Direito do Trabalho e Previdenciário

Confira os Agentes Nocivos para Aposentadoria Especial

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Um dos principais objetivos das normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) é a eliminação, redução ou controle dos riscos inerentes…

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Aplicativo do MPT para Denunciar Irregularidades Trabalhistas

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o aplicativo chamado Pardal MPT destinado aos dispositivos móveis de sistema operacional Android. Em breve,…

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Adicional de Periculosidade na CLT - Comentado

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Dentre as diversas hipóteses de acréscimo salarial a que pode fazer jus o trabalhador, está o adicional de periculosidade. A Consolidação das…

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Jovem aprendiz pode trabalhar em local insalubre ou periculoso?

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Considerado como o principal meio de dignificação do homem, o trabalho é também garantido ao menor cidadão, por meio da aprendizagem, que…

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Prazo para entrar com ação trabalhista

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Confira a seguir qual o prazo para entrar com ação trabalhista e como funciona a sua contagem. O trabalhador que teve algum…

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