O que é Assédio moral no trabalho?


Milhares de trabalhadores sofrem assédio moral diariamente no local de trabalho e não sabem. Muitos acabam desenvolvendo depressão, hipertensão, distúrbios do sono e outros problemas de saúde a longo prazo.

Saiba se você é vítima de assédio moral e qual atitude pode tomar a respeito.

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral é a exposição do empregado a situações ridículas, humilhantes ou constrangedoras, repetidamente e por um período de tempo prolongado.

No assédio moral, o agente se aproveita de sua superioridade hierárquica para humilhar o funcionário, que tem medo de reagir e perder o emprego. Há também situações em que o agente procede a uma degradação permanente das condições de trabalho, para obrigar o trabalhador a pedir demissão.

Embora não tenha previsão legal expressa, o assédio moral infringe o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à imagem e à honra das pessoas, garantidos pelos incisos III e X do artigo 5º da Constituição Federal.

O que caracteriza assédio moral no trabalho

Configura-se assédio moral quando um ou mais superiores hierárquicos frequentemente tratam o funcionário de maneira discriminatória, humilhante ou que dificulte propositadamente o trabalho do empregado. Entre alguns exemplos reconhecidos pela jurisprudência, pode-se citar:

  • Metas inalcançáveis;
  • Impor fantasias ou danças como punição;
  • Negar folgas sem motivo justo;
  • Isolar o funcionário ou deixa-lo sem função relevante;
  • Desacreditar a capacidade do funcionário;
  • Ameaças, acusações sem fundamento e ofensas pessoais;
  • Revistas íntimas;
  • Vigilância agressiva e constante;
  • Expor o funcionário ao ridículo diante dos colegas;
  • Frequentes trocas de turno ou de local de trabalho.

Vale lembrar que o assédio moral se caracteriza pela continuidade, e não por uma ou outra situação isolada. Cobranças e críticas ao trabalhador são perfeitamente lícitas, e somente configuram assédio moral se feitas de maneira humilhante, vexatória ou agressiva.

Assédio moral no trabalho gera indenização?

Sim. O assédio moral causa danos muitas vezes irreversíveis à autoestima, à imagem e à saúde física e mental do trabalhador. Por isso, a jurisprudência é pacífica em conceder indenização por danos morais às vítimas.

O que fazer no caso de assédio moral no trabalho?

Empresas com alta competitividade e locais de trabalho informais e, por isso, mais abertos a brincadeiras são campeões de ocorrência de casos de assédio moral.

O trabalhador que se sente assediado deve manter a calma e a cabeça erguida e reunir provas, por exemplo: e-mails, testemunhas, laudos médicos constatando stress excessivo ou depressão.

Em empresas de grande porte, uma alternativa é conversar com o superior hierárquico do agressor. Se não resolver, o jeito é pedir demissão e ingressar com ação trabalhista para receber as verbas rescisórias e eventual indenização por danos morais.

O assédio moral no ambiente de trabalho autoriza o empregado a rescindir o contrato de trabalho por justa causa do empregador, pois a maioria das agressões pode ser encaixada em um dos incisos do artigo 483 da CLT. Neste caso, o empregado recebe todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.


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Uma ideia sobre “O que é Assédio moral no trabalho?

  1. LUIZ CARDOSO DA SILVA MARTINS

    Bom dia , tenho um grande amigo que esta sofrendo assédio pessoal por motivos religiosos, ele foi encaminhado para vários setores da empresa para trabalhar configurando desvios de função.

    Quero saber se assèdio moral por motivos religiosos, o profissional deve procurar os seus direito.

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