Como calcular PPP para aposentadoria

Hoje, o texto é sobre como calcular PPP para aposentadoria. Veja como é calculado o tempo de PPP para fins de aposentadoria.

A sigla PPP refere-se ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador. A própria palavra “profissiográfico” tem esse significado; nos termos do dicionário ela significa “relativo ao registro de tudo o que é relativo à atividade profissional”.

O PPP contém informações básicas como os dados administrativos e cadastrais da empresa e do empregado, os registros ambientais, os resultados das monitorações biológicas e as informações sobre os responsáveis pelos dados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza o PPP para analisar o exercício de atividade sob condições especiais e verificar seu cômputo nas aposentadorias especiais ou aposentadorias comuns com utilização de tempo especial.

De acordo com a Instrução Normativa nº 77 PRES/INSS, de 2015, a concessão da aposentadoria especial dependerá de caracterização da atividade exercida em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período de 15, 20 ou 25 anos.

Essa caracterização pode ser realizada de acordo com a categoria profissional, desde que respeitado o limite até 28/04/1995 ou por exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, sem limite de data estabelecido pela legislação.

Se as informações do PPP estiverem de acordo com o disposto, será verificado qual o benefício requerido pelo trabalhador. Se o requerimento se refere à aposentadoria especial, será necessário verificar em qual das faixas o segurado se encaixa de acordo com a exposição sofrida, podendo ser 15, 20 ou 25 anos.

Feito isto, para que os requisitos sejam cumpridos e haja, de fato, direito à aposentadoria especial, será necessário que todo o período tenha sido trabalhado sob condições especiais, ou seja, se a aposentadoria especial pleiteada é a aposentadoria de 15 anos, é obrigatório que o trabalhador comprove 15 anos de trabalho submetido aos agentes nocivos correspondentes.

Quando um trabalhador tem um período trabalhado com exposição a agentes que assegurem o direito à aposentadoria especial, mas não possui o tempo suficiente para caracterizar a aposentadoria especial, esse tempo não será descartado, mas, sim, convertido e somado ao tempo comum. Conforme a tabela abaixo, veja como calcular o PPP para a aposentadoria:

como calcular ppp para aposentadoria

Essa tabela apresenta os índices de conversão de tempo especial para tempo comum, de acordo com a aposentadoria que o segurado teria direito caso tivesse completado todo o período como especial.

Para facilitar, suponha que um trabalhador deseje se aposentar por tempo de contribuição, cujo tempo exigido é 35 anos. Contudo, por um período de 9 anos ele exerceu atividade em condições de trabalho que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Essa atividade, se tivesse sido exercida continuamente, daria o direito a uma aposentadoria especial de 20 anos, logo, o trabalhador tem direito à conversão desse tempo.

Dessa forma, o cálculo do tempo de contribuição referente a esse período se daria da seguinte forma:

9 (tempo de atividade especial) x 1,75 (índice correspondente aos benefícios envolvidos) = 15,75

Assim, em razão de ter trabalhado 9 anos em condições especiais, o segurado teria direito ao cômputo de 15,75 anos a serem considerados num benefício de aposentadoria por tempo de contribuição comum.

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