Hoje, disponibilizaremos um modelo de PCMAT com o objetivo de auxiliar os profissionais da área de segurança do trabalho no entendimento e na confecção dos seus próprios modelos de PCMAT.
A sigla PCMAT significa Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, sendo regulamentado pela norma regulamentadora nº 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT trata-se de um conjunto de ações pré-estabelecidas, relativas à segurança e saúde do trabalhador na realização de atividades referentes à indústria da construção.
- Para saber mais sobre o PCMAT, acesse:
É importante destacar que o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) deve-se contemplar as exigências contidas na norma regulamentadora nº 09 (Programa de Prevenção e Riscos Ambientais).
Além disso, o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Quem pode elaborar o PCMAT
Não é raro, depararmos com estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho com essa determinada dúvida acerca da elaboração do PCMAT. Por isso, publicamos uma matéria exclusiva sobre este tema, para ler acesse:
⇒ PCMAT – Quem Pode Elaborar e Assinar?
A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da norma regulamentadora nº 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e outros dispositivos complementares de segurança.
Download – Modelo de PCMAT
- Para realizar o download do modelo de PCMAT, acesse:
⇒ Download – Modelo de PCMAT.
*Bônus: Para obter mais modelos de documentos na área de segurança e saúde do trabalho, por favor, acesse: www.blogsegurancadotrabalho.com.br/downloads.
Boa Tarde! tenho uma dúvida, quem realiza e analisa as medidas e os projetos a serem feitos do PCMAT?