Como saber o CNAE de uma empresa

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um importante indicador no mundo empresarial, haja vista que serve de base para o enquadramento das instituições no seu cadastro como pessoa jurídica, que refletirá na incidência das obrigações e incentivos fiscais, e até mesmo para procedimentos internos obrigatórios em decorrências de normas de federais.

Na área de segurança do trabalho, por exemplo, saber esta informação é indispensável para o técnico, sobretudo para o dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), que precisam levar em conta o ramo de atuação econômica da empresa.

Por isso abordaremos a seguir, como saber o CNAE de uma empresa pelo código ou palavra-chave.

Como saber o CNAE de uma empresa?

Primeiramente, há de se ressaltar que o CNAE também poderá ser encontrado mediante busca no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), digitando o CNPJ da empresa.

Nesta opção será gerado um comprovante de inscrição e de situação cadastral da pessoa jurídica, onde constará o enquadramento da empresa nos códigos do CNAE.

A seguir, veremos uma segunda opção para a realizar a pesquisa do CNAE da empresa pelo código ou palavra-chave.

Como saber o CNAE de uma empresa pelo código ou palavra-chave?

Essa pesquisa há de ser realizada no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão federal responsável pela padronização dos códigos das atividades econômicas do país, na página da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), que pode ser acessada através do site: www.cnae.ibge.gov.br.

Nesta busca será necessário informar o código do ramo de atuação, sendo exibidas todas as atividades relacionadas a ele. É possível também realizar a busca por uma palavra-chave relacionada a atividade efetivamente realizada no estabelecimento, que nos levará aos códigos das classes e subclasses de atividades.

Tendo em vista a imprecisão deste último tipo de pesquisa, uma vez que não será indicada especificamente a atividade constante no cadastro da empresa, mas sim a classificação de acordo com as informações prestadas, é recomendável se informar mediante o CNPJ da empresa, obtendo assim, o seu efetivo CNAE.

Ademais, ressalta-se que os procedimentos instituídos pelas Normas Regulamentadoras devem ser realizados por estabelecimento, sendo assim, possuindo o estabelecimento o CNPJ diverso da matriz, a busca deverá ser realizado pelo seu próprio cadastro, uma vez que no do estabelecimento matriz constarão os códigos de todas as filiais, podendo gerar confusão na hora de definir o ramo de atuação a ser considerado.

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