Aposentadoria Especial por Insalubridade


A aposentadoria especial é direito dos trabalhadores que exerceram atividade especial durante a vida, pelo período mínimo estabelecido em lei, que vai de 15 a 25 anos. As atividades consideradas especiais são as que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde humana, e dividem-se entre insalubres e perigosas.

Neste artigo, trataremos apenas sobre a aposentadoria especial por insalubridade.

Quem tem direito a aposentadoria especial por insalubridade?

Faz jus à aposentadoria especial por insalubridade o trabalhador que exerceu atividade insalubre durante parte de sua vida laborativa. De acordo com a Lei 9.032/95, para receber o benefício é necessário que a exposição a agentes prejudiciais tenha ocorrido de maneira permanente, e não intermitente ou ocasional, durante todo o período de carência exigido (15, 20 ou 25 anos).

Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador comprove a exposição por meio de documentação fornecida pela empresa.

A atividade insalubre cria para o empregado o direito de receber adicional de insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo da região, dependendo do agente prejudicial e do grau de exposição. O recebimento do adicional facilita a comprovação da insalubridade, porém trabalhadores que não o recebiam também têm direito à aposentadoria especial.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em dezembro de 2014 que o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), quando forem capazes de neutralizar completamente o agente insalubre, descaracterizam o tempo de serviço especial, retirando o direito à esse tipo de aposentadoria.

O que é atividade especial?

Segundo o artigo 189 da CLT, diz que:

serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Os limites citados na lei são especificados na norma regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres), que determina os níveis aceitáveis de exposição a ruídos contínuos, intermitentes ou de impacto, altas e baixas temperaturas, radiações ionizantes e não-ionizantes, ambientes hiperbáricos, vibrações, agentes químicos, biológicos, poeiras minerais e benzeno.

Já os agentes nocivos são listados no Anexo IV do Regulamento da Previdência Social – RPS (Decreto nº 3.048/99), com os respectivos períodos de exposição que dão direito à aposentadoria especial.

Como calcular a aposentadoria especial por insalubridade?

O cálculo do salário de benefício é realizado com base na média aritmética de 80% dos salários de contribuição do segurado desde 1994 até a data do protocolo do requerimento. São usados sempre os maiores salários para esse cálculo. A renda mensal inicial corresponderá a 100% do salário de benefício.


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Comentários

  1. SALVADOR TRANCOSO

    Senhores boa tarde, consegui a minha aposentadoria especial, trabalho em área insalubre numa empresa carboquímica, pela lei tenho que ser afastado da área onde exerço minha profissão , a minha dúvida é pela lei, qual é o tempo estipulado que tenho de ser afastado, pois tenho de me desligar da empresa , mas não sei quanto tempo a lei me dá para continuar na função.
    Abraços:Trancoso

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    1. Antonio Marcos Bergamin

      Nobre, a partir do momento que foi concedido aposentadoria especial, a previsão que o segurado não pode ter mais contato com agente nocivo a saúde. Portanto aposentou-se deve desligar da empresa ou a empresa remaneja o trabalhador para outro setor sem exposição a agente á saúde.

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      1. Janiana

        Senhor Antonio Marcos,meu esposo obteve uma advogada para dar entrada na aposentadoria especial isso ja a quase um ano, e ate entao ainda nao saiu a aposentadoria. Minha pergunta é: APOS A HOMOLOGACAO QUANTO TEMPO PARA RECEBER ?. E como ver online o andamento da aposentadoria ???

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    2. ADILSON TEIXEIRA BEZERRA

      A APOSENTADORIA ESPECIAL É CONCEDIDA PARA UM TEMPO MENOR DO QUE 35 ANOS. OU SEJA, 15,20,OU 25. ASSIM SENDO, POR SER PRECOCE EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO IMEDIATAMENTE. ESTE É O ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA DOUTRINA.

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  2. Norberto Saggioro

    Trabalhei por 3 anos manuseando combustíveis e recebia adicional de periculosidade (década de 1980). A atividade se enquadra nos requisitos para ser considerada periculosidade, possuo o PPP. Esse período me dá direito a um tempo adicional de contribuição (proporcional aos 3 anos)?

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    1. TANIA SANTOS

      PREZADOS,

      TRABALHO COMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO SETOR DE RX DO HOSPITAL HÁ 17 ANOS.
      NÃO RECEBO INSALUBRIDADE.
      TRABALHEI MAIS 5 ANOS EM OUTRO HOSPITAL, TB NO RX COMO ESCRITURÁRIA
      POSSO REQUERER ESSE DIREITO

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  3. Francisca Quaresma Xavier

    Oi, td bem?
    Trabalhei desde 10/06/90 a 10/09/98 em um hospital, acredito que, com insalubridade a 20% e, dessa data até agora(15/06/15) com insalubridade a 40%. Vou fazer 53 anos em agosto. Quais as minhas chances de aposentadoria? São 25 anos completos, sem intervalo.

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    1. ELISABETH BARBOSA HYGINO

      Trabalho como técnica de raio X há 19 anos e tenho 60 anos de idade gostaria de saber se eu posso converter esse anos de isalubridade em dias com para pedir por tempo de ser viso.

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  4. Diva Domingues

    Trabalho na área da saúde desde 1995 posso me aposentar com aposentadoria especial vou fazer 60 anos em setembro e adquiri alguns problemas de saúde por movimentos repetitivos, Rompimento parcial de tendão de ombro direito tendinite e tenossinovite comprometimento em túnel do carpo das duas mãos, agradeço desde já se puder me ajudar pois estou perdida.

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    1. anair de bona marquetti lanza

      trabalho a 26 anos na área da saúde com desenfecção de matérias e esterelização agora com vacina.tenho 49 anos já posso me aposentar?
      tenho dermatite nas mãos devido uso do alcool muito tempo.

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  5. Pedro Rocha

    Trabalho em um aterro sanitário a 12 anos, tenho ao todo 32 anos de contribuição para previdência do município. O estatuto dos servidores do município não faz menção à aposentadoria especial, e diz que para o homem se aposentar deverá ter 35 anos de contribuição E 60 anos de idade. E agora, como posso me aposentar especial antes dos 60? Tenho 56 anos.

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    1. Noel Francisco Ferreira

      Pedro Rocha, tudo bom
      Eu já tenho meu tempo de serviço convertido em especial, pois trabalho a 23 anos na pesquisa agrícola com 40% de insalubridade, entrei na justiça para conseguir a averbação.
      No caso do Sr. 32 anos de insalubre X 1.4 somaria 44.8 anos somando com a idade se der 95 já daria os requisitos para pedir a aposentadoria.
      Obs. se tiver o tempo de insalubridade já averbado, converse com um advogado a respeito, isso é causa ganha.
      Até mais
      Um abraço

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  6. Cristiane Lourenço Vicente

    Boa noite! Trabalho na área hospital desde Agosto de 95, trabalhei na Radiologia por 14 anos, e agora estou trabalhando nefrolitotripisia a 4 anos. Eu teria que receber como a minha insalubridade? Eu perguntou por causa da radiação. Sou técnica de enfermagem. Agradeço desde já. Uma boa noite.

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  7. Carlos Cesar Silveira

    Comecei a trabalhar na area insalubre 10/10/1983 não parei são 32 anos de serviço no setor Publicoe não consigo me aposentar

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  8. Irineia

    ola, trabalhei como Tec. do Trabalho no periodo de 01/02/199 a 21/10/2005. Tenho direito a contagem a especial?

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  9. saula salvador

    trabalho com auxiliar de Dentista tenho labirintite e passo muito mal com o barulho, vou fazer 15 anos de trabalho esse ano já posso pedir minha aposentadoria especial?

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    1. Denise Pinto Vargas

      Completei 25 anos de trabalho insalubre na saúde da prefeitura Municipal de Porto Alegre, estou c vários prismas de saúde, mas nossa junta não aposentada por invalidez. Posso pedir a especial?
      NÃO AGUENTO MAIS
      Muito obrigada
      Denise

      Responder
  10. paulo roberto de andrade

    Sou func. Publ. Federal desde de 1983, onde exerco atividade como ag de saude publica no controle de triatomineos ( barbeiros ) na zona rural. Esse controle e feito com inseticidas e mesmo com epi estava esposto aos riscos de contaminacao por transmissao da doenca e intoxicacao. Estou com 51 anos e 37 anos de contribuicao e continuando na atividade, porem, hoje e mais dificil pois e feita a pe em toda extencao rural. Ha alguma possibilidade de aposentadoria especial ou posso me aposentar agora? Um abraco e mto obrigado.

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  11. Francisco Bezerra

    Boa Tarde, Trabalhadores que trabalham em Plataformas de Petróleo tem o direito de receber aposentadoria especial?
    O regime de Trabalho é 14×14, 14 dias embarcado, trabalhando 11 horas por dia com 1 hora de almoço, e 14 dias em casa.
    Obrigado.

    Responder
  12. silvia de paula

    sou tecnica de enfermagem trabalho á 25 anos, tenho 30 anos, tenho direito a aposentadoria especial, como faço.

    Responder
  13. Edivaldo Costa de Medeiros

    Trabalhei 28 anos na area de insalubridade tenho direito a aposentadoria especial se tenho 51 ano de idade?

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  14. taciane

    Trabalho a vinte anos como auxiliar de saude bucal com 10% de insalubridade, gostaria de saber se poderei pedir aposentadoria especial com 25 anos…e qual documentação sera necessária.

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  15. luciene

    bom dia por favor me tire uma dúvida tenho um amigo que tem 30 anos de carteira assinada, desses 30 anos 12 ele trabalhou em uma areá insalubre
    a empresa pagou a insalubridade pra ele.esses 12 anos acrescenta algum tempo a mas pra ele poder se aposentar?

    att
    luciene

    Responder
    1. Robert Oliver

      Se isso procede, ja tem direito a muito tempo.
      Agende no INSS leve os documentos e protocole o seu pedido de aposentadoria.

      Responder
  16. Dejanir Martins

    Oi trabalho em hospital vou completar 25 anos em agosto de 2016 sempre ganhei 40% de insalubridade trabalhei 4 anos na lavadeira e agora estou a 20 anos e 3 meses no setor de Patrimônio posso pedir aposentadoria especial

    Responder
    1. Eliana Santos de Souza

      Boa tarde,
      Tenho 48 anos e 28 de contribuição.
      Trabalhei como insalubridade no ano de 1987 a 1998, gostaria de saber se esse meu tempo de insalubre conta para completar meus trinta anos de contribuição.

      Responder
  17. Flavio Vilhena

    Bom dia!!
    Sou fisioterapeuta e trabalho em hospital há 08 anos, em unidade de terapia intensiva (UTI). Futuramente terei direito a aposentadoria especial??

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  18. lucio

    boa tarde, tenho 29 anos de trabalho com 40% insalubridade na área de agua e esgoto, a pergunta é tenho direito aposentadoria especial?

    Responder
  19. luiz henrique

    boa noite tenho 37 anos de idade e 17 anos de contribuicao , nesses 17 anos so trabalhei em areas de insalubridade e periculosidade tais como
    – industria farmaceutica – 5 anos
    – motorista particular – 5 anos
    – aux. de farmacia hospitalar – 7 anos , ate a presente data

    gostaria de saber quanto tempo falta para eu dar entrada na minha aposentadoria
    desde ja agradeco pela atencao

    Responder
  20. Edilson Medeiros de Macedo

    Bom dia, sou servidor público do município de Uberlândia-MG recebo insalubridade 20% a mais ou menos 28 anos e tenho 31 anos de contribuição, gostaria de saber se tem como aposentar e qual percentual seria.
    Grato
    Edilson Macedo

    Responder
  21. Damiao pereira leite

    boa noite sou pedreiro municipal iara -CE se eu tenho direito a insalubridade quanto por centro 20, 30, 40 e aposentadoria especial

    Responder
  22. Jussara Moreira da silva

    Tenho 45 anos e tabahei uns três anos em padaria e a17 anos trabalhando de técnico enfermagem em hemodiálise com quantos anos vou poder me aposentar especial e por agentes nocivos no setor usa se muito produtos químicos e pacientes com doenças infecciosas quero saber vcs podem me dar resposta por favor

    Responder
  23. nilton coutinho

    Bom dia , minha esposa trabalha como fisioterapeuta em hospital e recebe verba de insalubridade, ela poderia utilizar este tempo para diminuir sua contagem final ?
    Grato e bom dia

    Responder
  24. Douglas mendonça

    trabalhei 25 anos e 4 meses neste tempo tenho, mais 8 anos de insalubre no ramo metalurgico.hoje estou com 57 anos existe a possibilidade de aposentadoria especial.ou aposent proporcional.

    Responder
  25. Sheyla Tartarini

    Senhores, favor informar se Agentes de Saúde e Agentes de Endemias já têm aposentadoria especial específica e se, quando não forem servidores, ou seja não são regidos pelo estatuto, e se precisam apresentar ao INSS o PPP. Como apresentar esse documento se a prefeitura diz que não tem como emitir. Eu pedi minha demissão (não foi exoneração pois não fiz concurso público e sim processo seletivo)em julho de 2014 e fui aprovada no processo seletivo em out/2014. Contribui de 2008 até 2011 para o INSS e depois passamos a contribuir para RPPS,para o INSS era 8% e para o RPPS passou para 11%. Como resolver essa questão já que para o INSS não constam 3 anos de contribuição e eu não fiz concurso algum. Não tinha direitos algum mas contribuía para RPPS.
    Preciso converter 7 anos de atividades insalubre em atividade comum mas sem o documento não consigo. Como proceder.

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  26. Sergio D Aquila

    trabalhei 5 anos e 6 meses numa firma de cosméticos foi feito o levantamento na Medicina do trabalho alega não ter insalubridade tenho 31 anos contando com esses 2 anos o que fazer Dr. ou Dra.

    Responder
  27. eduardo

    ola !! tenho 25 anos e 8 meses de carteira assinada , parte desse 25 anos …. 17 anos e 6 meses foram na área de segurança na qual recebo periculosidade ….gostaria de saber se já posso pedir a aposentadoria especial . obrigado

    Responder
  28. Jorge da Conceição Henrique

    Me chamo Jorge, sou funcionario publico municipal, tenho 25 anos de insalubridade de 40%, no serviço publico e 4 anos fora. Tenho 51 anos. Posso pedir aposentadoria especial?

    Responder
  29. Alice

    sou veterinaria e nao tenho como provar minha insalubridade a nao ser por contrato de trabalho na vigilancia sanitaria de prefeitura e em firma de laticinios, antes de 1995, A firma ja fechou…so tenho a carteira de trabalho…como posso agir no INSS so preciso de 4 meses,,,tenho 54 anos e 7 meses e 29 anos e 11 meses de serviço
    Alice

    Responder
  30. Lilian

    Trabalho em UTI Neonatal e fico exposta a agente nocivos a saúde num período diários de 6 horas. Tenho direito a aposentadoria especial? Tenho 31 anos de contribuição e 52 de idade, o resultado seria de 83 pontos, para atingir 85 teria que ter especial destes anos trabalhados e ter 100% no fator?

    Responder
  31. Joao

    Trabalhei em uma empresa de leite em camara fria 17 anos. De 1976 a 1993.
    Sei que tenho um total de 23 anos de contribuição. Eu peguei as folhas de insalubridade ja. Consigo quanto tempo de salubridade?

    Responder
  32. valmir ferreira lima

    bom dia. tenho 53 anos e 33 de contribuiçao. nesse 33 anos de contribuiçao , trabalhei 6 anos c insalubridade. por favor , gostaria de saber , a quanto tempo corresponde esses seis anos insalubres. grato

    Responder
  33. carlos eduardo de paula

    Tenho minha carteira assinada como eletricista desde 1980 trabalhei em frigorificos, mineradora,metalurgica hoje em empresa de beneficiamento de residos, tenho 51 anos de idade e mas ou menos 32 de contribuição gostaria de saber se tenho como me aponsentar.

    Responder
  34. Rosa Maria

    Sou agente comunitário de saúde a 15 anos e já tinha 9 anos antes gostaria de saber se já posso pedir minha aposentadoria.

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  35. Antonio R. Freire Neto

    Trabalhei em uma empresa do Grupo Votorantim 20 anos sendo ,12 anos na profissão de soldador, o restante como Técnico de Segurança do trabalho e Técnico Mecânico .No exercício da profissão de soldador eles me enquadraram no insalubridade mais nas outras atividades eles não enquadraram alegando que não tem laudo pericial. Prezados eu pergunto a vós o porque ?: sendo que o meu trabalho era no campo todos os dias . Como que eu devo proceder para obter estes anos de insalubridade ?

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  36. Iara Michels

    Boa tarde, sou comissária de bordo a 17 anos e mais 10 anos em escritório ( antes de ser comissária) . Aeronauta desde junho 1998. Tenho mais 5 anos de agricultura, pois meus pais são agricultores e eu morava com eles até 17 anos…Assinei minha carteira aos 17 no escritório ( onde trabalhei por 10 anos). Tenho 44 anos. Quando é que vou poder pedir minha aposentadoria integral se eu continuar na aviação? Pelos meus cálculos em dezembro de 2019 para ter cem por cento do INSS . Isto se eu puder contar 1.2 o tempo de aviação.
    Aeronautas ainda tem direito?
    Obrigada

    Responder
  37. Marta Francisca Pereira

    Boa tarde! trabalho a 28 anos de carteira assinada 8 deles na área de segurança tenho alguma beneficio para aposentar estou com 47 anos
    Obrigada: Marta

    Responder
  38. Wagner

    Boa noite tenho 18 anos e 9 mesès cmo pintor com pistola e fiquei 6 mesês encostado com resido calcico em ambos hilos pulmonar, gostaria de saber se posso pedir aposentadoria especial ? e sou insalubri.

    Responder
  39. Francisca

    Boa noite
    Trabalhei 21 anos no servivo público e já foi averbado o tempo de serviço insalubre, pelo multiplicador 1,20. No meu atual trabalho tenho insalubridade de 20%, nesse caso posso somar os tempos sem a conversão do tempo?

    Grata,

    Responder
  40. ELIANDRO AROUCA

    BOA TARDE, TRABALHEI 10 ANOS COMO GARI DA COMLURB E 19 ANOS COMO VIGILANTE PATRIMONIAL VIGILANTE DE BANCO. EU TENHO DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL VOU FAZER 50 ANOS EM OUTUBRO.

    Responder
  41. Luciano Luna

    Boa noite, em janeiro de 2017 completo 20 anos em local insalubre, quantos anos faltariam ainda para trabalhar para adquirir aposentadoria especial, hoje tenho 44 anos, a idade irá influenciar no momento da entrada da aposentadoria?

    Responder
  42. BRUNO LEOPOLDO

    BOM DIA, EXERÇO ATIVIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂCIA DESDE 1998/2016 (CARGO QUE EXERÇO ATUALMENTE/INSALUBRE) E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NOS PERÍODOS DE 1994/1996 E DE 2011/2016 (NOTE QUE TIVE DOIS VÍNCULOS ENTRE 2011/2016).CONSEGUI VIA TRT COMPROVAR INSALUBRIDADE DE UMA EMPRESA DE 1998/2009.PERGUNTO AGORA EU CONSIGO APOSENTADORIA ESPECIAL,JÁ QUE O CARGO DE VIGILANTE É CONSIDERADO COMO PERICULOSIDADE POR PORTAR ARMAMENTO,E O DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA FINS DE APOSENTADORIA VIA INSS? (OBS: TIVE CONTRIBUIÇÕES ALEATÓRIAS DESDE 1987 ANO QUE COMECEI A CONTRIBUIR)GRATO.

    Responder
  43. sebastiao

    trabalhei por 28 anos dentro de uma empresa de grau 4 ,aposentei por especial mas a empresa nao nuca me pagou minha insalubridade e nem para o INSS.Como proceder neste caso.

    Responder
  44. Geraldo Constancio

    Trabalhei dos anos 90 a 94 em uma cervejaria com barulho constante de garrafas em atrito e de 2005 a 2012 em um posto de combustivel.
    Queria saber se tenho direito a contar este tempo de insalubre para somar no meu tempo para aposentadoria?

    Responder
  45. Reinaldo miguel

    trabalhei 07 anos de cobrador de onibus! sera que tenho direito a algum tempo de contagem para complemento de aposentadoria? obrigado

    Responder
  46. cleusa

    BOA TARDE TRABALHO NA PREFEITURA A 24 ANOS DE AJUDANDE GERAL NA ESCOLA MECHO COM LIXO DE BANHEIRO DO BANHO NAS CRIANÇA TROCO FRALDA DE COCO O DIA INTEIRO TENHO INSALUBRIDADE , EU TENHO DIREITO??JA TRABALHEI NA ROÇA CORTANDO CANA 5 ANOS NE BANHEIRO TINHA TENHO DIREITO DA APOSENTADORIA!!TENHO 57 ANOS???

    Responder

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