Qual a validade do PPRA?

Hoje, respondendo a uma pergunta de um leitor, abordaremos a respeito da validade do PPRA, visando solucionar a dúvida do leitor em especifico, bem como, de todos os outros nossos leitores que também possam ter essa mesma dúvida. Então, vamos lá!

Primeiramente, não utilizaria o termo validade para PPRA, pelo motivo remeter uma ideia de tempo ou período delimitado (estabelecido), sendo o PPRA um programa de constante avaliação e aprimoramento.

Validade do PPRA

É importante destacar que a sigla PPRA refere-se ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, regulamentado pela norma regulamentadora nº 09 (NR-09) do Ministério do Trabalho.

De acordo ao subitem 9.2.1.1 da NR-09, estabelece que:

9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Portanto, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA deverá ser atualizado pelo menos uma vez ao ano e sempre que for necessário, por exemplo: alteração no ambiente de trabalho, na concentração ou na intensidade e no tempo de exposição aos riscos ambientais presentes, entre outros motivos.

Além disso, os subitens 9.3.8.1, 9.3.8.2 e 9.3.8.3 da NR-09 especificam:

9.3.8.1 Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.
9.3.8.2 Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.
9.3.8.3 O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.

⇒ Leia também: PPRA ou PCMSO – Qual deve ser feito primeiro?

Gostou do texto sobre qual a validade do PPRA? Então, não deixe de acompanhar o Blog Segurança do Trabalho pelas redes sociais: TwitterFacebookInstagram e Google plus.

Veja também

Gostou do texto? Então, não deixe de compartilhá-lo pelas redes sociais.

Comentários

  1. Francisco T. Yonekawa

    Bom dia
    Trabalho numa construtora e fazemos obras comerciais, na maioria das vezes lojas de departamentos.
    Nossa empresa tira PPRA e PCMSO para cada obra executada. as empreiteiras também precisam o PPRA e PCMSO para cada obra? O PPRA e o PCMSO não tem validade de uma ano quando o serviço executado for o mesmo? por exemplo: marceneiro que coloca rodapés e portas de madeira e monta provadores, eles só executam essa atividade. o técnico de TI só trabalha na configuração dos equipamentos e crimpagem dos cabos, ou seja, a exposição aos riscos ambientais é sempre a mesma apesar da mudança do endereço da obra e o tempo de exposição é bem curto, não passa de uma semana. Alguém pode me responder essa questão?

    Responder
    1. anderson

      É necessário um PPRA e, no seu caso, um PCMAT pra cada obra.

      O mesmo vale para as empreiteiras, um PPRA e um PCMAT por obra.

      Responder
  2. EDINALDO CARLOS

    embora a atividade seja a mesmo deve sim haver, novos programas, até por que tem que haver informações do CREA, desta atividade, como ele é rotativa, o PPRA e o PCMSO, se houver um acidente de trabalho e o fiscal pedir o ppra ou pcms vc não poderá a presentar um ppra de uma obra que foi feita de uma lajá passada se o acidente a aconteceu na execução de um supermercado,,,,, entende, embora seja o memso CNPJ da empresa, mas a atividades são rotativas, por exemplo se for preciso colocar portas, em edificios, existem ferragens, materiais soutos, , enfim deve ser feito sempre q uma nova atividade inicia,,,,

    Responder

Comentário

CAPTCHA