Direito do Trabalho e Previdenciário

Confira os Agentes Nocivos para Aposentadoria Especial

Confira os agentes nocivos para aposentadoria especial

Um dos principais objetivos das normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) é a eliminação, redução ou controle dos riscos inerentes ao trabalho, com isso garantir…

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Aplicativo do MPT para Denunciar Irregularidades Trabalhistas

Aplicativo do MPT para Denunciar Irregularidades Trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o aplicativo chamado Pardal MPT destinado aos dispositivos móveis de sistema operacional Android. Em breve, apresentará também versões para o…

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Adicional de Periculosidade na CLT - Comentado

Adicional de Periculosidade na CLT – Comentado

Dentre as diversas hipóteses de acréscimo salarial a que pode fazer jus o trabalhador, está o adicional de periculosidade. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica…

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Jovem aprendiz pode trabalhar em local insalubre ou periculoso?

Jovem aprendiz pode trabalhar em local insalubre ou periculoso?

Considerado como o principal meio de dignificação do homem, o trabalho é também garantido ao menor cidadão, por meio da aprendizagem, que somente é permitida quando atendidas…

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Prazo para entrar com ação trabalhista

Prazo para entrar com ação trabalhista

Confira a seguir qual o prazo para entrar com ação trabalhista e como funciona a sua contagem. O trabalhador que teve algum direito desrespeitado durante a vigência…

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