Quem pode elaborar o PPRA?

Não é raro, recebermos as seguintes perguntas: Quem pode elaborar o PPRA?O técnico de segurança do trabalho pode elaborar o PPRA?e o Eng. de Segurança do Trabalho pode elaborar o PPRA?.

Portanto, para sanar essa dúvida, focaremos o texto unicamente no subitem 9.3.1.1 da NR-09, descrito abaixo:

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.

Destacando, que o item 4.4 da NR-04 dispõe que o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) poderá ser integrado pelo Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, em obediência ao disposto no Quadro II da NR-04 (Dimensionamento do SESMT).

Lembrando, que o dimensionamento do SESMT está relacionado à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, conforme disposto nos Quadros I e II da NR-04, observadas as exceções previstas na própria NR-04.

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Quem pode elaborar o PPRA

Caso o empregador não tenha obrigação pelo disposto na norma regulamentadora nº 04 de possuir o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoSESMT, ele deverá contratar uma empresa ou profissional para realizar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.

Por outro lado, independente da norma regulamentadora nº 09 também estabelecer que qualquer pessoa ou equipe de pessoas possa elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, desde que seja indicado pelo empregador e capaz de desenvolver o disposto na NR-09, é altamente recomendável que a elaboração do PPRA seja realizada por um profissional da área. Por exemplo: Téc. de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho. Recomendo também a leitura do texto: A CIPA pode elaborar o PPRA?

Um dos principais motivos de dúvida entre alguns profissionais, principalmente, dos técnicos de segurança do trabalho, refere-se a competência da elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Em conseqüência, de algumas especulações que apenas os engenheiros de segurança do trabalho poderiam elaborar e assinar o PPRA.

Porém, se retornarmos no texto e analisarmos o subitem 9.3.1.1 da norma regulamentadora nº 09, veremos que em nenhum local específica que apenas os engenheiros de segurança do trabalho são responsáveis pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.

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