Quem pode elaborar o PPRA?


Não é raro, recebermos as seguintes perguntas: Quem pode elaborar e assinar o PPRA?”, “O técnico de segurança do trabalho pode elaborar e assinar o PPRA?” e “O Eng. de Segurança do Trabalho pode elaborar e assinar o PPRA?”.

Para sanar essa dúvida, focaremos o texto unicamente no subitem abaixo. Confira!

De acordo ao subitem 9.3.1.1 da NR-09, estabelece que:

“A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR”.

Destacando, que o item 4.4 da NR-04 dispõe que o SESMT poderá ser integrado pelo Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, em obediência ao disposto no Quadro II da NR-04.

No entanto, caso o empregador não tenha obrigação pela norma regulamentadora nº 04 de possuir o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, ele deverá contratar uma empresa ou profissional para realizar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.

Por outro lado, independente da norma regulamentadora nº 09 também estabelecer que qualquer pessoa ou equipe de pessoas possam elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, desde que sejam indicadas pelo empregador e capazes de desenvolver o disposto na NR-09, é altamente recomendável que a elaboração do PPRA seja realizada por um profissional da área. Por exemplo: Téc. de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho.

⇒ Leia também: A CIPA pode elaborar o PPRA?

Um dos principais motivos de dúvida entre alguns profissionais, principalmente dos técnicos de segurança do trabalho, refere-se a competência da elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Em conseqüência, de algumas especulações que apenas os engenheiros de segurança do trabalho poderiam elaborar e assinar o PPRA.

Porém, se retornarmos no texto e analisarmos a norma regulamentadora nº 09, no subitem 9.3.1.1, veremos que em nenhum local específica que apenas os engenheiros de segurança do trabalho são responsáveis pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.

Gostou do texto sobre quem pode elaborar o PPRA? Então, acompanhe o Blog Segurança do Trabalho pelas redes sociais: Twitter, Facebook e Google plus.


Veja também

Comentários

  1. CLEBER DOS SANTOS

    Muito obrigado por mim ajudar fonte de informação e conhecimento sobre tudo q um tst precisa saber…

    Responder
  2. billy

    me parece que para fins quanlitativos o tecnico pode elaborar sem problema , ja para fins quantitativos o engenheiro ou arquiteto podem assinar ,pois eles tem registro no CREA e só eles podem emitir á ART ,pois se eles não emitir serão multados , ja nós tecnicos não podemos emitir , a não ser se formos cadastrados no CREA …

    Responder
  3. Francisco José de Oliveira Neto

    Boa Tarde.

    Eu sou Técnico em Segurança do Trabalho, tenho o CREA, elaboro o PPRA, junto com a ART. Eu acho que quem está a frente da obra é o Técnico, é mais que justo ele elaborar o PPRA, tem uma diferença entre os Técnicos, pois alguns não trabalham com documentos e outros com os dois.

    Responder
  4. Glauco Bellezzo

    Sou Gestor Ambiental e Técnico Químico, tenho bastante conhecimento em implantação de ISO 14.000, posso implantar PPRA na empresa de um amigo e ser responsável por ele?

    Responder
  5. Waldemar Faustino

    Sou técnico em segurança e Faço a elaboração quantitativa do PPRA
    o Engenheiro da empresa me atribui, por estar mais junto as áreas de trabalho e conhecer todos os setores.

    Responder
  6. elismar santos da silva

    O Enfermeiro do Trabalho pode elaborar o Programa de prevenção de Riscos Ambientais, tenho essa duvida pois a legislação trabalhista não é clara , ou melhor, pelo o que entendi qualquer pessoa com habilidades para tal pode elaborar o PPRA. Se for dessa forma, como um profissional com qualificação, a exemplo do enfermeiro do trabalho, vai oferecer seus serviços . Por favor vcs podem me esclarecer esse questionamento.

    Responder
  7. maria de nazaré da silva

    nossa e muito bom esse blog.
    tirar as duvidas é ótimo com os exemplos em detalhes é muito bom!

    Responder
  8. Claudio das Chagas Soares

    O CREA não pode impedir o exercício legal das atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho como impedir o mesmo de assinar e ser responsável técnico de um Programa de Prevenção do Riscos Ambientais, suas atribuições são especificadas pela legislação vigente deste país, o registro do TST é realizado em um órgão federal já o CREA é um conselho de profissionais que irá sempre puxar a sardinha para o lado dos seus conveniados.

    Responder

Comentário