O que Caracteriza Desvio de Função no Trabalho


Descubra se você está em desvio de função e o que pode fazer a respeito.

Caracteriza-se desvio de função no trabalho quando um funcionário é contratado para exercer uma determinada função, porém acaba executando tarefas diferentes das que estão determinadas no contrato e em sua carteira de trabalho e assumindo mais responsabilidades do que o seu cargo exige.

O desvio de função é um artifício bastante comum tanto nas empresas privadas quanto no setor público: em vez de contratar um trabalhador qualificado que demandaria um salário mais alto, as funções que deveriam ser exercidas por ele são transferidas a outro empregado, que recebe uma remuneração menor.

Diferença entre desvio de função e acúmulo de função

O acúmulo de funções acontece quando o trabalhador é contratado para um cargo e acaba exercendo as funções de outro junto com as suas próprias. Como exemplo, pode-se citar um auxiliar administrativo que também trabalha como recepcionista, limpa o escritório, faz café e recebe pagamentos.

Já o desvio de função ocorre quando o empregado exerce atribuições totalmente diferentes das que constam em sua carteira de trabalho. Via de regra, essas atribuições envolvem responsabilidades muito maiores do que as do seu cargo original e por isso, deveriam ser remuneradas com um valor maior. Por exemplo, cite-se um funcionário contratado como operador de caixa, mas que atua como supervisor em quatro dias da semana.

Situações que não configuram desvio de função

Quando as tarefas atribuídas ao empregado forem compatíveis com a sua remuneração e suas habilidades, normalmente não se configura desvio nem acúmulo de função. Por exemplo, no caso de auxiliar de enfermagem que marca consultas, atende pacientes e digita laudos.

Também, poderá acontecer de empregados do setor administrativo sejam solicitados a limpar banheiros ou escritórios. Embora não caracterize desvio ou acúmulo de função, o mesmo poderá solicitar adicional de insalubridade devido ao manuseio de produtos químicos.

Direitos do trabalhador em desvio de função

Não há dispositivo na lei trabalhista que trate sobre o desvio de função. No entanto, aplica-se o princípio geral do Direito que proíbe o enriquecimento sem causa, que fica caracterizado pelo fato de o empregador exigir do empregado que execute tarefas típicas de cargo com salário mais alto sem pagar a diferença.

Nestas situações, os Tribunais brasileiros têm condenado o empregador a pagar indenização correspondente à diferença entre o salário do empregado e o que ele deveria efetivamente receber durante todo o período do desvio de função, incluindo os valores referentes aos cinco anos anteriores ao processo.

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Comentários

  1. Daniel Francisco

    Boa Tarde,
    gostaria de tira uma duvida.
    trabalho em uma empresa pela qual, sou lotado no setor de ESTOQUE, porém o setor em si ele é Interno, mas 2 vezes na semana vou no distribuidor que é externo buscar material faço o serviço de carga e descarga, isso seria desvio de Função, já que quando contratado, no foi me informado dessa função ?

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  2. Márcio

    Bom dia
    Trabalhava em uma multinacional , sendo que o meu registro em carteira era oficial de métodos, e no procedimento , ficha de inspeção consta inspetor. Dentro desse período nunca recebi nenhum treinamento,pois , além de inspecionar limpava acessórios com desengripante, tinner. Pode ser caracterizado desvio de função ?

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  3. RENATO NASCIMENTO SANTOS

    OLA EU TRABALHEI COMO AJUTANDE DE PINTURA EU QUERIA SABER SE CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇAO DAR HIDROJATO NA EMPRESA QUETRABALHEI EU POSSO PEDIR EQUEPARAÇAO DE SALARIO

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  4. André carvalhaes

    Trabalho em uma empresa de engenharia sou registrado como ajudante geral. Pois minha kombi está alugada na empresa e sou eu quem a dirijo e também ajudo os profissionais quando necessário, meu salário no horelite vem como ajudante e outra ajudo eletricista, hidráulico, marcenaria, oque precisar e o aluguel da kombi vem por fora….

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  5. Margareth

    Fui contratada para operadora de caixa,mas na maioria dos dias fico na padaria produzindo e atendento no balcão.O Que fazer??

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  6. marcia

    meu nome e marcia fui contratada como atendente de balcão em uma soveteria, mais aqui também lavamos os banheiros limpamos o chão abrimos a sorveteria, damos faxina na loja e até ajudamos a descarregar a mercadoria que vem da fabrica deles. isso também é disvio de função???

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  7. Paula Regina de Oliveira

    Boa tarde!

    Sou Analista Contábil e me pediram provisoriamente que eu ajudasse o financeiro emitindo as notas fiscais e dando baixa, fora toda organização que deve ter e o contato com o cliente. Ou seja, acredito que isso seja função de um Contas a Receber.

    Nesse caso, se configura o desvio de função?

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  8. Johnny Borges

    oi td bom? gostaria de tirar uma duvida ! eu fui contratado como Aux Operacional em uma empresa, mais a pelo menos a uns 5 meses, todos os dias eu trabalho como conferente junto com outros conferentes do meu setor, sò que eu sou o único que recebo salario de Aux operacional.Isso se caracteriza desvio de função?

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  9. Maicon santos

    Trabalho em uma empresa a 7 anos e atualmente sou controlador de qualidade, só que não sei ao certo minhas funções uma vez q além de inspecionar o produto que feito na empresa,eu também confiro estoque ,recebo mercadorias ,compro suprimentos,faço desenvolvimento de Artes no Corel e além d tudo isso quando o encarregado sai de férias sou eu o responsável p abrir e fecha a fábrica ainda saio p fazer entregas no carro da empresa e tenho que ajuda na produção!o que devo fazer estou em desvio de função??

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  10. Jilvan Santos Junior

    Trabalho empresa a 2 ano minha função é aux. armazenamento ,e o setor que eu trabalho é com movimentação de carga isso é desvio de função?

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  11. viviane

    Trabalho em uma clínica de odontologia, entrei como serviço gerais e eles me colocaram depois de uns meses na exterilizacao sem curso sem nada . Isso é desvio de função?

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  12. Paulo

    trabalho como auxiliar de escritório em um supermercado, porém tenho que fazer propaganda, emitir nota fiscal de venda, embalar e atender os clientes na balança e em outros lugares da loja. Isso é desvio de função? sem mencionar o serviço de banco.

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  13. Regiane Alves

    Bom dia ! Sou operadora de loja, porém fui convocada a cobrir a licença de um atendente de vinhos, porém já estou há + de um mês cobrindo o atendente ??Eu tenho o direito do salário de atendente…

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    1. Viviane

      oi anúzia, acho que não é certo nao. . diga que não é sua função. Fazer café não tem nada a ver com vendas.

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  14. Neiva

    Sou operadora de caixa…..tenho q lavar banheiro….varrer o supermercado…repor mercadorias….atender telefone….como se não bastasse tudo isso…sou levada à varrer uma garagem enorme de uma casa que meu gerente Guarda sua Ranger….isso é desvio de função ou acúmulo de função?

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  15. Daniele Machado Soares

    Bom Dia! Eu trabalho em uma empresa como auxiliar de produção. Mas não faço só as minhas funções. Sou embaladora, atendente de clientes no telefone, e na portaria, e faxina na empresa toda. Isso tudo não é a minha função e não é meu setor, e não recebo nenhum pagamento por fora. Gostaria de saber se isso é desvio de função? Obrigada.

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  16. Rosa de Lima

    Boa noite,sou cuidadora de idoso, quando fui com tratada havia uma empregada doméstica na residência, a mesma foi demida desde então tenho que fazer todo o serviço doméstico e cozinhar ainda tenho que cozinhar para a irmã da paciente que mora em outra residência e seus funcionários . isso é correto?É desvio de função?Desde já agradeço.

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  17. Ricardo

    Olá boa tarde, sou contratado com Auxiliar Administrativo, mais além das funções que sou delegado a fazer, Faço saques de autos Valores nos Banco na maioria das vezes sozinho, Vou ao cartório, correios, Tudo isso faço dirigindo, as vezes tenho que levar ou buscar, conhecidos do meu patrão, já fui 2 x de bsb destino goiânia, queria saber se isso se encaixa como desvio de função, pois pelo meu ver desempenho função de motorista! e acho que não é correto. Sem falar que isso é desde que entrei na empresa e já fazem 4 anos!

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  18. Luciana

    Sou farmacêutica contratada para trabalhar no local como farmacêutica substituta,mas fico no caixa,gerencio,e faço representação médica (visitas em consultorios)serviço externo.Isso implica em desvio de função? ??

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  19. Jose

    Boa tarde sou vendedora. No entanto tenho que fazer limpeza no setor, faço serviço de caixa .pacoteira temos que contar estoque pelo menos três dias na semana, fazer temarketing todos os dias avisando os clientes das ofertas, isso caracteriza desvio de funçao?

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  20. André Gustavo

    Nossa… fico impressionado com alguns comentários aqui. Tem gente que reclama de fazer um café?.. fala serio. Quando esta desempregado aceita fazer qualquer coisa. Vida de empregado é muito boa.. ja fui empregado e nunca reclamei ou fugi de fazer qualquer coisa. Tem que se respeitar também quem te da a oportunidade de um trabalho digno.

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  21. Ana

    Boa Noite, trabalho no SAC de uma operadora de saúde, porem no meu registro esta como atendente de contact center, ultimamente a empresa nos tem feito realizar ligações (alem das que ja recebemos no SAC) para cobrar a beneficiários com mensalidades do plano em atraso para negociar, não recebemos nada por isso, gostaria de saber que mesmo tendo em registro a minha função mas trabalho em um setor que não é de cobrança se isso se caracteriza como desviu de função, lembrando que a empresa nos diz que se nao fizermos seremos demitidos.

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