Alteração nas NR-04, NR-10, NR-11, NR-12, NR-22, NR-28 e NR-36

No dia, 02 de maio de 2016, foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU as Portarias n.º 505, 506, 507, 508, 509, 510 e 511, que alteram respectivamente as normas regulamentadoras nº 11, 22, 28, 10, 12, 04 e 36 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Primeiramente, a Portaria n.º 505 de 29 de abril de 2016, altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas da Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 505 de 29 de abril de 2016.

Em seguida, a Portaria n.º 506 de 29 de abril de 2016, alterou a Norma Regulamentadora n.º 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 506 de 29 de abril de 2016.

Já, a Portaria n.º 507 de 29 de abril de 2016, alterou o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 (Fiscalização e Penalidades). Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 507 de 29 de abril de 2016.

Portaria n.º 508 de 29 de abril de 2016, alterou a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 508 de 29 de abril de 2016.

Enquanto a Portaria n.º 509 de 29 de abril de 2016, alterou a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 509 de 29 de abril de 2016.

A Portaria n.º 510 de 29 de abril de 2016, alterou a Norma Regulamentadora n.º 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 510 de 29 de abril de 2016.

Por fim, a Portaria n.º 511 de 29 de abril de 2016, realizou a inclusão na Norma Regulamentadora n.º 36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados), o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. Para conferir a portaria na íntegra, por favor, acesse: Portaria n.º 511 de 29 de abril de 2016.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Texto escrito pelo Blog Segurança do Trabalho.

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