Como surgiu a Segurança do Trabalho

Neste texto, faremos um rápido apanhado dos principais fatos que contribuíram ou marcaram o surgimento da segurança do trabalho no Brasil e no mundo. Confira!

A segurança do trabalho consiste em um conjunto de estudos e medidas adotadas para minimizar os acidentes de trabalho, buscando, assim, preservar a saúde e integridade física do trabalhador.

O setor da segurança do trabalho é regido pelas Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, nas empresas, é representado pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT).

Embora, atualmente, essas práticas sejam obrigatórias para todos os estabelecimentos onde existam trabalhadores empregados sob o regime da CLT, nem sempre a integridade física do trabalhador esteve entre os focos dos empregadores. Conheça, a seguir, como surgiu a segurança do trabalho.

Como surgiu a Segurança do Trabalho no Mundo

Os primeiros estudos sobre a segurança do trabalho datam a Grécia Antiga, podendo citar como exemplo os registros de Aristóteles sobre as enfermidades dos trabalhadores nas minas.

No entanto, a obra que de fato marcou o surgimento da segurança do trabalho no contexto mundial foi escrita apenas em 1713, pelo estudioso Bernardino Ramazzini. Neste livro, intitulado As doenças dos trabalhadores, o autor descreve várias doenças relacionadas a algumas profissões que existiam na época. Devido a repercussão do seu estudo, Ramazzini é, inclusive, considerado o pai da medicina no trabalho.

No ordenamento jurídico, a preocupação com a segurança do trabalhador surgiu apenas após a Revolução Industrial, quando o modo de produção foi fortemente modificado, ocasionando inúmeros relatos de doenças e acidentes de trabalho. Considerada o berço da industrialização, a primeira lei que trazia normas sobre segurança do trabalho não poderia ter surgido em outro país, senão na Inglaterra, que editou em 1802, a Lei de Amparo aos Operários.

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Como surgiu a Segurança do Trabalho no Brasil

O Brasil, durante muito tempo, foi sustentado por um modelo econômico marcado pela agropecuária, destacando-se como principal produto o café, produzido, sobretudo, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Embora no Brasil Império e na Primeira República possam ser apontados momentos em que a indústria brasileira alcançou um pequeno avanço, como a Era Mauá e o crescimento da produção de bens de consumo não duráveis no início do período republicano, a industrialização foi foco da política apenas na década de 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder.

O referido presidente traçou um projeto industrialista, marcado pela intervenção estatal na economia. Durante o seu governo, foram construídas algumas indústrias de base, como a Vale do Rio Doce, a Eletrobrás e a Petrobrás. Além do mais, o governante buscou, por meio de medidas protecionistas, instituir uma industrialização por substituição de importação, visando fortalecer a economia brasileira e o mercado interno.

Com alteração do modo de produção, que passou a ser em massa, surgiram diversos movimentos sociais, inclusive no âmbito internacional, representado pelos tratados e convenções, que buscavam consolidar o direito dos trabalhadores. O então presidente do Brasil criou a Consolidação das Leis Trabalhistas, que prevendo diversos direitos à classe operária, dentre eles a segurança do trabalho.

Após a era vargas, são considerados marcos no setor da segurança do trabalho a edição da Portaria nº 3.237, de 1972, que instituiu os Serviços Especializados em Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas, e a Portaria nº 3.214, de 1787, que aprovou as Normas Regulamentadoras.

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