Os integrantes do SESMT podem se candidatar a CIPA?


Não é raro, vermos estudantes e profissionais da área de segurança do trabalho com dúvidas acerca da possibilidade dos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT se candidatar à eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Em virtude disso, abordaremos nessa publicação sobre o assunto, com o objetivo de sanar as possíveis dúvidas dos nossos leitores sobre o tema.

Primeiramente, conforme estabelece a norma regulamentadora nº 05, para se candidatar às eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA o trabalhador deve ser empregado do estabelecimento.

Além disso, a norma regulamentadora nº 05, estabelece que todos os empregados do estabelecimento, terão a liberdade de inscrição na eleição da CIPA, independentemente dos setores ou locais de trabalho, com o fornecimento do comprovante.

Dessa forma, concluí-se que qualquer integrante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT que for empregado do estabelecimento onde haverá a eleição, poderá livremente se candidatar às eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

Vale destacar, que segundo o item 4.4 da norma regulamentadora nº 04, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT deverá ser integrado por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, conforme estabelece o Quadro II da norma regulamentadora nº 04.

⇒ Leia também: O que é SESMT?

Comentário sobre a presença de membros do SESMT na CIPA

Embora, durante a leitura do texto constatamos que qualquer integrante do SESMT possa participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, desde que seja empregado da empresa no estabelecimento onde ocorrerá a eleição. Se observarmos as atribuições da CIPA e do SESMT nas suas respectivas normas regulamentadoras, veremos que possuem atribuições bem distintas, mesmo que o objetivo de ambos, seja promover a saúde e a segurança do trabalhador no local de trabalho.

Em virtude disso, a participação de integrantes do SESMT na CIPA pode ocasionar confusão na execução de suas obrigações, sobrecarga de afazeres, desorganização e a perda do objetivo da CIPA e/ou do SESMT dentro da empresa.

⇒ Leia também: O Que é CIPA e Como Funciona?


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Comentários

  1. Darcy gomes

    se os outros funcionários não tem sobrecarga, os do SESMT também não terão, mas é importante que mais funcionários de outros setores se envolvam com a segurança do trabalho, os do SESMT devem incentivar a participação de outros setores e ficarem de fora da CIPA.

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  2. Uendel de Jesus Amarante

    Boa tarde.

    Me explique na NR 4 no item 4.10 que fala o seguinte “Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.” sendo a pessoa eleita não seria uma atribuição amais na empresa?

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  3. Ailton

    A empresa não segue as orientação do SESMT, assim o TST ou profissional da segurança do trabalho fica com o registro e liberdade em risco devido a omissão do empregador, se o TST entrar na CIPA terá mais força devido a estabilidade de emprego…sei que pode tirar um lugar de um cipeiro, mas, no caso se a CIPA não funciona naquela empresa, o que mais acontece no geral, porque os cipeiros querem apenas a estabilidade.

    O que vocês amigos da área da segurança consegue fazer se a empresa não quer fazer ?? Concientizar !!! e investimento nada !! Precisamos de ajuda!!! Gostaria de opiniões sobre o assunto…

    Att;
    Ailton

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  4. TST ROCHA

    ALGUÉM pode me ajudar: “Onde tenho que registrar a formação da Comissão Eleitoral da CIPA? Se for em Ata o que tenho a dizer?”
    Grato.

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