Alterações na NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35


No dia, 22 de setembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU as Portarias nº 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113 de 21 de Setembro de 2016 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Primeiramente, a Portaria nº 1.109 de 21 de Setembro de 2016 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovou o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC da Norma Regulamentadora n.º 09 (Programa de Prevenção de Riscos AmbientaisPPRA). Para conferir a portaria na íntegra, acesse: Portaria nº 1.109 de 21 de Setembro de 2016.

Em seguida, a Portaria nº 1.110 de 21 de Setembro de 2016, que alterou a Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). Para conferir a portaria na íntegra, acesse: Portaria nº 1.110 de 21 de Setembro de 2016.

Conjuntamente, a Portaria nº 1.111 de 21 de Setembro de 2016, alterou também a Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e concedeu nova redação aos Anexos VI (Máquinas para panificação e confeitaria) e VII (Máquinas para açougue, bares, restaurantes e mercearia) da NR-12. Para conferir a portaria na íntegra, acesse: Portaria nº 1.111 de 21 de Setembro de 2016.

Além disso, a Portaria nº 1.112 de 21 de Setembro de 2016, alterou a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval). Para conferir a portaria na íntegra, acesse: Portaria nº 1.112 de 21 de Setembro de 2016.

E por fim, a Portaria nº 1.113 de 21 de Setembro de 2016, alterou o item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura). Para conferir a portaria na íntegra, acesse: Portaria nº 1.113 de 21 de Setembro de 2016.

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Fonte: Diário Oficial da União – Texto escrito pelo Blog Segurança do Trabalho.


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Comentários

  1. Wilson

    Bom dia com alegria.
    Muito bom estar recebendo sempre novidades e esclarecimentos relacionado a segurança do trabalho. O foco é reduzir ao máximo acidentes, conscientizar a todo instante.

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  2. Mariana Ramos

    uma duvida, no descarregamento de combustível em um Posto de Gasolina, geralmente o frentista sobe no caminhão para verificar o combustível. o Frentista tem que realizar treinamento em altura para realizar este tipo de atividade? ou apenas o guarda corpo do caminhão basta?

    Att
    Mariana

    Responder

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