Alterações na NR-12, NR-18 e NR-34


Nos dias, 09 e 10 de dezembro de 2015, foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU as Portarias n.º 211, 208 e 207 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que alteram, respectivamente, a NR-12, a NR-18 e a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34).

Primeiramente, no dia 09 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria n.º 207 de 08 de dezembro de 2015, que altera determinados itens da Norma regulamentadora nº 34 (NR-34) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

No mesmo dia, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União a Portaria n.º 208 de 08 de dezembro de 2015, que revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Posteriormente, no dia 10 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria n.º 211 de 09 de dezembro de 2015, que altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

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Fonte: Diário Oficial da União – Texto escrito pelo Blog Segurança do Trabalho.


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