Perguntas sobre o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO


Segue abaixo algumas perguntas comuns sobre o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO feitas pelos visitantes ao  Blog Segurança do Trabalho:

O que é um Atestado de Saúde Ocupacional – ASO?

É o documento que o funcionário recebe com o resultado dos exames, as opções são: Apto para a função, Apto para a função com restrições, Inapto temporariamente ou Inapto para a função.

Quando se deve realizar o exame Admissional?

O exame admissional: realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades e antes da assinatura da carteira de trabalho. Para se estabelecer as condições de saúde do funcionário neste momento, e evitar que futuramente alegue alguma doença pré-existente.

Quando é realizado o exame periódico?

O exame periódico é realizado anualmente na empresa, e se faz indispensável para identificação de alterações na saúde do funcionário quando comparadas a exames anteriores.

Quando se deve realizar o exame de Mudança de Função?

Somente quando a mudança de função implicar na alteração dos riscos ocupacionais.

Quando se deve realizar o exame de Retorno ao Trabalho?

O Exame de Retorno ao Trabalho: realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho, após qualquer afastamento, por período igual ou superior a trinta dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto (exclui férias).

*Observação: Ausência por férias e/ou viagens a serviço não exigem o exame de Retorno ao Trabalho.

Qual o prazo de validade para que o Admissional ou Periódico, já realizado anteriormente, possa ser utilizado como Demissional?

  1. Empresas com grau de risco 1 e 2: exames realizados em até 135 dias;
  2. Empresas com grau de risco 3 e 4: exames realizados até 90 dias;

Quando se deve realizar o exame Demissional?

O exame demissional: realizado obrigatoriamente até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há:

  1. Até 135 (cento e trinta e cinco dias) – para empresa com grau de risco 1 ou 2;
  2. Até de 90 (noventa dias), para empresa com grau de risco 3 ou 4.

Se no exame Demissional, o funcionário for considerado inapto, ele pode ser demitido?

Não se pode prosseguir com a demissão.

Os exames médicos e emissão do ASO, podem ser realizados com outro prestador ou outra equipe médica?

Não, conforme determinação da legislação (NR-7), é obrigatória a realização de todos os exames médicos ocupacionais (Admissional, Periódico, Mudança de Função, Retorno ao Trabalho e Demissional) com o médico Coordenador indicado no PCMSO ou com a equipe por ele designada e orientada.

Qual deve ser o procedimento do médico coordenador em caso de acidente de trabalho?

  1. Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico.
  2. Solicitar a empresa a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;
  3. Indicar (quando necessário), o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho;
  4. Encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho;
  5. Orientar o empregador quanto à necessidade da adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

Pode-se encaminhar empregados em gozo de férias ou afastados do trabalho para realizar exame Periódico ou Demissional?

Não. Encaminhar o funcionário no primeiro útil após o término do afastamento para a execução do Exame de Retorno ao Trabalho.

O que fazer quando o empregado apresenta atestados médicos repetidos?

Sugerimos encaminhá-lo para uma avaliação médica, com a equipe do PCMSO, com objetivo de avaliar a sua real situação de saúde e definir as medidas cabíveis, tais como: afastamentos previdenciários, avaliações por médicos especialistas ou solicitação de exames complementares.

Vídeo – Exames Médicos Ocupacionais

*Observação: O ASO obedece às regras estabelecidas no PCMSO da Empresa, desta forma é um documento pertencente ao PCMSO.


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Comentários

  1. Jório Carlos de Sousa Monteiro

    A Emissão do Aso de Retorno,após o exame da perícia,assegura a reabilitação do servidor federal?

    Responder
    1. Marciano Oliveira Cunha

      O funcionário depois de afastado, antes de ser confeccionado o ASO de retorno, ele deve passar no especialista de seu quadro de saúde, de preferência o que já vem lhe acompanhando, para que seja realizado um laudo de sua capacidade laboral, sendo APTO, o médico do trabalho vai confeccionar o ASO de retorno ao trabalho em anexo com o laudo do especialista.

      Responder
  2. Luwilson

    Tenho uma dúvida. Pois ao ser admitido no exame admissional, me foi dado como Apto para execer as atividades da qual fui contratado. Porem com menos de 7 dias após ser admitido, recebi um comunicado da empresa que eu deveria procurar um cardiologista, pois o meu exame realizado na época da admissão havia dado uma alteração. A noticia me trouxe um desgaste emocional e fisico, estou chegando a pensar que tenho mesmo esse problema, pois até o ar me falta. Depois de passar pelo médico do trabalho da empresa, onde o mesmo recomenda em carta que devo me afastar das atividades físicas que exigao do coração mais esforço e com uma série de atestados externos de afastamento. A Empresa quer me demitir imediatamente, no máximo até o final do mês. Ao tentar me desligar da mesma o médico me considerou inapto para deixar a empresa.
    Devo assinar esses papeis da minha demissão?

    Responder
    1. Marciano Oliveira Cunha

      Visto que esse ASO Admissional tem evidências (exames) que comprovam que sua doença JÁ preexistia, e você tem plena confiança que dentro desses sete dias não exerceu suas atividades laborais, então sabe que seu quadro de saúde não tem vinculo com o seu trabalho, é uma briga quase que impossível, tente buscar avaliação com o especialista (cardiologista), para exames complementares, talvez seu quadro clínico não seja o caso de uma demissão.

      Responder
  3. Eder do Nascimento

    Quando deve ser entregue o ASO, existe algum padrão legal que determina o prazo para a entrega do ASO?

    Responder
    1. Marciano Oliveira Cunha

      Você está APTO para trabalhar e exercer parcialmente suas funções, más com restrição para algumas atividades em específico.

      Responder
  4. Juarez Honorato da Silva

    O que exatamente que dizer quando o médico coloca “Apto Com Restrição” na ASO? E não especifica qual ou que tipo de restrição. Existe alguma legislação que dá base para isto?

    Responder
  5. Geraldo Belloni

    Um auditor perguntou se emitimos ASO nos análises semestrais toxicológicos.
    Não conseguimos na NR-7 definir um critério para a obrigatoriedade desta emissão.
    Caso tenha que emitir, o colaborador deve passar em avaliação médica?
    Entendemos que o ASO deve ser emitido quando existe a avaliação médica e não para informar que foi realizado as análises.

    Responder
  6. gracy

    olha tenho uma duvida,fui empregada ha pouco tempo por uma empresa e madaram eu fazer o aso,aí deu tudo certo,recebi duas folhas:a original e a cópia do aso.fui e entreguei a original pra menina do rh,mas ela pediu a cópia tbm.o problema é que a segunda via sempre fica com o trabalhador segundo a NR,mas ela n deixou ficar cmg .fiquei na duvida nessa situaçao

    Responder
    1. Marciano Oliveira Cunha

      É um direito seu ter uma cópia, e uma obrigação por lei pela empresa em repassar esse ASO, pode pedir o seu.

      Responder
  7. João Francisco Azevedo Cota

    O médico do trabalho de uma empresa com mais de 500 funcionários deve ser efetivo da empresa ou pode ser contratado? Esse mesmo médico contratado para ser o médico do trabalho da empresa, pode vir a ser o dono da Clínica onde é oficialmente procedido os ASOS dos funcionários desta empresa? Isso é éticamente / técnicamente viável em referencia a NR-07?

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  8. denis carvalha

    afastei do trabalho em abril de 2013 por motivo hernia de disco constatado pelo perito do inss como doença ocupacional ou agravo ,fui liberado para o trabalho em 20/12/2013,mas a empresa pediu exames de retorno ao trabalho q ficou pronto em 27/12/2013,o medico do trabalho colocou inapto para a funçao .e agora quem vai me pagar?a empresa q nao deixa eu retorna ao trabalho.se eu entrar com recurso no inss e ele indeferir como eu fico.agradeço pela atençao desde ja

    Responder
  9. KLEBER VERPA

    Após retorno de afastamento do trabalho é realizado o exame normal de retorno.Tenho que realizar um Aso de retorno e outro de periódico no mesmo dia ?

    Responder
  10. tais souza de araujo

    estou pra exercer a função de estagaria, e me pediram atestado medico , tenho duvidas se eu que pago atestado ou a empresa qe solicita a realização da avaliaçao

    Responder
  11. Paulo Souza+

    Colaborador com menos de 12 meses de trabalho pode realizar exame periódico antecipado? Somos uma empresa pequena e neste caso, todos ficariam com a mesma data de vencimento do exame evitando-se assim, saídas mensais, uma vez que todos os exames são realizados na empresa.
    Grato pela atenção e aguardo retorno.

    Responder
  12. Fernando Ferreira

    Sou proprietário de uma empresa de prestação de serviço e uma empresa me pedio o exame ASO para executar um serviço interno isso procede?

    Responder
  13. Denise

    tenho uma admissão de um funcionario no dia 22/08/2014 e ela esta de atestado do dia 17/10/2014 a21/10/2014 e prorrogaram o atestado deste dia para mais 05 dias posso mandar embora ainda de atestado?

    Responder
  14. Murillo Miguel

    Minha empresa tem algumas unidades, porem os ASO’s de todos os empregados fica na matriz, isso esta certo?

    Responder
    1. Marciano Oliveira Cunha

      Na verdade o ASO deve estar no local (área) de trabalho e deve estar até o fim de suas atividades para consultas, e até mesmo auditorias internas e externas, exemplo ministério do trabalho entre outros…

      Responder
  15. luis carlos pires

    gostaria de saber em relação ao trabalhador q tem acumulo de função ???? como q eu faço esse documento ???

    Responder
  16. Regina

    Em uma empresa de Grau de risco III com trabalhadores expostos a diversos produtos químicos, o PPRA reconhece apenas o qualitativo não realizando as avaliações quantitativas, como o médico do trabalho deverá preencher o ASO? Assinala os riscos químicos assim mesmo? E quanto aos exames complementares?

    Responder
  17. adrielli lais

    tenho um funcionário que saio da empresa faz 5 dias e ele faz o exame demissional, mas agora ele quer voltar pra empresa ele tem que fazer o exame admissional de novo??? Ou servi esse demissional também pra 90 dias???

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  18. Andressa Silva

    Fui contratada antes de fazer os exames admissional, ea carteira assinada. Se der inapto nos meus exames o q ganho e o q perco… ?posso ser demitida? E se for demitida quais os meus direitos?

    Responder
  19. SOLANGE BRAMBILLA

    Fui demitida porem o medico indicado pela empresa nao me deu a ASO nem apta e nem inapta alegando que eu estava com doença do trabalho por movimentos repetitivos porem eu nao consegui um atestado medico que comprovasse isso embora a doença exista,ai a empresa me encaminhou para outro medico do trabalho que me liberou a ASO como apta a ser demitida, isto esta correto. Posso entrar na justiça contra a empresa por conta disso.

    Responder
  20. CAROLINA FORMAGIO

    Caso um funcionário vá fazer o exame periódico e dê pressão alta, a clínica emitirá algum documento comprovando que o funcionário foi encaminhado para um especialista para demais exames, pois o INSS não afasta por problemas de pressão ou diabetes, e qual seria esse documento, ou caso não tenha um documento específico qual seria o procedimento a ser feito nesta situação?

    Responder
  21. Vera

    gostaria de saber qual o procedimento a empresa deve tomar qdo o ASO der apto somente para tbalho em solo,mas a profissāo exige q seja apto para tblho em altura?

    Responder
  22. Lourival Fernando ALves Leite

    Todas empresas são obrigadas a contratar um profissional medico para fazer o exame admicional? E quem é que paga o exame?

    Responder
  23. Fabio Azeviche

    TENHO UMA DIVIDA, QUANDO EU FOR REALIZAR O EXAME PERIÓDICO, EU TENHO QUE PAGAR AS HORAS QUE ESTIVE FORA DO ESPAÇO DE TRABALHO? POIS MINHA EMPRESA ESTA ME COBRANDO HORAS QUE EU ESTIVE REALIZANDO O EXAME MEDICO.

    Responder
  24. anderson crescecio

    existe legalidade em avaliação medica, sem emissão de ASO em exames de retorno ao trabalho ( acidente, restrição medica ou homologação de atestado ) como proceder qdo ao parecer de inapto.

    Responder
  25. Maria Ameida

    Gostaria de saber se o funcionário pode fazer o exame de sangue com as mesmas solicitações que o da empresa porém em clínica diferente da indicada e levar o resultado para a clínica indicada para avaliação do clínico geral? Ou o funcionário é obrigado a fazer no local indicado pelo empregador?

    Obrigada.

    Responder
  26. Michael

    Estou com restrição médica conto a função que tenho na carteira de trabalho devido uma doenca por esforço repetitivo no ombro que adquiri no serviço posso ser mandado embora.

    Responder
  27. Janaina

    Fui fazer o Aso de retorno e me mandaram ficar aguardando
    O resultado do meu hemograma.
    Passou uma semana e me ligaram para o retorno com a seguinte informação ” Esse período em que você estava aguardando a empresa não vai te pagar pois não sabia que se você seria apat ou não “”
    Isso procede ?

    Responder
  28. elaine

    Foi colocado a função trocada no aso ex: SOLDADOR MONTADOR, e o correto seria MONTADOR SOLDADOR – A ALTERAÇÃO NÃO IMPLICA NA FUNÇÃO E FAREMOS UM PERIODICO DEVIDO AO VENCIMENTO DE 1 ANO,POSSO APROVEITAR E CORRIGIR O ERRO INICIAL.

    Responder
  29. Pabiton pires lourenço

    boa tarde!!

    fui fazer exame periódico e o medico me perguntou varias coisas
    e em uma delas do que eu trabalhava e com o que
    ele viu na fica e falou q eu não estou apto e não me deu as vias e agora

    Responder
  30. claudevan moreira da costa

    a obrigatoriedade da ASO é só para os funcionários? tem a obrigatoriedade para prestadores de serviços?

    Responder
  31. Maria José cardoso

    Meu pai é mecânico, trabalha em uma fábrica de cimento, com os anos, adquirir art. chegando a fazer várias infiltrações, e ligamentos, pois continuou na mesma função, tendo que descer e subir escadas o tempo todo com peças pesadas….esse ano ele teve que por prótese total de joelhos…faz 1 mês e meio que operou, e não mudaram ele de função de novo…ele continua subindo e forçando o joelho recaem operado. E já passou no médico do trabalho, médico este que o deu como apto pra função. Quem tem que dar uma declaração de mudança de função neste caso? O medicoque o operou ou o médico do trabalho?

    Responder
  32. Ronaldo José Alonso

    Boa noite
    Gostaria de saber, se o ASO é conforme conta na NR7 emitido em duas vias, pois na minha especialização de Enfermeiro do Trabalho, foi feita uma observação em que se deve ser emitido em 03 vias? e se exames complementares do tipo Audiometria de ser acompanhado do exame clinico do Médico.

    att Ronaldo

    Responder
  33. airton de oliveira

    primeira pergunta é doença cronica é considerada acidente de trabalho? segunda pergunta. estou fazendo uma denuncia contra o medico examinador junto ao CRM só que eles alegam que a ASO esta ilegível não aparece com clareza o CRM DO MÉDICO com clareza tanto é que a empresa preencheu a caneta. enviei pro conselho regional de medicina junto com todos os exames ultrasonografia que tenho e esta ultrasonografia mostra que tenho BURSITE E UM RUPTURA NO OMBRO POR MOVIMENTOS REPTITIVOS. O CONSELHO ESTA ME PEDINDO UM ASO COM CLAREZA.A PERGUNTA É.EU PEÇO ESTE ASO NA CLINICA OU NA EMPRESA.

    Responder
    1. Saulo

      A empresa tem uma cópia, caso a mesma tb esteja ilegível solicite ao RH de sua empresa que tome medidas para que seja emitida uma nova via para a prestadora de medicina ocupacional, caso o RH não solicite, você tem direito a consultar o PCMSO.

      Responder
  34. Raimundo

    Bom dia,gostaria de saber qual a obrigação da empresa no meu caso que fiz os exames periodicos para troca de funçao para meio oficial de refrigeração em agosto e ate agora não veio
    E agora dia 23/12fui diagnostigado com pneumonia tô terminando o tratamento como fica minha situaçao na empresa?

    Responder
  35. Gabriela Monteiro Labes de Carvalho

    Olá, gostaria que tirassem uma dúvida minha. Vou prestar concurso para a prefeitura da minha cidade, no edital diz que deve-se apresentar vários documentos para a posse do cargo e o ASO aparece na lista, o ASO é obrigatório para todos? ou só pra quem vai trabalhar em um setor de risco? ou é para quem é deficiente?
    no meu caso vou prestar concurso para ser secretária, esse tipo de emprego não me oferece nenhum risco e não sou portadora de nenhuma deficiencia, preciso fazer esse exame ASO? E como que é o procedimento para realiza-lo? aonde faço?. Solicito ajuda, aguardo resposta. desde já agradeço.

    Responder
  36. carlos

    Boa tarde, trabalhei em uma empresa ferroviária risco 03, e fue desligado sem o ASO e com problemas de saúde comprovados,que devo fazer?

    Responder
  37. Amanda

    Tenho uma dúvida. Em Janeiro de 2015 a empresa me encaminhou para o. Médico do trabalho por causa da tendinite e bursite trabalho de caixa. Só que a medica me deu uma carta escrita que estou apta com restrições so posso pegar até 1kg no ombro direito minha dúvida e se essa carta Vale para o ano de 2016 também? A empresa pode me mudar de função? Obrigada fico no aguardo!

    Responder
    1. Virginia Celle

      Vc pode mudar de função sim,que pode ser temporária .Também vc deve realizar um tratamento com antiinflamatórios e fisioterapia, caso seja um processo agudo vai haver recuperação após o tratamento. Poderá também retornar o trabalho anterior,Deve ser verificado seu posto de trabalho ,se não há posições viciosas,se há pausas,se faz outra atividade extra,uso de computadores ,teclados fora do trabalho ,qto tempo?. São várias investigações que devem ser feitas ,avaliar e dar a melhor solução para o colaborador e sr já é um processo crônico,tb tem q se avaliar o início do quadro clínico,funções ,anteriores,se deve ser afastado ,e submetet-se a tratamento específico, e ou mudar de função.

      Responder
  38. Rafael

    Boa tarde, tenho que realizar o ASO anual, tenho vários anos na empresa mas estou com tendinite nos punhos e dor no joelho, devo informar na inspeção ou isso vai me prejudicar no trabalho?

    Responder
  39. Fidelis

    Gostaria de saber se o exame admissional pode ser utilizado em outra empresa na mesma função e qual o prazo de validade se poder ?

    Responder
  40. Halison de Carvalho Duarte

    O funcionario faz um aso de mudança de função, A partir dai vamos contar um ano apos o admissional, ou um ano apos o aso de mudança de função?

    Responder
  41. Marcos

    Fui demitido recentemente e preciso realizar a homologação. No meu caso, preciso apresentar a ASO, porem não possuo mais minha via. Posso pedir uma nova via no trabalho?

    Responder
  42. ivanilda alves de souza

    fiz o exame admicional em uma empresa e deu tudo ok, começei a exercer minha função no mesmo dia, porém após um mes do exame fui demitida ainda sem terem assinado minha carteira. tenho algum direito a receber porque não recebi nada.

    Responder
  43. priscilla

    fiquei afastada por motivo de cirurgia 30dias de afastamento o médico da fábrica mim liberou e deu o atestado aso e dia 27/06/16 vou fazer a perícia queria saber caso eu não apresente o atestado aso na pericia o que acontece? mim responde por favor.

    Responder
  44. Daniela

    Bom dia,
    Trabalho no escritório de uma indústria. Com a mudança de estação, o sol começou a bater a tarde toda diretamente em mim, principalmente em meu rosto. Tenho histórico de câncer de pele na família e sou muito branca. Conversei com minha patroa (dona da empresa) e expliquei que estou indo embora todos os dias com o rosto ardendo e vermelho. A mesma me pediu para procurar um papelão pra tapar o sol……Detalhe, os vitrôs são grandes e não será resolvido dessa forma. Tratou o assunto com descaso.
    Neste caso, devo procurar pela saúde ocupacional para deixar isso documentado?

    Responder
  45. Daisy

    ola.
    Na empresa onde trabalho um funcionario realizou o exame periodico e o mesmo deu INAPTO por causa da pressão. e
    Qual o procedimento que a empresa tem que ter diante deste quadro?

    Agradeço

    Responder
  46. Cida

    Ola, infelizmente um colega, admitiu um funcionário na quinta-feira e pediu para ele fazer o exame admissional e na correria acabou esquecendo e o funcionário não fez e no final de semana o funcionário se acidentou e vai ter que fazer uma cirurgia e ficar afastado 6 meses, qual a melhor forma de proceder nesse caso ?
    Quais riscos ele corre ?

    Responder
  47. Fernando Borges de oliveira

    Oi Fiz o exame admissional 25/07/2016 , a empresa está com todo meus documentos durante todo esse período inclusive com minha carteira de trabalho. Tenho o ASO comigo ! Agora pergunto já perdi uma oportunidade de emprego por causa que tenho a esperança de trabalhar na empresa, eles estipularam q prazos q seria dia 01/08 e não me contrataram , ficou pro dia 16/08 novamente ficou para dia 01/09 ,depois o prazo ficou novamente dia 16/09,liguei hj pra pessoa q trabalha no Rh e perguntei quando eles teriam uma posição da minha contratação , ela me respondeu precisaria de uma posição da matriz , estou muito cansado , com tudo isso pois já perdi oportunidade em outra empresa pq tenho feito todos os exames admissionais e pretendo trabalhar com eles, mais pelo q vejo não vão mais me contratar !!O q devo fazer, tenho direto de alguma coisa??

    Responder
  48. Romildo dos santos terra

    Bom dia , meu ASO venceu a quatro meses fiz ao exame periodico no fim de setembro ficou faltando o clinicoa empresa me botou de aviso dia 6 de setembro , ai passei pelo medico da empresa ele me deu como apto sendo que eu to fazendo tratamento de nervo ciatico quase não consigo me locomover pois minhas atividade e trabalho em altura como proceder.

    Responder
  49. maiara

    Ola, eu não recebi cópia dos meus exames que fiz para entrar na empresa, comprovando que estava apta ao trabalho, já tenho 6 meses na empresa e vou precisar de uma cópia desse documento. como proceder? eu posso exigir da empresa uma cópia no rh ? ou a empresa pode me negar istp?

    Responder
    1. Saulo

      Uma via do ASO deve ser entregue ao funcionário. A cópia dos exames são arquivados na empresa de medicina ocupacional e ficam a disposição do médico coordenador para que o mesmo possa traçar um histórico clínico do trabalhador. Caso queira a cópia de algum exame, solicite ao Rh e o mesmo entrará em contato com a empresa de medicina ocupacional para que enviem uma cópia.

      Responder
  50. Jose Carlos

    Fui demitido e me trouxeram a aso pra mim assinar em casa pq precisavam com urgência, so que a aso nao veio preenchida e mesmo assim eu assinei esta certo isso? Ou tinha q estar preenchida antes de eu ter assinado?

    Responder
  51. Melo

    Gostaria de saber se a empresa pode exigir ou solicitar os exames complementares ou a anmnese do funcionario, uma vez que fica arquivados na empresa de medicina ocupacional,

    Responder
  52. Saulo

    Os exames complementares ficam na empresa de medicina ocupacional para que o médico coordenador posso traçar um histórico clínico dos funcionários (de sua admissão até sua demissão) conforme cada exame realizado, esses exames arquivados no RH de nada teriam serventia a não ser ocupar espaço, mas, caso queiram, vocês podem solicitar esses documentos ou cópias, visto que o Médico Coordenador deve ter acesso à esses documentos, verifique a real necessidade de tê-los em uma gaveta dentro de sua empresa.

    Responder

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