O que muda no PPP com o eSocial

Saiba o que muda no PPP com o eSocial. Confira o texto!

O Esocial é um sistema criado pelo Governo Federal para unificar em uma só plataforma as principais obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que as empresas possuem.

Para as empresas é uma grande vantagem uma vez que o Esocial centraliza todas as informações em um só lugar, substituindo uma infinidade de papéis.

A mudança com o eSocial abrange as obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, dentre elas, aquelas relacionadas à segurança do trabalho, como é o caso do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

O Perfil Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é praticamente um histórico laboral que reúne todas as informações relativas ao trabalhador, por exemplo, riscos ambientais, exames médicos e dados da empresa.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é de suma importância, já que é através desses dados que a Previdência Social poderá coletar informações, por exemplo, para calcular o tempo de aposentadoria do trabalhador.

Geralmente, as empresas disponibilizam o PPP no afastamento (dispensa) do funcionário, no entanto, o PPP deve estar sempre atualizado. Com o eSocial, todas as informações referentes ao PPP serão emitidas pelo próprio sistema do eSocial, podendo ser também solicitado e impresso a qualquer momento na empresa.

O que muda no PPP com o eSocial?

Com a entrada em vigor do eSocial, o PPP se integrará ao sistema do eSocial e passará a ser eletrônico, fato que padronizará as informações. Contudo, é importante mencionar que em razão dessas mudanças o PPP não irá acabar, e sim será modificada a sua forma de elaboração.

Dessa forma, o que muda no PPP com o eSocial é que ele passará a ser elaborado de forma diferenciada, onde as empresas utilizarão vários eventos do eSocial, dentre eles: S-1060, S-2240, S-2241, S-2200, S-2299, S-2400 para descrever as atividades desempenhadas pelo empregado. Consequentemente, essas informações servirão de base para compor o PPP.

O PPP com o eSocial terá um novo formato, isto é, dentro do ambiente do eSocial há vários eventos relacionados com a área de segurança do trabalho, o que significa que com a implementação do eSocial todos os empregadores precisarão elaborar o PPP independente da atividade e da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos, sendo inclusive obrigatório informar os agentes ergonômicos e mecânicos no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Conforme mencionado, o PPP é um documento histórico, ou seja, nele estão contidas todas as informações do trabalhador relativas ao seu período laboral na empresa, portanto, com o eSocial o PPP passará a ser eletrônico e o seu preenchimento será realizado com base nos dados informados em eventos do próprio sistema.

Os empregados deverão ter suas atividades desempenhadas informadas no eSocial por meio do PPRA, PCMSO e LTCAT. Vale ressaltar, que as empresas precisarão também informar no eSocial o último ASO emitido ao empregado e com isso, informar todos os atestados que possivelmente forem emitidos.

Ao longo da trajetória do empregado dentro da empresa, o eSocial deverá ser alimentado com esses e outros dados, com base nisso, se formará o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Portanto, é obrigação das empresas manterem os dados do trabalhador sempre atualizado, pois todo o seu histórico laboral servirá de subsídio para compor o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dentro do ambiente do eSocial.

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Comentários

  1. anna maria asfora

    Gostaríamos de receber uma simulação de um PPP relacionado ao trabalho de um perfurador de poços ou de outra atividade especial que poderá ser convertida em atividade normal para fins de acréscimo de 40% sobre o tempo de contribuição Será possível nos atender?

    Ressaltamos, aqui, a valiosa contribuição desse Blog.

    Atenciosamente,

    Anna Maria Asfóra

    Responder

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