ao destinatário do atestado qual é a enfermidade de que padece o paciente.

O atestado médico é um documento de inteira responsabilidade do profissional que o emitiu, devendo seu conteúdo refletir a verdade e o parecer técnico do profissional. Embora seja um elemento importante, a CID não é obrigatória quando da confecção do atestado. Pelo contrário, em razão do dever de sigilo profissional, o diagnóstico só pode constar do atestado em caso de pedido expresso do paciente, se houver um motivo justo e relevante para tal ou por decisão judicial.

Por esse motivo, as empresas não podem recusar atestado médico sem indicação da CID, a não ser que contestem a validade do documento através de uma junta médica.

Tabela de CID

A tabela da CID é estruturada em quatro níveis, organizados pelo tipo e categoria da doença: são 22 capítulos, divididos em 275 grupos, com 2.045 categorias e 12.451 subcategorias.

Por exemplo:

• Capítulo IX – Doenças do aparelho circulatório (CID de I00 a I99)
  • Grupo I10 a I15 – Doenças hipertensivas
    • Categoria I11 – Doença cardíaca hipertensiva
      • Subcategoria I11.0 – Doença cardíaca hipertensiva com insuficiência cardíaca (congestiva).

Consulta de CID

• A tabela da CID está disponível em: www.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm.

Através do link, é possível pesquisar a doença pelo código da CID ou por sua descrição, assim como navegar pela tabela em seus diferentes níveis.