S-2245 (Treinamentos e Capacitações) – eSocial

Neste texto, abordaremos sobre o evento S-2245 (Treinamentos e Capacitações) do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Confira!

As Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego trazem diversos programas e treinamentos que devem ser implantados pelas as empresas na área de Saúde e Segurança do Trabalho.

No eSocial, muitas informações relativas a tais iniciativas deverão ser registradas, entre elas as que visam o treinamento e a capacitação dos trabalhadores.

O evento direcionado para o registro de tais dados é S-2245 (Treinamento e Capacitação), que deverá ser transmitido a partir de janeiro de 2019 por todas as empresas, independente do seu faturamento. No setor público, o preenchimento do evento S-2245 será obrigatório a partir de julho do mesmo ano.

Neste evento deverão ser registradas informações como a modalidade de treinamento, a ementa dos conhecimentos a serem ministrados, o nome da instituição e do profissional que irá realizar o treinamento, o período de realização e a carga horária total do treinamento.

Treinamentos obrigatórios antes do início das atividades monitoradas

Todo trabalhador, antes de iniciar as suas atividades na empresa, deve passar por treinamento para compreender os riscos a que está exposto e quais são os procedimentos de segurança necessários para garantir a sua saúde e integridade física.

São eventos que obrigatoriamente devem ser realizados antes do início das atividades monitoradas:

  • Treinamento para Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR-12);
  • Treinamento admissional para trabalho na construção civil – Previsto no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (NR-18);
  • Treinamento para trabalhadores no ramo de combustíveis e inflamáveis (NR-20);
  • Treinamento sobre as medidas de segurança em espaço confinado (NR-33).

Assim, além de serem registrados no evento S-2245, estes tipos de treinamentos a serem realizados antes do início das atividades monitoradas, também deverão ser informados ao se cadastrar o vínculo com o trabalhador, no evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão).

Treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades

Segundo a Tabela 29 do eSocial, são treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades os previstos nas seguintes NR’s:

  • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
  • NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
  • NR-7 – (PCMSO) – Treinamento de Primeiros Socorros;
  • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Básico, Reciclagem e Sistema Elétrico de Potência);
  • NR-11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais;
  • NR-13 – Caldeiras e Vasos de Pressão;
  • NR-23 – (Proteção contra Incêndios) – Brigada de Incêndio;
  • NR-35 – Trabalho em Altura;

Ademais, é importante lembrar que alguns treinamentos obrigatórios antes do início das atividades deverão ser periodicamente realizados, em diferentes níveis de aprofundamento (ex.: curso de atualização para trabalho com inflamáveis e combustíveis), visando garantir a atualização dos trabalhadores quanto às técnicas e as normas de segurança.

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