Quem pode assinar estágio supervisionado?

Neste texto, responderemos a pergunta de um leitor. Especificamente, sobre quem pode assinar estágio supervisionado? Portanto, se você também tem dúvida, confira o texto.

O estágio supervisionado trata-se de uma atividade profissionalizante realizada por estudantes que frequentam instituições de educação superior ou técnico, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental destinada a jovens e adultos, visando o aprendizado da rotina da profissão na prática.

Esta atividades podem ser realizadas na própria instituição de ensino ou em outras entidades da sociedade civil, como as empresas particulares, mediante um termo de compromisso, que consiste em um acordo semelhante aos contratos de trabalho, mas que se diferenciam por não estabelecer vínculo empregatício e por ter particularidades formais.

No tocante a estas particularidades, destaca-se um dúvida frequente sobre quem deve assinar o termo de estágio supervisionado. Para ajudar o leitor a esclarecer a presente dúvida, há de se adentrar em alguns conceitos sobre este tipo de estágio.

Como funciona o estágio supervisionado?

Conforme salientado, o estágio supervisionado visa o aprendizado de competências próprias da profissão para a qual o estudante direciona sua formação. O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e do itinerário formativo do educando.

As atividades de estágio envolvem tanto a instituição de ensino, representada pelo professor orientador de estágio, e a instituição concedente, representada por um supervisor escolhido pela própria empresa.

O professor orientador deve ter formação na área em que será desenvolvida o estágio e será responsável por efetuar a avaliação do aluno, atribuindo-lhe uma nota que definirá a sua aprovação ou não.

O supervisor, por sua vez, é responsável por orientar o estudante nas atividades práticas do estágio, ensinando-lhe suas competências, bem como realizando relatórios, com prazo não superior a seis meses, os quais servirão de embasamento para atribuição da nota e a aprovação final do aluno.

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O que é o termo de compromisso?

O termo de compromisso consiste no acordo celebrado entre as partes envolvidas no estágio supervisionado e que prevê as condições de adequação das atividades à proposta pedagógica do curso, ao horário e ao calendário escolar.

É importante frisar que este acordo não acarreta a configuração de vínculo empregatício, podendo, pois ser rescindido a qualquer momento pelas partes, sem encargos trabalhistas e previdenciários.

Quem pode assinar termo de estágio supervisionado?

Para responder, por fim, quem deve assinar termo de estágio supervisionado, faz-se necessário reforçar quais são as partes envolvidas nas atividades de estágio.

Conforme salientado anteriormente, participam do estágio o estudante, que exerceram as competências da atividade profissional na empresa concedente, o supervisor, que fará a orientação e o professor da instituição de ensino, responsável pela avaliação.

Considerando, assim, o termo de compromisso como um tipo de contrato, não é difícil deduzir que quem deve assinar o termo de estágio supervisionado são as partes envolvidas nas atividades, tal qual a instituição de ensino, a empresa concedente e o educando.

Ressalta-se que o supervisor, que representará a parte concedente do estágio, deve compor o seu quadro de pessoal e ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso, podendo este supervisionar até 10 estagiários.

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