Como Calcular Adicional Noturno


Aprenda como calcular adicional noturno e descubra se você está recebendo o valor correto.

A legislação brasileira garante o direito de receber adicional noturno a todos os trabalhadores urbanos e rurais que trabalhem no período da noite. Confira abaixo quem tem direito a receber adicional noturno e como calculá-lo.

O que é adicional noturno?

Adicional noturno é um acréscimo na remuneração do trabalhador que exerce suas atividades no período da noite. Funciona como uma compensação por trabalhar em um horário mais penoso, durante o qual o corpo humano é naturalmente preparado para o descanso.

A previsão legal do adicional noturno encontra-se no artigo 7º, inciso IX da Constituição Federal e no artigo 73 da CLT.

Quem tem direito a receber adicional noturno?

Qualquer trabalhador que exerça suas atividades no período noturno, inclusive os empregados domésticos.

Segundo a CLT, para atividades urbanas o trabalho noturno é aquele executado entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Para o trabalho rural, a Lei nº 5.889/73 determina horários diferentes: entre 21h e 5h para a agricultura e entre 21h e 4h para a pecuária.

Como calcular adicional noturno?

O artigo 73 da CLT determina que a remuneração do trabalho noturno seja no mínimo 20% superior à do diurno. Esse aumento na remuneração é efetuado através de duas medidas conjuntas:

a) Duração reduzida da hora noturna – A hora de trabalho noturna não tem a mesma duração de 60 minutos da hora normal. Para fins de cálculo de adicional noturno e horas extras, considera-se a duração de 52 minutos e 30 segundos. Antes de calcular o valor do adicional, é preciso saber quantas horas o empregado trabalhou. Para isso, basta multiplicar o número real de horas após o início do período noturno por 60 e dividir o resultado por 52,5.

b) Adicional noturno – O adicional noturno corresponde a 20% da hora normal de trabalho. Exemplificando: se o empregado trabalhou das 22h até 1h, serão computadas 3,4 horas, o que corresponde a 3 horas e 24 minutos. Se o trabalhador ganha R$ 10,00 por hora, o adicional noturno corresponderá a R$ 2,00 (R$ 10,00 x 20%). Multiplica-se então o valor do adicional pelo número de horas trabalhadas: R$ 2,00 x 3,4 = R$ 6,80. Este é o total devido referente ao adicional noturno.

Adicional noturno e hora extra noturna

As horas extras cumpridas no período da noite também geram direito ao adicional noturno. Para calcular hora extra noturna, primeiro calcula-se o adicional noturno conforme demonstrado no item anterior, depois soma-se o adicional ao valor referente às horas trabalhadas e sobre esse valor final acrescenta-se 50% ou 100% referente às horas extras.


Veja também

Comentário