Como funciona o PPP

A utilização do PPP pelo trabalhador objetiva uma contagem diferenciada do tempo de contribuição para fins de aposentadoria.

A sigla PPP significa Perfil Profissiográfico Previdenciário e corresponde a um documento que contém um histórico laboral do trabalhador. A própria palavra profissiográfico tem esse significado, significa relativo ao registro de tudo o que é relativo à atividade profissional.

O PPP contém informações básicas como os dados administrativos da empresa e do empregado, os registros ambientais, os resultados das monitorações biológicas e as informações sobre os responsáveis pelos dados.

Considerando-se sua aplicação no âmbito previdenciário, o PPP tem como objetivo subsidiar o reconhecimento de períodos alegados como especiais para fins de aposentadoria, com fins de se obter a aposentadoria especial ou o abatimento no período total de contribuição necessário para a concessão do benefício.

Como funciona o PPP para aposentadoria

O PPP poderá ser utilizado pelo trabalhador para fins de concessão de aposentadoria especial ou para reduzir o tempo de contribuição necessário para se obter direito à aposentadoria por tempo de contribuição comum.

A aposentadoria especial é um benefício que tem direito aqueles trabalhadores que exercem suas atividades em condições de trabalho que prejudiquem a saúde ou a integridade física, por um período de 15, 20 ou 25 anos, conforme o tipo de agente nocivo ou condições de trabalho.

Os trabalhadores que exercem atividade nos mesmos parâmetros, mas não o fazem por tempo suficiente para ter direito à aposentadoria especial, têm direito que esse período seja convertido em tempo de trabalho exercido em atividade comum, de acordo com a seguinte tabela:

Como funciona o PPP

Essa tabela contém os índices a serem utilizados na conversão do tempo. A sua dinâmica consiste em multiplicar o tempo de contribuição exercido em condições especiais pelo índice correspondente ao tempo necessário para o benefício pretendido.

Por exemplo, suponha que um trabalhador deseja se aposentar por tempo de contribuição, cujo tempo exigido seja 35 anos. Contudo, por um período de 7 anos ele exerceu atividade em condições de trabalho que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Essa atividade, se tivesse sido exercida continuamente, daria o direito a uma aposentadoria especial de 25 anos, logo, o trabalhador tem direito à conversão desse tempo.

Dessa forma, o cálculo do tempo de contribuição referente a esse período se daria da seguinte forma:

  • 7 (tempo de atividade especial) x 1,40 (índice correspondente aos benefícios envolvidos) = 9,8

Assim, em razão de ter trabalhado 7 anos em condições especiais, o segurado teria direito ao cômputo de 9,8 anos a serem considerados num benefício de aposentadoria por tempo de contribuição comum.

O PPP, antes de poder ser considerado para a aposentadoria, é analisado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além dos aspectos formais, será verificado o período a ser avaliado e a condição ao qual o empregado era exposto, se referente à atividade ou à agente nocivo específico.

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