Como calcular PPP para aposentadoria

Hoje, o texto é sobre como calcular PPP para aposentadoria. Veja como é calculado o tempo de PPP para fins de aposentadoria.

A sigla PPP refere-se ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador. A própria palavra “profissiográfico” tem esse significado; nos termos do dicionário ela significa “relativo ao registro de tudo o que é relativo à atividade profissional”.

O PPP contém informações básicas como os dados administrativos e cadastrais da empresa e do empregado, os registros ambientais, os resultados das monitorações biológicas e as informações sobre os responsáveis pelos dados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza o PPP para analisar o exercício de atividade sob condições especiais e verificar seu cômputo nas aposentadorias especiais ou aposentadorias comuns com utilização de tempo especial.

De acordo com a Instrução Normativa nº 77 PRES/INSS, de 2015, a concessão da aposentadoria especial dependerá de caracterização da atividade exercida em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período de 15, 20 ou 25 anos.

Essa caracterização pode ser realizada de acordo com a categoria profissional, desde que respeitado o limite até 28/04/1995 ou por exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, sem limite de data estabelecido pela legislação.

Se as informações do PPP estiverem de acordo com o disposto, será verificado qual o benefício requerido pelo trabalhador. Se o requerimento se refere à aposentadoria especial, será necessário verificar em qual das faixas o segurado se encaixa de acordo com a exposição sofrida, podendo ser 15, 20 ou 25 anos.

Feito isto, para que os requisitos sejam cumpridos e haja, de fato, direito à aposentadoria especial, será necessário que todo o período tenha sido trabalhado sob condições especiais, ou seja, se a aposentadoria especial pleiteada é a aposentadoria de 15 anos, é obrigatório que o trabalhador comprove 15 anos de trabalho submetido aos agentes nocivos correspondentes.

Quando um trabalhador tem um período trabalhado com exposição a agentes que assegurem o direito à aposentadoria especial, mas não possui o tempo suficiente para caracterizar a aposentadoria especial, esse tempo não será descartado, mas, sim, convertido e somado ao tempo comum. Conforme a tabela abaixo, veja como calcular o PPP para a aposentadoria:

como calcular ppp para aposentadoria

Essa tabela apresenta os índices de conversão de tempo especial para tempo comum, de acordo com a aposentadoria que o segurado teria direito caso tivesse completado todo o período como especial.

Para facilitar, suponha que um trabalhador deseje se aposentar por tempo de contribuição, cujo tempo exigido é 35 anos. Contudo, por um período de 9 anos ele exerceu atividade em condições de trabalho que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Essa atividade, se tivesse sido exercida continuamente, daria o direito a uma aposentadoria especial de 20 anos, logo, o trabalhador tem direito à conversão desse tempo.

Dessa forma, o cálculo do tempo de contribuição referente a esse período se daria da seguinte forma:

9 (tempo de atividade especial) x 1,75 (índice correspondente aos benefícios envolvidos) = 15,75

Assim, em razão de ter trabalhado 9 anos em condições especiais, o segurado teria direito ao cômputo de 15,75 anos a serem considerados num benefício de aposentadoria por tempo de contribuição comum.

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Comentários

  1. Marivaldo mendo

    Estou tentando a aposentadoria por tempo de serviço ou de contribuiçao mais nao consigo nem uma nem outra o que acontece com a previdencia social que nega todos os direitos que temos posso saber

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  2. Flavio guilherme mello silva

    Tenho 33 anos de contribuição e 52 de idade.desses 33 anos de contribuição, 23 sao insalubres. Já tenho o ppp em maos,fornecido pela cia. em que trabalho atualmente (cedae).quanto tempo seria acrescido,para aposentadoria por tempo de contribuição comum?
    Obs:sao 23 anos seguidos de atividade insalubre.

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    1. Paula Regina Braga

      Boa tarde Flavio!

      Vai depender do grau de insalubridade.
      Mas, ainda que seja no grau mínimo, que é de 25 anos, o Senhor já tem tempo suficiente para dar entrada em seu requerimento, considerando as informações dadas.
      Conversão de tempo especial (25) para comum (35) – 23 (tempo de atividade especial) x 1,40 (índice de conversão) = 32,2 anos a serem preenchidos para concessão da aposentadoria.
      Sugiro contratar um advogado para analisar os documentos para verificar a viabilidade do Senhor aposentar neste momento, pois algumas vezes é necessário contribuir mais um pouco para compensar o valor do benefício.

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  3. Marcio Cordeiro

    Bom dia; tenho de contribuição pagos 31 anos de serviço e minha idade 54 anos. trabalhei na Companhia Telefônica 1989 a 1999 como Cabista subterrâneo ; manutenção em luvas de chumbo,
    apos 02 de dezembro de 1999 passei para cargo de técnico telecom e depois inicio 2000 Técnico LP
    de Dados, o serviço somente na rede aérea exposto em alguns instante próximo a rede elétrica da
    Eletropaulo .Eu consigo complementar 35 anos de serviço usando o PPP.

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    1. Paula Regina Braga

      Boa tarde Senhor Marcio!

      Para trabalhadores em atividade insalubre e/ou perigosa o tempo é reduzido, conforme o caso em 15, 20 ou 25 anos, o que muito provavelmente se aplica no teu caso, pela descrição de suas atividades, mas é necessário analisar o PPP.
      Sugiro que procure um advogado para que ele possa te assessorar a juntar todos os documentos necessários para fazer esta análise, e se for o caso, dar entrada em seu requerimento.

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  4. João Marcondes de Castro Netto

    Boa noite sou João tenho 27 anos e 2 meses de registro em carteira, sendo 09 anos e 09 meses em trabalho insalubre, continuo contribuindo porém através do carnê .Já entrei em contato com as empresas para encaminhar o PPP dos 09 anos e 09 meses. Esse período quando eu for m aposentar por tempo trabalhado conta como especial?

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  5. ANTONIO JOSE R DOS SANTOS

    Bom dia sou Antonio trabalhei por 29 anos 3 més em metalugica como manutenção mecanica eletrica hidralhica e pneumatica quando pedi o ppp veio com um valor de 80 deserbes gostaria de saber se isso esta certo obrigado

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