A importância do PPP para Aposentadoria


Você sabia que o PPP é fundamental na hora da contagem do tempo de serviço para aposentadoria? Saiba por quê, confira!

O que é PPP?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (conhecido como PPP) é um documento que registra a história laboral do trabalhador durante todo o período em que esteve empregado em uma determinada empresa. Entre outras informações, reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoramento biológico.

Sua emissão é obrigatória desde 2004, quando passou a substituir quaisquer formulários antigos, como DIRBEN, SB 40, DSS e DISES. Esses formulários eram emitidos apenas por empresas que expunham seus funcionários a fatores de risco. No entanto, hoje o PPP é exigido em toda e qualquer atividade empresarial e deve ser fornecido sempre que o trabalhador solicitar.

Objetivo do PPP para Aposentadoria

O PPP é utilizado para várias finalidades. Entre elas, constituir meio de prova da relação de emprego e das condições de trabalho tanto em benefício do empregado quanto do empregador, além de servir como material para estatísticas que visem definir e reformular políticas públicas de saúde coletiva e vigilância sanitária e epidemiológica.

⇒ Leia também: Aposentadoria Especial por Insalubridade.

No entanto, sua principal função é fornecer informações à Previdência Social sobre a atividade desempenhada pelo segurado durante sua permanência na empresa que o emitiu e comprovar se o mesmo exerceu ou não atividade especial, dentro do conceito da legislação brasileira.

A importância do PPP para Aposentadoria

O PPP é o documento hábil a comprovar que o segurado exerceu atividade especial por tempo suficiente para requerer aposentadoria especial. Por isso, sua apresentação é imprescindível quando o trabalhador requer esse benefício, bem como quando deseja converter o tempo de serviço especial em comum para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Quando elaborado com a devida fidelidade, faz prova indiscutível das condições a que o trabalhador esteve exposto durante a relação de emprego, discriminando detalhadamente condições como temperatura, pressão, ruído, exposição a agentes biológicos contaminantes, produtos químicos, tempo de exposição a elementos perigosos ou prejudiciais à saúde, entre outras.

⇒ Leia também: Aposentadoria Especial por Periculosidade.

Dessa forma, fica praticamente impossível alegar que o trabalhador não sofreu danos à saúde que justifiquem a concessão da aposentadoria especial, benefício que exige um tempo de contribuição menor do que a aposentadoria comum.

Portanto, recomenda-se que o trabalhador solicite e arquive seu PPP toda vez que encerrar um contrato de trabalho.


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Comentários

  1. Flávio Rabelo lima

    Uma pergunta, um trabalhador com 9 anos de insalubridade na carteira, quanto tempo ele ganha na aposentadoria?

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    1. Diego Peres

      Boa tarde Fábio. Antes de tudo, vou exemplificar a diferença dos documentos. Existe atualmente o Laudo de Insalubridade (Ministério do Trabalho) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Previdência Social). Para fins de pagamento de insalubridade, utiliza-se o Laudo de Insalubridade e afins de Aposentadoria Especial utiliza-se o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Nem sempre uma atividade insalubridade, acarretará em aposentadoria especial. Isso acontece porque alguns Limites de agentes são diferentes das NRs e Estabelecidos pelo anexo IV – classificação dos agentes nocivos de acordo com o regulamento da previdência social.

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  2. Mércia Maria

    Qual é o procedimento a ser tomado quando o trabalhador, que trabalhou cem condições insalubres em determinada empresa, foi demitido e depois vai várias vezes a essa Empresa para pegar o PPP a fim de dar entrada à sua aposentadoria, e essa Empresa toda vez fica ‘enrolando’ e não entrega esse documento?

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    1. Mércia Maria

      *Desculpem o erro de ortografia. Onde se lê “cem condições insalubres” leia-se “em condições insalubres.”

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  3. Everaldo Laurentino

    Olá, em caso de trabalhadores que exerceram atividades insalubres antes do ano de 2004 (ano que passou a ser exigido o PPP), e o trabalhador não tem laudos e tão somente a CTPS que comprova a atividade insalubre exercida pelo mesmo, o que deve ser feito?.

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    1. JOSE MARCELO NUNES

      TRABALHEI 12 ANOS COM RUIDO DE MAQUINAS TEXTIL E PRODUTO QUIMICO BASTANTE PERIGOSO, COMO POSSO SABER QUANTOS ANOS VOU GANHAR DE PPP

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  4. Adriano

    Eu trabalhei em duas empresas no setor elétrico as dias abriram falência e não nos entregaram po PPP sem condição de encontrar as mesmas como eu faço para adquerir o ppp

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    1. luis santos

      meu advogado me informou qdo e utilizado o ppp para solicitar a aposentadoria o inss nao costuma aceitar a aposentaria na primeira vez k se da a entrada ;; k isso pode levar ate 2 anos pra ser aceito isso ta certo

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    2. Magela

      Trabalhei com telecomunicações rede de telefonia aérea e sub terranea contaminadas com rede de esgoto,esses ambientes com risco biológico eram muitos comuns. Este risco e ambiente no setor de telecomunicações´tem efeito na aposentadoria por meio de ppp?

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  5. Sandro Portela

    Bom dia,

    Gostaria de tirar uma dúvida, no caso de funcionário que prestou serviços nos anos anteriores ao de 2004 quando foi obrigado o PPP, se ele solicitar o preenchimento do mesmo será feito baseado no que?

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    1. RAIMUNDO SOARES DA SILCA

      Fui sócio de uma empresa por 11 anos e administrava toda a produção onde tinha contato com matéria prima e tintas a base de solvente, eu tenho direito a emissão do PPP pela empresa que fui sócio?

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  6. Ronaldo Feitoza

    Boa tarde, trabalhei como autônomo por treze anos como pintor letrista, manuseava tintas e solventes, durante esse tempo recolhi o inss religiosamente já que tinha inscrição no inss e no município como autônomo, isso foi no período de 1988 a 2001, como posso utilizar o ppp para contagem de tempo, jà que eu não tinha patrão? Grato.

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    1. fabio

      Boa noite trabalhei no posto de gasolina como aux de serv gerais periodo 2000 a 2005 com trinta % de periculosidade a empresa faliu e ao funcionário não entregou o ppp o q devo fazer agora?

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