PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle


O que é PMOC?

A sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle, trata-se de um plano estabelecido pela Portaria n° 3.523, de 28 de agosto de 1998 e a Resolução nº 09 da Anvisa de 16 de Janeiro de 2003.

De acordo, a Portaria n° 3.523, de 28 de agosto de 1998, o Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC será obrigatório aos proprietários, locatários e prepostos, responsáveis por sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H), assim como deverão manter um responsável técnico habilitado.

Além disso, o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) do sistema de climatização deverá estar coerente com a legislação de Segurança e Medicina do Trabalho. Tal como, aos procedimentos de manutenção, operação e controle dos sistemas de climatização e limpeza dos ambientes climatizados, não devendo trazer riscos à saúde dos trabalhadores que os executam e nem aos ocupantes dos ambientes climatizados.

É importante também observa na execução do PMOC às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por exemplo:

  • NBR 15848 – Sistemas de ar condicionado e ventilação – Procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior (QAI);
  • NBR 14679 – Sistemas de condicionamento de ar e ventilação – Execução de serviços de higienização;
  • NBR 13971 – Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento – Manutenção Programada.

No caso dos estabelecimentos de assistência à saúde deve-se também atentar a NBR 7256 (Tratamento de Ar em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) – Requisitos para Projeto e Execução das Instalações).

⇒ Leia também: Como avaliar a exposição ao calor no local de trabalho.

Objetivo do PMOC

O Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC tem como objetivo estabelecer as medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação do estado de limpeza, remoção das sujeiras e a manutenção de todos os componentes dos sistemas de climatização, visando garantir a plena qualidade do ar de interiores e a prevenção aos riscos à saúde dos ocupantes dos ambientes climatizados.

Além disso, é importante ressaltar que o não cumprimento da portaria n° 3.523, de 28 de agosto de 1998, pode se configurar uma infração sanitária, ocasionando multas que podem variar de R$ 2.000,00 até R$ 200.000,00 reais.

Modelo PMOC

Conforme, o Anexo I da Portaria n° 3.523/1998 e a NBR 13971/97 (Sistemas de Refrigeração, Condicionamento de Ar, Ventilação e Aquecimento – Manutenção Programada), segue abaixo o modelo de PMOC para download, acesse:

⇒ Modelo – Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC.


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Comentários

  1. Ezi Rodrigues Martins

    Gostaria de receber mais informações sobre PMOC, como Técnico em Segurança do Trabalho, esta área é muito dinâmica, concluí o Curso em 2010, atuo em Empresa de Engenharia – Porto Alegre – RS.

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  2. edwal duarte

    bom dia! estou concluindo o curso de técnico em seg do trab.. e estou tendo muita dificuldade em responder ao meu prof: o que avaliar e quais são os parametros para a análise da qualidade do ar em interiores? por favor vcs poderiam me ajuda? agradecido..

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  3. Monica

    Estou tendo dificuldade para coneguir o modelo de pmoc para minha empresa será que voces poderiam me enviar um modelo. Muito obrigada!

    Mônica

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  4. Alex Moraes

    Trabalho na area de AR condicionados estou com dificuldade de consegui um modelo de PMOC para mim a empresa voces consegui me inviar um modelo

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  5. CARLOS MARDEGAM

    Qual a formação exigido pela ANVISA ou Orgãos de Fiscalização do profissional para fornecer Laudo para PMOC ?
    Obrigado

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    1. williams

      claro meu amigo, porem atente para a seguinte questão, você verificar a atividade realizada no recinto e verificar a respectiva legislação.
      exemplo
      Centro Cirúrgico necessita de renovação de ar e determinada temperatura neste caso consulto as RDC da Anvisa e lesgilação específica para hospitais

      Responder
  6. JUVENAL CUNHA SOUZA

    Gostaria de receber um modelo de PMOC para central de ar simples e qual o profissional responsável pela a ART?

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  7. Arlindo Minosso

    Bom dia
    Minha empresa trabalho na área climatização.
    Eu necessito saber se o PMOC tem lugar especifico para ficar?
    Deve estar em uma sala especifica ou andar junto com o técnico de refrigeração nas atividade de campo para fazer as anotações pertinentes.
    Obrigado

    Responder
    1. williams

      Boa tarde!
      As fichas pmoc devem ficar no estabelecimento no qual as máquinas estão instaladas, neste documento, não esquecendo que o mesmo possui uma quantidade mínima que devem constar nesta ficha.
      Qualquer duvida
      Estou a disposição
      Abraços
      Wiliams lima
      Eng. Mecânico
      Eng de Seg do Trabalho
      williamslima2012@hotmai.com

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