Como fazer PPRA – Passo a Passo


Hoje, abordaremos sobre como fazer PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. A elaboração do PPRA é um assunto que traz muitas dúvidas, principalmente, aos estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho.

Sendo assim, o Blog Segurança do Trabalho com o objetivo de fornecer o melhor conteúdo, facilitar o entendimento e a aprendizagem dos nossos leitores, disponibiliza através desse texto um breve explicativo de como fazer o PPRA.

Como fazer PPRA – Primeiros Passos

Primeiramente, ao iniciar a elaboração de qualquer PPRA é importante que o responsável pela elaboração tenha o pleno conhecimento sobre os procedimentos realizados na empresa e dos parâmetros mínimos, estabelecidos pela norma regulamentadora nº 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA).

Dessa forma, aconselha-se ao responsável pela elaboração do PPRA a realização de visitas à empresa, o acompanhamento das atividades executadas e a realização de entrevistas com os funcionários envolvidos.

Como fazer PPRA – Etapas de Elaboração

Com o objetivo de simplificar e agilizar o processo de elaboração do PPRA, dividiremos em 3 (três) etapas:

  • 1º Etapa – Antecipação e Reconhecimento dos Riscos da Empresa – Como o próprio nome diz, esta etapa procura à antecipação e o reconhecimento dos possíveis riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho.

De acordo, o item 9.1.5 da norma regulamentadora nº 09, estabelece que:

Como fazer PPRA - Anexos
*Item 9.1.5 da NR-09.

Analisando o item acima, verifica-se que a norma regulamentadora nº 09, considera somente os riscos físicos, químicos e biológicos na elaboração do PPRA. No entanto, os riscos de acidentes e ergonômicos poderão também ser considerados na elaboração do PPRA. Para mais informações sobre os riscos de acidentes e ergonômicos no PPRA, acesse:

⇒ Riscos de Acidentes e Ergonômicos no PPRA.

Além disso, o item 9.3.3 da norma regulamentadora nº 09, determina no reconhecimento dos riscos ambientais que:

Como fazer PPRA - Anexos
*Item 9.3.3 da NR-09.
  • 2º Etapa – Avaliação – Como o próprio nome diz, está etapa será de avaliação dos dados obtidos durante a execução da 1º etapa (antecipação e reconhecimento dos riscos da empresa).

No entanto, se na 1º etapa de elaboração do PPRA concentramos nossas atenções para a avaliação qualitativa dos possíveis riscos ambientais presentes nos locais de trabalho. Na sua 2º etapa, realizaremos se necessário, a avaliação quantitativa dos presentes riscos ambientais constatados, visando comprovar a exposição dos trabalhadores aos riscos, o controle da exposição e/ou a inexistência dos riscos.

⇒ Leia também: O Que é Avaliação Qualitativa e Quantitativa?

A avaliação quantitativa será realizada através da utilização de equipamentos específicos na avaliação dos determinados riscos, observando se os valores encontrados estão em conformidade com os limites estabelecidos de tolerância e tempo de exposição.

  • 3º Etapa – Medidas de Controle – Está etapa estabelece-se as medidas cabíveis para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais constatados durante as etapas anteriores. No entanto, as medidas de controle serão somente adotadas quando forem verificadas uma ou mais das seguintes situações descritas abaixo:
  1. Identificação, na etapa de antecipação e reconhecimento, de risco potencial à saúde;
  2. Constatação, na etapa de antecipação e reconhecimento de risco evidente à saúde;
  3. Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
  4. Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

Entretanto, será na etapa medidas de controle, que estabeleceremos as metas, as prioridades e o cronograma de ação. Além disso, o PPRA deve estabelecer os critérios e os mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico de saúde, previsto na norma regulamentadora nº 07 (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO).

Como fazer PPRA – Estruturação

Basicamente, não existe um modelo padrão de PPRA, no entanto o item 9.2.1 da norma regulamentadora nº 09, estabelece que o PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

Como fazer PPRA - Estruturação
*Item 9.2.1 da NR-09.

Nesse sentido, estabeleceremos abaixo uma básica estruturação de PPRA com objetivo de auxiliá-lo na elaboração do seu próprio Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

  • CAPA
Capa PPRA - Blog Segurança do Trabalho
*Imagem meramente ilustrativa.

Na capa do PPRA constará basicamente os seguintes itens, abaixo:

– Nome da Empresa;
– A data de conclusão e vencimento do PPRA;
– Constará o título (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA);

  • ÍNDICE

O índice ou sumário deve indicar detalhadamente os capítulos e a numeração das páginas presentes no PPRA. Por exemplo:

Índice PPRA - Blog Segurança do Trabalho
*Imagem meramente ilustrativa.
  • DOCUMENTO-BASE

O documento-base funciona como se fosse uma segunda capa do PPRA. É a partir do documento-base que todos os aspectos estruturais do PPRA serão estabelecidos.

  • INTRODUÇÃO

Geralmente, na introdução é apresentado uma simples síntese do conteúdo presente no PPRA e das legislações pertinentes ao assunto. Por exemplo:

Por solicitação da Empresa ___________________, realizamos levantamento de dados para a elaboração do PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-9), conforme estabelece a Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994. O trabalho de elaboração deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é de responsabilidade do Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. ________________________.    […] 

  • OBJETIVO

Estabelece os principais objetivos que se desejam alcançar com a elaboração, implementação e manutenção do PPRA. Por exemplo:

O PPRA tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTE/SSST nº 25 de 29/12/94, publicada no D.O.U. do dia 30/12/94, a qual modifica a NR-9 da Portaria 3.214/78. Esta NR visa estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implementação de um programa, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a aparecer futuramente no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

  • IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Descrever os dados referentes à empresa. Por exemplo:

Identificação da Empresa - PPRA
*Imagem meramente ilustrativa.
  • ATIVIDADES DA EMPRESA

De forma prática, descrever resumidamente as características a respeito da empresa, como: o ramo de atuação, a localização e as principais atividades realizadas.

  • DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PPRA

Descrever as informações a respeito do responsável pela elaboração do PPRA, como por exemplo: O nome, telefone, endereço, CNPJ, registro do MTE/CREA, etc.

  • RESPONSABILIDADES

Estabelecer as responsabilidades do empregador e dos empregados da empresa. Uma prática muito utilizada é a reprodução do item 9.4 da norma regulamentadora nº 09, conforme o exemplo abaixo:

Como fazer PPRA - Responsabilidades
*Item 9.4 da NR-09.
  • CONCEITOS BÁSICOS SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS E AS NR’s

Neste item, descreve-se a classificação dos riscos ambientais considerados pela norma regulamentadora nº 09, existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Assim como, utiliza-se relatar uma breve síntese das norma regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

  • DESENVOLVIMENTO

Geralmente, no desenvolvimento utiliza-se do estabelecido pelo item 9.3.3 da norma regulamentadora nº 09, conforme abaixo:

Desenvolvimento do PPRA

O presente programa incluirá as seguintes etapas:

a) antecipação e reconhecimentos dos riscos;
b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
e) monitoramento da exposição aos riscos;
f) registro e divulgação dos dados.

  • RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS

Apresentará os seguintes itens, quando aplicáveis:

  1. Estabelecer a identificação dos riscos;
  2. Especificar e localizar as possíveis fontes geradoras;
  3. Detectar as possíveis trajetórias e os meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
  4. Mencionar as funções e a determinação do número de trabalhadores expostos;
  5. Caracterizar as atividades e do tipo de exposição;
  6. Definir os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados;
  7. Descrever as medidas de controle já existentes.
Como fazer PPRA - Reconhecimento dos Riscos
*Imagem meramente ilustrativa.

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA

Em relação, a avaliação quantitativa será realizada quando necessitar certifica-se do potencial, do controle e/ou da eliminação de determinados riscos identificados durante a etapa de antecipação e reconhecimento, assim como, dimensionar a exposição dos trabalhadores e conduzir as medidas de controle.

A avaliação quantitativa será realizada através de equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscos. Na constatação dos determinados riscos, a avaliação deverá ser realizada por profissionais qualificados e habilitados em assinar o laudo, como o engenheiro do trabalho e/ou médico do trabalho. Além disso, é importante destacar que deverá constar neste item, os dados obtidos através das avaliações quantitativas.

  • PRIORIDADES E METAS

Como o próprio nome diz, deve-se descrever as prioridades e metas da empresa no âmbito da segurança e saúde do trabalho, de forma a eliminar ou controlar a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais.

  • MEDIDAS DE CONTROLE

Estabelecer minuciosamente as medidas de controle adotadas pela empresa na preservação à saúde e a integridade dos trabalhadores.

  • MONITORAMENTO

Firmar a periodicidade dos monitoramentos acerca dos riscos identificados e dos procedimentos de segurança e saúde do trabalho adotados pela empresa.

  • CRONOGRAMA DE AÇÕES

Dispõe as ações que a empresa realizará para o cumprimento e alcance dos objetivos pretendidos com a implantação do PPRA. Além disso, as ações descritas no cronograma devem ser sempre consultadas, atualizadas e implantadas.

Como fazer PPRA - Cronograma de Ações
*Imagem meramente ilustrativa.
  • ENCERRAMENTO

Consiste numa breve conclusão do responsável pela elaboração do PPRA, acerca do programa e da sua importância para a empresa.

  • RESPONSÁVEIS

Estabelecer o nome e a assinatura do responsável pela elaboração do PPRA, assim como, do responsável pela empresa. No caso do responsável pela elaboração do PPRA, acrescentar os registros do MTE, CREA e/ou o CNPJ.

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Descrever todos os livros, sites e/ou apostilas utilizadas na elaboração do PPRA.

  • ANEXOS

Destinado para anexar todos documentos complementares ao PPRA.

Modelo de PPRA

  • Para visualizar o modelo de PPRA, acesse:

⇒ Veja também: Modelo de PPRA.

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Veja também

Comentários

  1. Jeronimo Martins

    Ótima iniciativa. Para aqueles que estão entrando no seguimento de TST é uma excelente ferramenta. Desejo boa sorte.

    Responder
  2. Paulo Leal

    Bom esclarecimento.

    Deve haver um grande cuidado em não transformar o PPRA em uma “Apostila” onde as informações são inseridas de forma teórica e a própria aplicação da NR-9 acaba sendo deixada de lado.

    Para que seja elaborado um excelente PPRA utilize da estratégia de ter em mão a NR 9 e o Ementário.

    Para melhor esclarecer, o que será o Ementário ?

    O Ementário é o Livro de Lavratura de Autos de Infração do Auditor Fiscal do Trabalho, estando disponível para download no site do MTE.

    A NR apresenta informações de como elaborar o PPRA.

    O Ementário apresenta o que foi deixado de ser inserido no PPRA.

    A combinação destas informações proporcionará meios para que não se criem desacordos com a NR 9.

    Por fim cabe ressaltar que Risco Ergonômico e Mecânico somente podem ser inseridos no PPRA se estiverem contemplados em Negociações Trabalhistas, caso contrário irão criar problemas.

    Responder
    1. Jose Renato Sapia

      Boa noite!
      Por favor me explique melhor sobre a ultima frase sobre risco ergonômico e mecânico. Obrigado.

      Responder
  3. Wagner Pires

    Muito legal as explicações! Interativa e objetiva que realmente ajuda a esclarecer as dúvidas existentes no momento da elaboração do PPRA.

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  4. Maciel domiciano

    Puxa vida estou no início do curso estou adorando fazer e tudo que eu quer, mas até agora não to entendendo nada, quero me aprimorar mais.

    Responder
  5. Tiago Silva

    Parabéns pela explicação!!! Com certeza empresas e empregados terão um PPRA melhor elaborado, devido sua explicação. Muito Obrigado!

    Responder
  6. José Dias

    Concordo com o Paulo Leal, caso mencione no seu PPRA, os aspectos Ergonômicos e “Riscos de Acidentes ” esteja seguro das informações e principalmente recomendações para que não sejam interpretadas erroneamente. Concentre seus conhecimentos nos riscos Físicos, Químicos e Biológicos nas formas qualitativa e/ou quantitativa quando necessário.
    Obs.: Caso faça análises quantitativas não esqueça de pedir os resultados impressos, ART do responsável, certificados de calibração dos equipamentos entre outros documentos.
    José Dias

    Responder
  7. GERARDENES ARAUJO SILVEIRA

    O CONHECIMENTOS SEMPRE NA FINALIDADES SEMPREEM BUSCA DE NOSSO APRIMORAMENTO E CRESCIMENTO NA AREA.

    Responder
  8. Paulo Curalov

    Explicado de forma clara e descomplicada. De grande ajuda. Abre portas para os próximos passos a seguir. Obrigado ; )

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