O que muda no PPP com o eSocial

Saiba o que muda no PPP com o eSocial. Confira o texto!

O Esocial é um sistema criado pelo Governo Federal para unificar em uma só plataforma as principais obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que as empresas possuem.

Para as empresas é uma grande vantagem uma vez que o Esocial centraliza todas as informações em um só lugar, substituindo uma infinidade de papéis.

A mudança com o eSocial abrange as obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, dentre elas, aquelas relacionadas à segurança do trabalho, como é o caso do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

O Perfil Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é praticamente um histórico laboral que reúne todas as informações relativas ao trabalhador, por exemplo, riscos ambientais, exames médicos e dados da empresa.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é de suma importância, já que é através desses dados que a Previdência Social poderá coletar informações, por exemplo, para calcular o tempo de aposentadoria do trabalhador.

Geralmente, as empresas disponibilizam o PPP no afastamento (dispensa) do funcionário, no entanto, o PPP deve estar sempre atualizado. Com o eSocial, todas as informações referentes ao PPP serão emitidas pelo próprio sistema do eSocial, podendo ser também solicitado e impresso a qualquer momento na empresa.

O que muda no PPP com o eSocial?

Com a entrada em vigor do eSocial, o PPP se integrará ao sistema do eSocial e passará a ser eletrônico, fato que padronizará as informações. Contudo, é importante mencionar que em razão dessas mudanças o PPP não irá acabar, e sim será modificada a sua forma de elaboração.

Dessa forma, o que muda no PPP com o eSocial é que ele passará a ser elaborado de forma diferenciada, onde as empresas utilizarão vários eventos do eSocial, dentre eles: S-1060, S-2240, S-2241, S-2200, S-2299, S-2400 para descrever as atividades desempenhadas pelo empregado. Consequentemente, essas informações servirão de base para compor o PPP.

O PPP com o eSocial terá um novo formato, isto é, dentro do ambiente do eSocial há vários eventos relacionados com a área de segurança do trabalho, o que significa que com a implementação do eSocial todos os empregadores precisarão elaborar o PPP independente da atividade e da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos, sendo inclusive obrigatório informar os agentes ergonômicos e mecânicos no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Conforme mencionado, o PPP é um documento histórico, ou seja, nele estão contidas todas as informações do trabalhador relativas ao seu período laboral na empresa, portanto, com o eSocial o PPP passará a ser eletrônico e o seu preenchimento será realizado com base nos dados informados em eventos do próprio sistema.

Os empregados deverão ter suas atividades desempenhadas informadas no eSocial por meio do PPRA, PCMSO e LTCAT. Vale ressaltar, que as empresas precisarão também informar no eSocial o último ASO emitido ao empregado e com isso, informar todos os atestados que possivelmente forem emitidos.

Ao longo da trajetória do empregado dentro da empresa, o eSocial deverá ser alimentado com esses e outros dados, com base nisso, se formará o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Portanto, é obrigação das empresas manterem os dados do trabalhador sempre atualizado, pois todo o seu histórico laboral servirá de subsídio para compor o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dentro do ambiente do eSocial.

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