Quando Preciso Elaborar o PPRA ou PCMAT

Saiba quando elaborar o PPRA ou PCMAT.

Não é difícil encontrarmos entre os estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho, dúvidas acerca de quando será preciso elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) ou o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).

Neste texto, especificamente, trataremos sobre quando preciso elaborar o PPRA ou PCMAT. Confira!

  • PPRA:

Primeiramente, começaremos abordando sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Conforme a norma regulamentadora nº 09, o PPRA trata-se de um programa que visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e consequentemente o controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

O item 9.1.1 da NR-09 estabelece que:

9.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Dessa forma, é obrigatório a elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA por todos os estabelecimentos e instituições que admitam trabalhadores como empregados, independentemente, do número de empregados ou grau de risco.

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  • PCMAT:

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da ConstruçãoPCMAT corresponde ao PPRA da construção civil, porém muito mais detalhado, a fim de proporcionar ações e medidas de segurança do trabalho em todas as fases da obra.

A norma regulamentadora nº 18 estabelece que o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT tem como objetivo a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

No entanto, alguns detalhes previstos nas normas regulamentadoras nº 09 e 18 estabelecerão quando elaborar o PPRA ou PCMAT. Veja a seguir.

Quando Preciso Elaborar o PPRA ou PCMAT

Se vimos anteriormente, que a norma regulamentadora nº 09, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA a todos os estabelecimentos ou instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Na norma regulamentadora nº 18, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMAT somente aos estabelecimentos da indústria da construção com 20 (vinte) ou mais trabalhadores. Conforme o subitem 18.3.1 da NR-18 descrito abaixo:

18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

Dessa forma, os estabelecimentos da indústria da construção com 19 (dezenove) ou menos trabalhadores devem possuir somente o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

PPRA ou PCMAT

Conforme o subitem 18.3.1.1 da norma regulamentadora nº 18, dispõe que:

18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Portanto, o conteúdo exigido no PPRA deverá estar contido no PCMAT. Em virtude disso, torna-se redundante a elaboração e o requerimento simultâneo dos dois programas, PPRA e PCMAT, às empresas da indústria da construção.

Para o seu melhor entendimento, um exemplo básico que pode ser dado, é de um estabelecimento X da indústria da construção com 19 (dezenove) ou menos trabalhadores iniciar suas atividades com a elaboração do PPRA. No entanto, devido a realização de novas contratações, passa a ter 20 (vinte) ou mais trabalhadores, tornando necessário a elaboração do PCMAT.

Por isso, a importância do profissional de segurança do trabalho na averiguação, elaboração e cumprimento do programa mais apropriado à empresa ou instituição, conforme estabelece as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Comentários

  1. MARIA SOUSA

    ola boa noite estou fazendo o curso de seguranca no trabalho, ainda to no inicio mais gostaria de saber quando eu devo elaborar um pcmat

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