Diferença entre Doença Profissional e Doença do Trabalho


Hoje, abordaremos sobre a diferença entre doença profissional e doença do trabalho. Confira!

De acordo com o artigo 20, inciso I, da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 da Presidência da República, a Doença Profissional pode ser entendida como a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

  • Por exemplo: Saturnismo (intoxicação causada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

Além disso, o artigo 20, inciso II, da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 da Presidência da República, estabelece que a Doença do Trabalho pode ser entendida como a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

  • Por exemplo: Disacusia (perda auditiva) em trabalho realizado em ambientes com excesso de ruídos.

Diferença entre Doença Profissional e Doença do Trabalho

A Doença Profissional se caracteriza pela exposição de determinado profissional a algum agente ambiental comum a todos os outros profissionais que exercem aquela mesma atividade, sendo inerente a determinada profissão.

Um caso típico de doença profissional é o  dos operadores de motosserra que estão propensos a adquirir uma doença auditiva, oriunda da exposição elevada aos níveis de ruído, sendo uma doença profissional típica da atividade.

A Doença de Trabalho se caracteriza pela exposição de determinado profissional a algum agente ambiental não comum a todos os profissionais que exercem aquela mesma atividade. Por exemplo: Um contabilista que realiza suas atividades no ambiente de trabalho com a presença de elevados níveis de ruído, ocasionando uma considerada perda auditiva.

É um caso típico de doença do trabalho, pois não é comum aos profissionais de contabilidade desenvolverem suas atividades em ambientes de trabalho com elevados níveis de ruído.

Doenças não consideradas como doenças do trabalho

Conforme, o § 1º do artigo 20 da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 da Presidência da República. Não são consideradas como doenças do trabalho:

a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Destacando, que o Anexo II do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, estabelece alguns agentes patogênicos (físicos, químicos, biológicos e  poeiras orgânicas) causadores de doenças profissionais ou doenças do trabalho e os seus respectivos riscos no ambiente de trabalho.

⇒ Leia também: O que é Acidente de Trabalho?


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Comentários

  1. Zeca berbes

    Resumindo, para a Previdência Social, independe se o segurado e ou não e profissional, o direito e o mesmo. Resumindo então, doença do trabalho, doença profissional ou doença laboral são sinônimos.

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    1. Renata

      Não, caro Zeca, eles se equiparam para fins previdenciários, porém é preciso discernir principalmente a tecnopatia (doença profissional) da mesopatia (doença do trabalho) devido a um pormenor essencial: enquanto na primeira NÃO HÁ POSSIBILIDADE de defesa, na segunda pode caber à empresa mostrar que as medidas adotadas no ambiente foram suficientes para impedir o adoecimento do trabalhador.

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  2. Danilo Carlos Santos Silva

    O que define realmente é o nexo causal que será emitido pelo médico do trabalho responsável pelo PCMSO.

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  3. José Willes

    Concordo plenamente com o Danilo, porém existem muitas dúvidas em equiparar Doença profissional com do trabalho. Sempre todos as pessoas têm a mesma definição, porém ficam dúvidas em classificar e diagnosticar tal doença.

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  4. Carolina Botton

    Doença do trabalho é uma doença que se relaciona com o trabalho, mas não é característico de tal; já a doença profissional caracteriza a relação óbvia com a profissão. Se um trabalhador perder a audição, por exemplo, vai ser doença profissional se ele trabalhar de operador de motosserra ou na garagem de aviões, mas será doença do trabalho se ele trabalhar em um escritório de contabilidade onde tem muito barulho. Se um professor carioca ficar três meses ministrando aulas na Amazônia e tiver uma doença endêmica de lá, vai ser doença profissional pq ele estava lá a trabalho; mas se for um professor nativo de lá com a mesma função poderá ser doença do trabalho.

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  5. Adriana de Mello

    Então como; Uma pessoa trabalha no exercício físico repetitivo com peso de forma do chão sobe acima da cabeça. Ou serviço repetitivo ex: fechamento de paliti de 7 camadas de 20 30 kg cada caixa isso é considerado?

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  6. G.D.S

    Pessoal..um datilógrafo não vai adquirir uma LER com ambiente ruidoso ou úmido, ele vai adquirir exercendo a profissão ou seja, teclando na máquina de escrever. Realmente é válido equiparar doença do trabalho com doença profissional ??? Na minha opinião, não.

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  7. Maraisa Pimenta

    Bom dia!
    Estou com uma Colaboradora do Hospital onde trabalho, setor de CTI com algumas “feridinhas” espalhadas pelo corpo, e estas coçam.
    Quem é responsável por diagnosticar se é uma doença ocupacional. O médico do trabalho ou o médico particular da colaboradora?

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  8. Naldo

    Olá… tenho uma dúvida… Eu trabalho como padeiro, tive uma lesão de menisco e LCA, meu joelho começou a inchar do nada, e não sabia o q era, o detalhe é que eu não jogo bola, não pratico exercício nenhum… fui no médico e foi diagnosticado a lesão…. isso não pode ser considerado uma doença do trabalho? Passo o dia todo de pé fazendo movimentos repetitivos…. Estou esperando uma cirurgia pelo SUS. O INSS colocou meu auxílio no código 31… tenho como recorrer? A empresa ta certa em não se preocupar comigo? Me sinto desamparado… O que faço?

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