Frentista de Posto de Gasolina: Insalubridade ou Periculosidade?


insalubridade e periculosidade são dois adicionais não cumulativos. Qual deles o frentista deve receber?

O frentista de posto de gasolina trabalha diariamente exposto a fatores de risco tanto à saúde quanto à integridade física. Nessa situação, o profissional terá direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade? Confira a seguir.

O que é insalubridade?

Atividade insalubre é aquela que coloca em risco a saúde do trabalhador em razão de sua exposição constante a agentes nocivos de ordem química, física ou biológica.

Em relação aos postos de gasolina, podemos citar o contato com combustíveis, óleos e lubrificantes, bem como produtos de limpeza extremamente fortes quando o posto oferece o serviço de lavagem de veículos.

O que é periculosidade?

Por sua vez, atividade perigosa é aquela que oferece risco à vida ou à integridade física do empregado.

No caso dos frentistas, há o risco acentuado de explosão pelo manuseio de substâncias altamente inflamáveis. Alguns juristas se referem também ao alto risco de assaltos à mão armada.

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Enquanto o adicional de periculosidade é estipulado sobre o salário base da categoria, o adicional de insalubridade é fixado sobre o salário mínimo, embora haja controvérsias sobre a legalidade dessa base de cálculo.

A alíquota do adicional de periculosidade é sempre de 30%, enquanto a insalubridade pode ser de 10%, 20% ou 40%, de acordo com o grau de risco a que o empregado está submetido.

⇒ Leia também: Periculosidade para Eletricista.

Periculosidade ou insalubridade: Qual adicional o frentista de posto de gasolina deve receber?

Mesmo que a atividade seja ao mesmo tempo insalubre e perigosa, a legislação não permite o recebimento dos dois adicionais ao mesmo tempo, podendo o empregado optar pelo que for mais vantajoso financeiramente.

Algumas considerações quanto ao recebimento de insalubridade ou periculosidade:

  • Para receber o adicional de insalubridade, o empregado precisa comprovar através de laudo pericial que está exposto a agentes nocivos em concentração acima dos limites estabelecidos pela NR-15. No entanto, alguns julgados recentes do TST estão dispensando a exigência da perícia para caracterização de insalubridade para frentistas.
  • O uso eficaz de equipamentos de proteção (capaz de neutralizar os riscos) elimina o direito ao adicional de insalubridade.
  • Nenhum equipamento de proteção elimina o direito ao adicional de periculosidade.
  • A Súmula nº 39 do TST determina que todo empregado que opera bomba de combustíveis tem direito ao adicional de periculosidade, bem como aposentadoria especial após 25 anos de serviço.
  • Os Acordos e Convenções Coletivas normalmente estabelecem qual adicional deve ser pago, em qual percentual e sobre qual base de cálculo. Porém, sempre prevalece o direito do empregado de optar pelo adicional mais vantajoso.
Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Alguns julgados do TST vêm admitindo a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Embora a jurisprudência e a doutrina majoritárias não sejam favoráveis à cumulação, alguns juízes admitem essa possibilidade.

O argumento é que os dois adicionais dizem respeito a fatos geradores diferentes, o que não caracterizaria pagamento em duplicidade. Cite-se ainda a Convenção 155 da OIT, que determina a análise dos riscos decorrentes da exposição simultânea do trabalhador a diversas substâncias e agentes.

No entanto, essa ainda é uma posição minoritária, pois é expressamente contrária ao texto do do artigo 193, §2º da CLT e do artigo 7º, XXIII da Constituição Federal, que proíbe a cumulação.

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Comentários

  1. ROBERTO A DO NASCIMENTO

    ME DESCULPE MAS ESTA QUESTÃO DO FRENTISTA DE POSTO E SUA EXPOSIÇÃO NÃO FICOU CLARA QUANTO SER INSALUBRE OU PERICULOSO PODERIA SER EXPLICADO MELHOR .AFINAL FRENTISTA É PERICULOSO OU ISALUBRE O TRABALHO??

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    1. Rafael Ferreira

      Salve guerreiro, pra um bom entendedor poucas palavras basta. Segundo o escritor o uso de EPI já neutraliza os riscos insalubres contra os trabalhador, mas não contra os de periculosidade. Então resumindo 90% de verdade que o trabalho de frentista é perigoso. Abraços

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      1. Luiz Guilherme

        Colega, acho que houve um equívoco na interpretação. O uso de EPI somente afasta a percepção do adicional de insalubridade caso neutralize a incidência do agente insalubre. A simples utilização do EPI, por si só, não afasta a incidência do adicional.

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    2. Jacqson Nei Barbosa Bezerra

      São as duas coisas, tanto insalubre quanto perigosa. O trabalhador é quem escolhe o 1 dos benefícios, ou insalubridade ou periculosidade. Lembando que não pode escolher o dois.

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  2. EUDIMAR ALEXANDRE VELOSO

    A falta injustificada na semana que tenha um feriado o trabalhador perdi um dia o descanso e o feriado?

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  3. Jose Germano

    Trabalho em uma transportadora em escritorio,mais sempre tenho que abastecer os cavalos mecanicos e caminhoes da empresa pois a noite somente eu tenho acesso ao cartão,eu tenho direito a esse adicional tambem?

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    1. Luiz Guilherme

      O empregado tem direito ao adicional de periculosidade se estiver exposto a eletricidade, fogo, explosivo, se for vigilante ou motoboy. O adicional de insalubridade alcança o empregado exposto a agente biológico (bactérias), físicos (ruído) e químicos.

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